O Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional1 resulta de um processo de construção coletiva que agregou organizações feministas e antirracistas brasileiras, o Governo Federal e o Sistema das Nações Unidas no país. Pretende contribuir para o enfrentamento do racismo institucional, somando-se aos compromissos e esforços empreendidos pelo setor público e expressos no Plano Plurianual 2012-2015.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da segurança pública brasileira.

Anualmente, o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lança um relatório atualizando os dados de violência no Brasil. O trabalho é feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Como nas anteriores, busca-se retratar a violência no Brasil, principalmente, a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. São informações sobre homicídios analisadas à luz da perspectiva de gênero, raça, faixa etária, entre outras. A novidade deste ano fica por conta de dados sobre a violência contra idosos.

Um tema de grande relevância, porém pouco estudado no Brasil, diz respeito à relação entre a participação feminina no mercado de trabalho (PFMT) e a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Neste artigo, procuramos entender essa questão a partir de uma reflexão em torno de duas literaturas polares baseadas na racionalidade econômica e nas teorias feministas de patriarcado e gênero, que chegam a conclusões opostas.

O grupo de pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta é uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social – NIS e do Nós: dissidências feministas. Com o foco na integração entre pesquisa e extensão, a equiepe do NIS busca criar mecanismos de democratização do conhecimento e da cidadania, ampliando a reflexão sobre situações de vulnerabilidade, discriminação e exclusão social.

A violência contra a mulher é um fenômeno multifatorial que se constitui como uma das maiores violações de Direitos Humanos, muito em função da amplitude em sua manifestação, que atribui diferentes características às suas expressões. Nesse contexto, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, com atendimento humanizado, recebe denúncias de violência, providenciando o seu registro, acolhimento, tratamento e encaminhamento. Além disso, o Ligue 180 tem o papel de disseminar informações voltadas para a proteção e promoção dos direitos da mulher.

Em sua sétima edição, a pesquisa anual Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras, apresenta os dados de 2023 sobre a situação de violência e assassinatos contra pessoas trans brasileiras.

O estudo, que resultou neste artigo, apresentou narrativas de mulheres empreendedoras e políticas capixabas em situação de violências e vulnerabilidades, atendidas pelo Programa Agenda Mulher da Vice- Governadoria do Estado do Espírito Santo.

O estudo apresentou narrativas de mulheres empreendedoras e políticas capixabas em situação de violências e vulnerabilidades, atendidas pelo Programa Agenda Mulher da Vice- Governadoria do Estado do Espírito Santo, com mulheres no Espírito Santo. Arquivo Completo.

Neste artigo, a autora problematiza os limites das instituições sociais em lidar com os sujeitos que fogem às normas de gênero. A autora detém-se principalmente nas respostas que a escola tem dado aos/às estudantes que apresentam performances de gênero que fogem ao considerado normal.

O artigo versa sobre a produção do dispositivo da intersexualidade, compreendendo o sujeito intersex a partir da categoria de gênero. Nesse caso, seus corpos são marcados pela heteronormatividade, que designa normas, regras e, consequentemente, verdades em torno da apresentação social de gênero. O objetivo desse artigo é elaborar uma reflexão em torno das relações produtoras do sexo/gênero/desejo, as quais incidem sobre os sujeitos sociais normas e regras que governam esses domínios. Assim como pensar a maneira como essa tríade age através do indivíduo intersexuado.

Livro didático produzido para o Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade na Educação, oferecido pelo NuCuS, UFBA e UAB, que explica alguns conceitos e categorias do campo da diversidade sexual e de gênero da atualidade

O objetivo deste artigo foi apresentar uma organização de conceitos por meio da qual seria possível identificar diferentes partes do processo de violência contra diversidade sexual e de gênero, no intuito de contribuir para que psicólogas/os examinem suas próprias crenças e atitudes, bem como repensem suas práticas psicológicas frente a esse público.

A homofobia é a atitude de hostilidade contra as/os homossexuais, portanto, homens e mulheres. Quais são suas origens? Quais são suas relações com as outras formas de estigmatização e de discriminação? De que modo e a partir de quais discursos foi construída tanto a supremacia heterossexual quanto a desvalorização correlata da homossexualidade? Existe uma personalidade homofóbica? E quais são os recursos à nossa disposição para lutar contra essa forma de violência?

