Tema Gestão Municipal e Metropolitana

Reforma urbana e direito à cidade: Grande Vitória

Wed, 23 Nov 2022 18:08:00 GMT

O livro busca fomentar o debate sobre temas relevantes ao fenômeno urbano e questões metropolitanas do Brasil contemporâneo, com enfoque na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Com o propósito de subsidiar evidências científicas à luz da reforma urbana e direito à cidade, o livro está dividido em 14 capítulos.

Inicialmente são discutidos os processos de modernização da sociedade e das transições demográfica e migratória na RMGV, seguida da pobreza, buscando analisar sua distribuição e problematizar desafios oriundos dessa. Na ótica da educação, desafios no ensino superior são abordados, bem como as condições de acesso em face ao dever do Estado de garantir educação ao longo da vida. Tendo em vista crescentes demandas habitacionais para o estrato social de baixa renda e a busca por resultados mais eficazes na implementação de políticas públicas de moradia. Em seguida, é enfocado um problema que vem se agravando nas metrópoles brasileiras: as vulnerabilidades das pessoas em situação de rua. Na sequência, a distribuição espacial da pandemia de Covid-19 é analisada associada com a estrutura social, os circuitos econômicos e perceptivas do direito à cidade. Em seguida, o tema da violência é discutido a partir do estudo sobre a influência da urbanização na variação dos fluxos de acumulação social e seus efeitos por meio da concentração espacial de roubos e furtos na RMGV. A temática das ocupações em áreas de risco e os impactos decorrentes desse fenômeno também é contemplada. São evidenciados os instrumentos de gestão metropolitana e municipal da RMGV, também seu Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. São estabelecidas reflexões sobre a governança metropolitana e seus desafios. Por fim, é destacado o estudo sobre a participação social nos conselhos municipais de política urbana.

Organização: Pablo Silva Lira, Latussa Laranja Monteiro e Ligia da Motta Silveira Borges

Volume 2: Funções Públicas de Interesse Comum nas Metrópoles Brasileiras: transportes, saneamento básico e uso do solo

Mon, 28 Mar 2016 20:07:00 GMT

Este é o segundo livro do projeto Governança Metropolitana no Brasil, desenvolvido no âmbito da Rede Ipea, por meio de uma articulação institucional que envolve, entre outras instituições, alguns dos mais importantes institutos de pesquisa do país, a saber: IDESP (RM de Belém), IMESC ( RM da Grande São Luís), Ipece (RM de Fortaleza), FUNDAJ (RM do Recife), Sedur-BA (RM de Salvador), IJSN (RM da Grande Vitória), Fundação João Pinheiro/Agência RMBH (RM de Belo Horizonte), Fundação CEPERJ (RM do Rio de Janeiro), Emplasa (RM de São Paulo), FEE (RM de Porto Alegre), Ipardes (RM de Curitiba), Secretaria das Cidades-MT (RM do Vale do Rio Cuiabá), Sicam-GO (RM de Goiânia) e CODEPLAN (Ride-Distrito Federal).

Esta publicação traz para os pesquisadores, gestores públicos e para a população em geral, um balanço e uma reflexão inédita sobre a gestão e a governança de três das principais FPICs metropolitanas, a saber, uso do solo, transporte público/mobilidade urbana e saneamento básico.

Volume 3: Relatos e Estudos de Caso da Gestão Metropolitana no Brasil

Mon, 28 Mar 2016 20:10:00 GMT

Este é o terceiro livro que dá continuidade ao esforço investigativo do projeto Governança Metropolitana no Brasil e reúne contribuições de treze equipes, a saber: IDESP, IMESC, Ipece, Sedur-BA, Agência RMBH, Fundação CEPERJ, Emplasa, Codeplan, SICAM-GO, FUNDAJ, Secretaria das Cidades/MT, Ipardes e FEE. A obra formam um rico conjunto de relatos de experiências, apresentando temas variados, com diferentes abordagens, perspectivas escalares e pretensões analíticas.

Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole

Mon, 21 May 2018 14:46:00 GMT

Este é o quarto livro publicado pela pesquisa Governança Metropolitana no Brasil, desenvolvida no âmbito da Rede Ipea, por meio de uma articulação institucional que envolve alguns dos mais importantes institutos de pesquisa do país, tais como: Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográicos (IMESC), da região metropolitana (RM) da Grande São Luís; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), da RM do Recife; Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur/BA) e Procuradoria Geral do Estado da Bahia, da RM de Salvador; Agência RMBH, da RM de Belo Horizonte; Câmara Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, da RM do Rio de Janeiro; Fundação de Economia e Estatística (FEE), da RM de Porto Alegre; Secretaria de Estado Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), da RM de Goiânia; Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da RM da Grande Vitória; Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), RM de Natal; e Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina (SPG/SC), da RM de Florianópolis.

