Publicações Notas Técnicas

NT 75 - A produção de dados governamentais sobre a população LGBTQIA+: para que a norma não anule o extraordinário.

Mon, 02 Feb 2026 21:09:34 GMT

NT 75 - A produção de dados governamentais sobre a população LGBTQIA+: para que a norma não anule o extraordinário.

NT 74 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Thu, 23 Oct 2025 20:34:36 GMT

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada em 2015 por 193 países. São 17 objetivos e 169 metas que visam erradicar a pobreza, proteger o planeta e assegurar a paz e prosperidade para todos, até 2030. Esses objetivos orientam políticas públicas, estratégias institucionais e ações da sociedade civil para promover um desenvolvimento equilibrado e inclusivo.

NT 73 - Compatibilização da População de Setores Censitários

Tue, 03 Jun 2025 14:30:03 GMT

NT 73 - Compatibilização da População de Setores Censitários

NT 72 - Observatório MulherES: Violência Contra a Mulher

Thu, 29 Aug 2024 13:59:16 GMT

Este módulo do Observatório MulherES tem como proposta apresentar detalhes sobre as informações presentes no painel de Violência contra a Mulher. Todas as informações foram coletadas por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Departamento de Vigilância Epidemiológica situada no Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde e disponibilizado pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).

O objetivo desta Nota Técnica (NT) é complementar e fornecer uma interpretação mais aprofundada do painel de indicadores relacionado ao eixo em questão, debatendo sobre a realidade das mulheres em diversas situações de violência. Abordando questões como motivação da violência, localidade de ocorrência, relação do autor com a vítima, se a mulher é gestante, possui deficiência, entre outros dados relacionados. Fatos estes que serão detalhados nos próximos tópicos, de forma que seja um material de apoio e de melhor investigação a respeito das variáveis e do método adotado numa série histórica de atualização continua, apresentada a partir do ano de 2017.

A divisão de temas permite a compreensão dos maiores desafios a serem enfrentados, além de possibilitar obtenção de uma visão geral dos indicadores pelo recorte de raça/cor, orientação sexual, assim como outros filtros que podem ser realizados no painel interativo de dados sobre a temática.

Tais recortes contribuem para uma análise mais aprofundada sobre as particularidades da população feminina, possibilitando ações de fortalecimento de políticas públicas voltadas para uma melhor segurança das mulheres capixabas e um direcionamento mais efetivo para as múltiplas opções de investigação da população feminina e seus diversos contextos. Para tanto, esta nota está estruturada nas seguintes seções: Introdução, Metodologia, Painel de indicadores e Considerações finais.

NT 71 - Mapa da Pobreza no Brasil e no Espírito Santo entre 2012 e 2023

Mon, 12 Aug 2024 20:04:08 GMT

Essa Nota Técnica analisou a evolução da pobreza e da extrema pobreza no Brasil e, em particular no Espírito Santo, de 2012 a 2023, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Anual (PNADC). Após um período de forte crescimento da pobreza e da extrema pobreza no país, no rastro da pandemia e das crises e instabilidades político-econômicas, os dados de 2023 confirmaram a tendência de queda observada em 2022 e apontaram redução da pobreza no Brasil e no Espírito Santo. Essa tendência se deve ao aumento dos investimentos em Programas de Transferência Continuada de Renda no país e em diversos estados. Por fim, analisamos as ações e políticas sociais empreendidas pelo governo do estado do Espírito Santo, que procuraram mitigar este problema. Nesse contexto, o governo estadual ampliou consideravelmente o orçamento destinado a transferência da renda, contribuindo para que, a despeito das adversidades enfrentadas, o Espírito Santo alcançasse a menor taxa de pobreza desde 2012, bem como uma significativa redução da extrema pobreza.

