Por Latussa Monteiro, Bruno Louzada e Julia Uliana
Áreas vegetadas e naturais impactam na qualidade física do espaço. Estudos indicam que a proximidade com espaços verdes e um ambiente ecologicamente equilibrado torna as pessoas mais felizes. O acesso a espaços livres públicos proporciona melhor qualidade de vida, maior sensação de bem-estar e melhora da saúde física e mental da população.
Nas cidades da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), a desigualdade socioespacial se mostra presente em várias dimensões. A população de menor renda, em sua maior parte, reside em áreas classificadas como de piores “Condições Ambientais Urbanas”, uma das cinco dimensões descritas pelo Índice de Bem-estar Urbano (IBEU) do Observatório das Metrópoles.
No entanto, segundo o diagnóstico do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória (PDUI/RMGV, 2017) ainda estão presentes na metrópole capixaba elementos naturais capazes de ampliar a fruição e contemplação da natureza e da paisagem. Portanto, diminuir a diferença de acesso a áreas verdes é mais uma possibilidade de atenuar a desigualdade.
O processo de urbanização das cidades brasileiras deu aos mais pobres a única opção de ocupar as áreas fora do mercado de terras, sejam as de localização periférica, ou aquelas inadequadas à ocupação, tais como áreas de risco de inundação ou de deslizamentos. Em muitos casos, sem planejamento e sem garantia de infraestrutura urbana e de espaços públicos.
Isso levou à urbanização incompleta que caracteriza amplas parcelas das metrópoles e à escassez de qualidade ambiental urbana, já que requer a atuação posterior e custosa em termos de infraestruturas e de serviços a porções da malha urbana que cresceram ou se adensaram sem a presença do Estado.
Em contrapartida, as melhores localizações são bem servidas por infraestruturas e por serviços urbanos. Essas áreas são frequentemente dotadas de espaços de lazer internos além de espaços livres públicos, como praças e parques urbanos, ou encontram-se em proximidade às praias nas cidades litorâneas. Deste modo, são acessíveis àqueles que têm condições de pagar por essas localizações.
A proposta de formar uma rede de parques metropolitanos visa minimizar este problema. Incluído como ação prioritária do PDUI, o estudo identificou as áreas com potencial de compor uma rede integrada de espaços verdes. Tais espaços seriam organizados como um sistema: os “nós” da rede teriam como objetivo levar a qualidade ambiental presente nas áreas mais privilegiadas da RMGV aos cidadãos de toda a metrópole, proporcionar o acesso a espaços públicos de lazer e contemplação e seriam conectados entre si por “arcos”: vias arborizadas, rios urbanos, ciclovias e parques lineares.
O desenho final previa a implementação por etapas. A prioridade foi dada aos parques próximos a comunidades de baixa renda, de modo a criar novas possibilidades de geração de renda a partir de potencialidades locais, presentes nas comunidades do entorno imediato. Também foram priorizados os parques localizados em áreas de risco.
Assim, podem contribuir para mitigar os efeitos dos fenômenos ambientais cada vez mais frequentes e extremos, compondo espaços para absorver possíveis inundações.
Após a etapa de investigação, um grupo de trabalho com a participação de técnicos municipais foi instituído e focou os esforços iniciais na troca de experiências sobre a gestão das áreas verdes.
Independente da implementação total da Rede, alguns municípios executaram projetos de parques alinhados aos princípios estabelecidos pelo estudo. No entanto, desta forma, se enfraquece a perspectiva de criação de uma consciência de solidariedade metropolitana.
O desenvolvimento territorial pleno deve ocorrer em todas as suas dimensões: sociais, culturais, ecológicas, espaciais e econômicas, garantindo um ambiente ecologicamente equilibrado e qualidade de vida daqueles que usam e permanecem no local. O direito coletivo à cidade contempla as condições de moradia, transporte, lazer, saúde e segurança, que também significa o direito de usufruir dos espaços públicos em sua plenitude.
A distribuição mais equilibrada de áreas verdes pelo território metropolitano pode contribuir para a redução das desigualdades socioespaciais e preparar as cidades para as mudanças ambientais em curso. Os estudos estão prontos, à disposição dos gestores metropolitanos.
Latussa Bianca Laranja Monteiro Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFES e pesquisadora do Núcleo Vitória – Observatório das Metrópoles.
Bruno Casotti Louzada é doutorando em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFES), Coordenador de Geoprocessamento do IJSN e pesquisador do Núcleo Vitória – Observatório das Metrópoles.
Julia Curto Uliana é doutoranda em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFES) e bolsista pesquisadora do Observatório das Metrópoles/IJSN.