Metrópoles brasileiras: síntese da transformação na ordem urbana

Mon, 21 May 2018 14:49:00 GMT

O livro “Metrópoles brasileiras: síntese da transformação na ordem urbana”, organizado pela Rede INCT Observatório das Metrópoles, apresenta uma análise comparada sobre as transformações urbanas das principais metrópoles do Brasil nos últimos 30 anos e traz uma contribuição relevante para a área do Planejamento urbano e Regional ao buscar sintetizar as dinâmicas locais-nacionais de convergência e divergência da ordem urbana das principais metrópoles brasileiras.

Resultado da cooperação de vários grupos de pesquisadores, entre eles membros do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), compartilhando a mesma problemática teórica e utilizando metodologia comum, o livro permite a comparação controlada, fundada em sistemáticas monografias locais que exploram sob o mesmo prisma teórico-metodológico hipóteses de análise.

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória

Tue, 28 Aug 2018 13:54:00 GMT

O livro “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória” apresenta os desafios enfrentados e as soluções propostas no projeto que originou a Lei Complementar Estadual nº 872/2017 e tornou a Região Metropolitana da Grande Vitória a primeira do Brasil a se adequar ao Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015).

Dividido em quatro volumes, o livro é uma síntese do planejamento para os próximos 30 anos da RMGV, nas áreas de desenvolvimento econômico, mobilidade urbana, meio ambiente e ordenamento territorial

O Plano foi coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que exerce a secretaria executiva do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit). Elaborado em parceria com Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapes), o PDUI é fruto do trabalho de diversas equipes do Governo, dos municípios e da sociedade, e se firma como importante instrumento legal, em processo permanente de planejamento, para o desenvolvimento metropolitano.

Reforma urbana e direito à cidade: questões, desafios e caminhos

Fri, 18 Nov 2022 14:50:00 GMT

A coletânea Reforma Urbana e Direito à Cidade, à qual este livro integra, realiza uma das principais missões do INCT Observatório das Metrópoles: produzir conhecimentos e informações para colocá-los a serviço dos atores sociais e governamentais envolvidos com as políticas públicas. Especificamente, buscamos neste projeto mobilizar os resultados acumulados durante a realização do nosso programa de pesquisa. Através dessas publicações, propomos a reflexão sistemática e propositiva sobre os desafios, impasses e caminhos para a retomada e o avanço do projeto de reforma urbana e do direito à cidade nas metrópoles brasileiras considerando a atual conjuntura histórica. Serão 16 livros tratando das metrópoles nas quais o Observatório está organizado como Núcleos Regionais, além deste que propõe um olhar nacional.

Painel de Gestão Municipal

Thu, 21 Dec 2023 20:08:54 GMT

O Painel da Gestão Municipal apresenta os resultados de pesquisa realizada no âmbito da Coordenação de Estudos Territoriais (CET) do IJSN, acerca dos instrumentos de gestão municipal existentes nos municípios do Espírito Santo, especificamente Planos, Conselhos e Fundos. A pesquisa tem periodicidade bianual, sendo a última atualização realizada em outubro de 2022, e abrange cinco temas: Desenvolvimento Territorial; Habitação; Saneamento Básico; Mobilidade Urbana; Gestão de Riscos.

Cabe destacar que a CET tem consolidado, nos últimos anos, uma linha de pesquisa referente à gestão municipal e seus instrumentos, especialmente no que se refere ao desenvolvimento urbano e políticas setoriais estruturadoras do território, com destaque para o Plano Diretor Municipal (PDM).

Produto Interno Bruto (PIB) Estadual

Wed, 16 Nov 2022 14:54:00 GMT

O Produto Interno Bruto (PIB) dos estados é calculado por meio do Sistema de Contas Regionais, programa de trabalho coordenado pelo IBGE, cuja construção e desenvolvimento é realizado em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, as Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) é o representante do estado do Espírito Santo no cálculo do indicador.

O Sistema de Contas Regionais estima o PIB pelas óticas da produção e da renda, com metodologia uniforme, por Unidades da Federação, e integrada ao Sistema de Contas Nacionais - SCN do IBGE.