Palavras-Chave: pobreza; extrema pobreza; Brasil; Espírito Santo; políticas sociais

NT 70 - Mapa da Pobreza no Brasil e no Espírito Santo entre 2012 e 2022

Tue, 05 Mar 2024 18:48:09 GMT

Essa Nota Técnica analisou a evolução da pobreza e da extrema pobreza no Brasil e, em particular no Espírito Santo, de 2012 a 2022, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Anual (PNADC). Após um período de forte crescimento da pobreza e da extrema pobreza no país, no rastro da pandemia e das crises e instabilidades político-econômicas, os dados de 2022 apontaram uma considerável redução da pobreza no Brasil e no Espírito Santo, provocada pelo aumento dos investimentos em Programas de Transferência Continuada de Renda no país e em diversos estados. Por fim analisamos as ações e políticas sociais empreendidas pelo governo do estado do Espírito Santo, que procuraram mitigar este problema. Nesse contexto, o governo estadual ampliou consideravelmente o orçamento destinado a transferência da renda, contribuindo para que, a despeito das adversidades enfrentadas o Espírito Santo alcançasse a menor taxa de pobreza desde 2012, bem como uma significativa redução da extrema pobreza.

Palavras-Chave: pobreza; extrema pobreza; Brasil; Espírito Santo; políticas sociais

NT 69 - Seleção de Grupo de Controle por Pareamento por Escore de Propensão: Ensaio com Método para Avaliação de Política Pública em Bairros do Espírito Santo

Tue, 21 Mar 2023 16:56:09 GMT

Nesta Nota Técnica, o método quase-experimental de seleção de grupo de controle por Pareamento por Escore de Propensão (ou Propensity Score Matching, em inglês) é aplicado a uma hipotética avaliação de impacto do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, importante política pública implementada no Espírito Santo a partir de 2011. O objetivo é mostrar, com dados e métodos econométricos, como a escolha do grupo de controle para uma avaliação do Programa Estado Presente pode ser feita ao nível de bairros quando esses não foram selecionados aleatoriamente.

Para isso, este trabalho está dividido em mais seis seções além desta introdução: a próxima apresenta o Programa e a seguinte detalha o método. Na sequência, os dados utilizados para a seleção do grupo de controle são apresentados para, na seção seguinte, apresentar os resultados estimados, os bairros selecionados como grupo de controle e as respectivas análises. Por fim, as seções seis e sete trazem, nessa ordem, as considerações finais e as referências bibliográficas.

NT 68 - Evolução da Pobreza no Brasil e no Espírito Santo entre 2012 e 2021

Wed, 13 Jul 2022 21:41:00 GMT

Nós analisamos a evolução da pobreza e da extrema pobreza no Brasil e, em particular no Espírito Santo, entre 2012 a 2021, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Anual (PNADC). No período em questão observamos forte crescimento da pobreza e da extrema pobreza no país, no rastro da pandemia e das crises e instabilidades político-econômicas. Por fim discutimos as ações e políticas sociais empreendidas pelo governo do estado do Espírito Santo, que procuraram mitigar este problema com origem e contornos nacionais. Nesse contexto, o orçamento estadual alocado a transferência para a complementação da renda familiar aumentou cerca de oito vezes entre 2018 e 2021, fazendo com que, a despeito das adversidades impulsionadas pela pandemia, nesse período, o Espírito Santo reduzisse uma posição entre as Unidades Federativas com menor proporção de pessoas extremamente pobres.

NT 67 - Observatório MulherES: Liderança e Participação Política

Mon, 30 May 2022 12:16:00 GMT

O objetivo desta nota técnica é acompanhar os dados divulgados no painel de indicadores do Observatório MulherES do módulo de Liderança e Participação Política, de forma que seja um material de apoio. Para tanto, esta nota está estruturada em três principais seções. Após uma breve introdução serão apresentados os aspectos metodológicos e, em seguida, os aspectos conceituais e as definições dos indicadores selecionados para este módulo.

NT 66 - Vila de Itaúnas: Qualificação Urbana frente às melhorias de seu acesso viário

Tue, 26 Apr 2022 20:09:00 GMT

Este texto parte da iniciativa de uma parceria do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) com a Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo (SETUR) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), em função da conclusão das melhorias viárias do trecho da ES-010 que liga a ES-421 à Vila de Itaúnas, no município de Conceição da Barra.

O documento traz um pequeno histórico da Vila, elencando acontecimentos e descrevendo características que levaram Itaúnas a se tornar um polo turístico no norte do Espírito Santo, faz uma análise das transformações urbanas e demográficas nas últimas décadas, assim como das iniciativas na área de planejamento urbano-territorial por parte do poder público e indica como se encontra a atual situação do turismo na Vila, enfocando na quantidade de empreendimentos instalados. Ao fim são indicadas algumas medidas/diretrizes para intervenções que visem uma qualificação urbana da Vila frente aos desafios que se vislumbram no horizonte.