A interseccionalidade tornou-se tema central em círculos acadêmicos e militantes. Mas o que significa exatamente e por que surgiu como lente vital para explorar como as desigualdades de raça, classe, gênero, sexualidade, idade, capacidades e etnia se moldam mutuamente? Nesta edição revisada e expandida de um texto já bastante difundido, Patricia Hill Collins e Sirma Bilge fornecem uma inspiradora introdução ao campo do conhecimento e da práxis interseccional. Analisando o surgimento, o crescimento e os contornos do conceito de interseccionalidade, as autoras também abordam seu alcance global por meio de uma série de novos temas, como ascensão do populismo de extrema direita, justiça reprodutiva, mudança climática e ambientes e culturas digitais. Uma obra indispensável para entender as intricadas relações da sociedade contemporânea.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), e o Conselho Estadual LGBT+ instituíram, em 2021, o Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTIfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTI+ do Espírito Santo (Plano Estadual LGBTI+). A Portaria Conjunta Nº 008/2021 foi publicada no Diário Oficial. O Estado é o 5º no Brasil a instituir o documento, que foi construído de forma conjunta pela SEDH e o Conselho Estadual LGBT+. O Plano será um norteador na criação de políticas públicas voltadas para a população LGBT+, apresentando propostas que visam à redução das desigualdades. Nesse sentido, são indicadas ações para prevenir e enfrentar a violência LGBTfóbica, que atinge direta e indiretamente toda a população LGBT+.

Uma criação conjunta de ACNUR, ONU Mulheres e UNFPA a partir do programa LEAP - Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil.

Nesta cartilha constam as principais informações sobre violência política de gênero e que foram objeto de pesquisa por parte do Observatório de Violência Política Contra a Mulher. Constam orientações sobre como identificar este tipo de violência, seus elementos e formas, assim como informações gerais sobre como denunciar e dados relativos à realidade brasileira.

Esta cartilha lista estratégias para prevenção à violência contra mulheres e meninas por meio do esporte e boas práticas para desenvolver programas esportivos em um ambiente seguro.

O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação capaz de impulsionar a igualdade de gênero e o empoderamento de meninas e mulheres na sociedade. Para que seu potencial transformativo seja alcançado, no entanto, as organizações que gerem o esporte precisam elaborar políticas para torná-lo mais igualitário, inclusivo e seguro a fim de que meninas e mulheres possam usufruir e se beneficiar do esporte em condições de igualdade. Para nortear a criação dessas políticas, é fundamental compreender o atual contexto do ecossistema esportivo a fim de estabelecer as prioridades de ação estratégica. A pesquisa apresenta dados recentes sobre a participação de mulheres em cargos de liderança nas principais federações internacionais e confederações olímpicas brasileiras, bem como um mapeamento das políticas e normativas que têm sido adotadas por essas organizações para fomentar a igualdade de gênero no esporte.

A pesquisa é resultado do esforço conjunto de diversas pessoas e instituições que se uniram, no ano de 2020, para aprofundar as discussões em torno das violações de Direitos Humanos, dos assassinatos e mortes violentas contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas intersexo e mais orientações sexuais e identidades de gêneros não hegemônicas (LGBTI+). Os dados denunciam que, mesmo diante da variabilidade dos números a partir da análise de métricas móveis, os ambientes políticos e sociais seguem como os principais mantenedores da LGBTIfobia estrutural, que acabam impactando a forma como as pessoas LGBTQIA+ são recebidas nos espaços, aumentando os riscos de violações de direitos humanos e violência contra esses corpos, suas identidades de gênero, orientações sexuais e suas expressões de gêneros.

Com o intuito de colaborar de alguma forma com as mulheres feministas e antirracistas eleitas para as casas legislativas, o Egedi-FJP se propôs a elaborar um documento de referência para elas, capaz de guiar os seus processos de aprendizagem e construção de expertise enquanto parlamentares em um primeiro momento, e, assim, de contribuir positivamente para que as suas mandatas alcancem bons resultados.

Buscando ser prático, este Guia traz conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio moral ou sexual ou, ainda, de discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal, compilando entendimentos construídos em esforços prévios de trazer o panorama do assédio e seus desdobramentos no ambiente do setor público federal, com referência ao final do documento. Traz também diferenças entre atos de gestão e assédio moral, orientações para prevenção, assistência e denúncia, entre outras informações úteis para o enfrentamento dessas práticas abusivas.

Em sua quarta edição, a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil” traz dados inéditos sobre diferentes formas de violência física, sexual e psicológica sofridas por mulheres com 16 anos ou mais.

O tema da violência política de gênero assumiu, nestes últimos dois anos, intenso protagonismo no debate público sobre as causas e consequências da violência no cenário político-eleitoral brasileiro, que tem como vítimas grupos minorizados, dentre estes, mulheres e as interseccionalidades existentes, mulheres negras e mulheres pertencentes aos grupos LGBTQIA+

Esse são dados da pesquisa Indústria & Mercado de Trabalho – Igualdade de gênero e principais desafios, realizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, em março de 2023. O levantamento ouviu mil executivos industriais, dos quais 40% são mulheres e foi aplicado nas cinco regiões do país, com representantes de empresas de pequeno, médio e grande portes.

Cartilha informativa sobre violência obstétrica.

Cartilha informativa sobre violência sexual e aborto legal.