NT 65 - Observatório MulherES: Saúde

Thu, 30 Dec 2021 17:17:00 GMT

O objetivo desta Nota Técnica é acompanhar os dados divulgados no painel do Observatório MulherES do módulo de Saúde da Mulher, sendo um material de apoio para o entendimento dos indicadores. O texto está estruturado em três principais seções. Após uma introdução geral da saúde da mulher, serão apresentados os aspectos metodológicos e, em seguida, a caracterização dos conceitos e as definições dos indicadores selecionados para este módulo.

NT NIEE 10 - Influência da vacinação sobre o número de óbitos por Covid-19 no estado do Espírito Santo

Fri, 03 Sep 2021 20:44:00 GMT

Essa nota técnica é uma complementação da NT09 – Primeiras observações sobre os efeitos da vacinação na população acima de 80 anos do estado do Espírito Santo.

A vacinação contra a Covid-19 se iniciou no Brasil no dia 17 de janeiro de 2021, com uma quantidade inicial de seis milhões de vacinas, das quais o estado do Espírito Santo recebeu 101.320.

Em 28 de julho de 2021 o estado alcançou 48,32% de cobertura da população com a primeira dose e 20,04% da cobertura completa. A população acima de 60 anos já está totalmente imunizada, enquanto a população entre 35 a 59 anos (desconsiderando as pessoas que pertencem a algum grupo prioritário) apresenta 52% de cobertura com a primeira dose e 2% de cobertura completa.

NT 64 - Taxa de Câmbio e Exportações

Wed, 01 Sep 2021 19:05:00 GMT

A taxa de câmbio, definida como a relação entre moedas de países diferentes, que exprime o preço de uma unidade de moeda estrangeira em moeda nacional, ou, em outras palavras, a quantidade de moeda nacional necessária para adquirir uma unidade da moeda estrangeira - vem sendo estudada com afinco entre os teóricos do comércio exterior, já que parte significativa dos resultados dos fluxos desse comércio é diretamente impactada por variações nessa taxa.

O objetivo do presente trabalho é cruzar os dados disponíveis de exportações e de taxa de câmbio, para o Brasil e para o Espírito Santo, com a finalidade de detectar se tal relação encontra respaldo na realidade empírica.

Os dados utilizados são as exportações em dólar, disponibilizados pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC), e a taxa de câmbio, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil (BCB), entre os anos de 2009 a 2020.

NT NIEE 09 - Primeiras observações sobre os efeitos da vacinação na população acima de 80 anos do estado do Espírito Santo

Tue, 20 Jul 2021 19:08:00 GMT

Para esse estudo foram considerados os dados disponíveis no Painel Covid-19 – Estado do Espírito Santo, disponível em https://coronavirus.es.gov.br/painel-covid-19-es. Os dados utilizados foram extraídos no dia 08 de junho de 2021. Foram considerados todos os registros de casos confirmados do Estado do Espírito Santo.

Considerou-se a data de notificação dos casos como referência para calcular a frequência dos infectados e dos óbitos. Por vezes a data de óbito também foi considerada como referência para a frequência dos óbitos.

Para observar os possíveis efeitos da vacina, utilizou-se histogramas com a distribuição por faixas etárias dos infectados e dos óbitos, comparando os efeitos antes e após a data de 01/03/2021, momento em que a população acima de 80 anos já havia sido vacinada.

Também foi observada a relação mensal entre os óbitos de indivíduos acima de 80 anos com indivíduos abaixo dessa idade entre os meses de abril de 2020 a abril de 2021. Essa relação foi realizada na tentativa de minimizar os efeitos de novas variantes do Covid-19 que podem elevar os óbitos, supondo que esse efeito seja uniforme entre as faixas etárias.

NT 63 - Observatório MulherES: Empoderamento Econômico

Thu, 01 Jul 2021 21:08:00 GMT

O objetivo desta nota técnica é acompanhar os dados divulgados no painel de indicadores do Observatório MulherES do módulo de empoderamento econômico, de forma que seja um material de apoio. Para tanto, esta nota está estruturada em três principais seções. Após uma breve introdução serão apresentados os aspectos metodológicos e, em seguida, os aspectos conceituais e as definições dos indicadores selecionados para este módulo.

NT 62 - Educação em Tempo Integral: Meta 6 do Plano Estadual de Educação

Tue, 18 May 2021 17:29:00 GMT

Conforme a Lei nº 13.005/2014, está em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE), o qual contém diretrizes, metas e estratégias para a Educação no país no horizonte 2014-2024. Após o lançamento do PNE, estados e municípios tiveram o prazo de 1 ano para o lançamento de Planos de Educação locais. Desse modo, em 2015, entrou em vigor a Lei nº 10.382/2015 no Espírito Santo, que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) do Espírito Santo, período 2015-2025.

O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo utilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para o acompanhamento da meta 6 do PNE, cujo foco é a Educação em Tempo Integral (ETI), meta também presente no PEE do Espírito Santo. Serão também apresentados o desempenho geral do estado, bem como os resultados agregados obtidos pelas redes estadual e municipal.

NT NIEE 08 - Um ano da pandemia da COVID-19: tendências e políticas públicas para a preservação da vida no Espírito Santo

Wed, 28 Apr 2021 17:18:00 GMT

O objetivo desta Nota Técnica foi analisar a evolução e a tendência da pandemia da COVID-19 no Espírito Santo, evidenciar as medidas de política pública adotadas para o enfrentamento da pandemia, bem como estimar o limite inferior do número de vidas preservadas pela estratégia implementada mais recentemente, a partir de março de 2021, frente à terceira expansão de contaminação. Verificamos que as ações baseadas na ciência contribuíram para preservar no mínimo entre 875 e 1.133 vidas no estado, de acordo com as reduções de casos confirmados da COVID-19 constatados, preliminarmente, no período compreendido entre o final de março e metade de abril de 2021.

NT 61 - Educação Básica: Suplemento Educação 2019 (PNADC)

Fri, 23 Oct 2020 18:58:00 GMT

A fonte principal desta Nota Técnica são os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNADC Educação divulgados para o ano de 2019 (2020).

NT 60 - Projeto Orla e a Gestão Integrada do Município de Vitória

Fri, 23 Oct 2020 18:41:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), órgão governamental de referência no planejamento territorial no Espírito Santo, vem consolidando sua participação ao longo dos anos no Projeto Orla do governo federal, cuja representação foi instituída pelo Decreto Nº 1826-S/2007. No Estado do Espírito Santo, o Projeto Orla é coordenado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, e pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo – SPU/ES, os quais contam com o apoio da Comissão Técnica Estadual - CTE do Projeto Orla.

O presente documento tem por objetivo apresentar o Projeto Orla, objetivos, marcos legais, metodologia e a contextualização da adesão dos municípios do Espírito Santo ao projeto, e por objetivo específico, mostrar o processo de gestão compartilhada do município de Vitória, por meio das oficinas realizadas em 2019, que integraram as três escalas federativas. Os resultados e deliberações irão compor o Plano de Gestão Integrada da Orla do município de Vitória.

NT 59 - Saneamento Básico: Situação do Estado do Espírito Santo com base em indicadores do SNIS

Fri, 23 Oct 2020 18:18:00 GMT

Esta Nota Técnica faz uma breve análise da situação do Estado do Espírito Santo com relação a quatro índices do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamentos (SNIS) divulgados anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

O SNIS é considerado o maior e mais importante sistema de informações do setor desaneamento brasileiro. Possui uma base de dados que contém informações e indicadores sobre a prestação de serviços de água e esgoto, de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Os dados dos serviços de água e esgoto são atualizados anualmente com informações fornecidas pelos prestadores de serviços (companhias estaduais, empresas e autarquias municipais ou empresas privadas).Com base nesses dados também é divulgado o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos.

O SNIS é dividido em três componentes: Água e Esgotos (SNIS-AE), Resíduos Sólidos (SNIS-RS) e Águas Pluviais (SNIS-AP). Tendo como referência o componente Água e Esgoto (SNIS-AE), a presente Nota Técnica tem como objetivo apresentar a situação do Espírito Santo com relação a quatro indicadores de saneamento: i) Índice de atendimento total de água; ii) Índice de perdas na distribuição; iii) Índice de atendimento total de esgoto, e; iv) Índice de esgoto tratado.

Para além da abordagem sobre os indicadores, foi realizada de forma complementar, uma análise do tema “Saneamento Básico” sob o ponto de vista da Lei 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e legislações complementares.