Desenvolvimento Regional Sustentável - DRS

Thu, 25 Mar 2021 16:10:00 GMT

Os presentes cadernos buscam revelar temas transversais que atuaram como insumo para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo, considerando a complexidade e as transformações imprescindíveis à mudança de paradigma que permitirá satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer os recursos indispensáveis às gerações futuras.

O Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo (DRS-ES) tem por objetivo apresentar novas perspectivas de crescimento e de desenvolvimento sustentável, tendo como premissa as especificidades territoriais e a diversidade cultural das microrregiões do Estado.

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que tem papel de apresentar estudos e pesquisas que propiciem o planejamento regional sustentável de longo prazo, buscou integrar temas entendidos como transversais, que atuam como portadores de propostas integradas de ação, visando a melhoria da realidade apontada.

Instrumentos de Gestão Municipal no Espírito Santo

Wed, 04 Nov 2020 19:54:00 GMT

Este Caderno tem como objetivo apresentar e analisar os resultados de pesquisa realizada acerca dos instrumentos de gestão municipal existentes nos municípios do Espírito Santo. A pesquisa restringiu-se aos instrumentos de gestão com vistas ao desenvolvimento urbano/territorial (Planos, Conselhos e Fundos) nas áreas de Planejamento Municipal (com destaque para os Planos Diretores Municipais), Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana e Redução de Riscos. Quanto à metodologia da pesquisa, o levantamento foi realizado inteiramente através de busca online, predominantemente em sites oficiais das Prefeituras e Câmaras Municipais dos 78 municípios do estado. Inicialmente, o Caderno faz uma abordagem sobre planejamento e gestão e, na sequência, sobre as Políticas e Planos Nacionais referentes aos temas estruturadores do território e do espaço urbano aqui contemplados.

Análise da Gestão Municipal no Espírito Santo - MUNIC

Mon, 29 Oct 2018 19:04:00 GMT

Este Caderno apresenta alguns resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais/2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, buscando trazer um panorama da gestão municipal no Espírito Santo nos seguintes aspectos: Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Meio Ambiente e Gestão de Riscos e Reposta a Desastres. A pesquisa, também conhecida como Munic, realiza anualmente um levantamento sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, bem como das diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade (IBGE).

Leis Urbanísticas dos Municípios do Espírito Santo

Fri, 12 May 2017 13:56:00 GMT

Discorrer sobre a política urbana requer uma abordagem multidisciplinar que contemple todas as áreas do conhecimento relacionadas às questões urbanas na sua totalidade. Demanda ainda discussões sobre políticas de regularização fundiária, políticas habitacionais e outras questões mais amplas que possam contribuir para uma melhor qualidade da gestão pública. Assim, a política urbana precisa ser articulada às demais políticas do município como forma de promover o direito à cidade e à moradia, à inclusão social, o combate à violência e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Tendo em vista esse aspecto multidisciplinar, os municípios têm encontrado dificuldade para trabalhar os temas relacionados ao planejamento de seu território, principalmente no tocante à elaboração e atualização de sua legislação urbanística e no desenvolvimento de programas específicos de interesse social que contemplem as inovações introduzidas pelo Estatuto da Cidade.

No Estado do Espírito Santo esse panorama não é diferente, e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), buscando auxiliar a construção de cenários para o desenvolvimento estadual e de indicadores de referência, realizou, em 2008, um levantamento da legislação urbanística de todos os municípios capixabas.

O documento intitulado “Caderno de Pesquisas: Leis Urbanísticas dos Municípios do Espírito Santo” partiu da seleção de um conjunto de sete leis consideradas indispensáveis para a gestão municipal, construindo um quadro-diagnóstico da existência ou não de cada uma delas. A partir daí foram feitas algumas análises relacionando este quadro-diagnóstico com indicadores demográficos, econômicos e sociais do IBGE e do próprio IJSN.

Proposta inicial de delimitação de bairros para os municípios do Espírito Santo

Thu, 14 Feb 2013 12:34:00 GMT

Na perspectiva de facilitar a busca de informações nas diversas escalas territoriais, visando alcançar efetiva participação da gestão pública no planejamento das ações e favorecer os estudos técnicos na avaliação de políticas públicas no estado do Espírito Santo, o IJSN desenvolveu, em 2009, o Projeto Bairros. Este buscou compatibilizar os limites político-administrativos dos municípios do Espírito Santo com os setores censitários do IBGE do Censo de 2000 e Censo Agropecuário e Contagem da População de 2007. O objetivo principal era a obtenção dos dados censitários por unidades de planejamento e por bairros para o Censo de 2010, tendo em vista a perspectiva de aprovação de leis de limites de bairros antes da realização deste censo demográfico. A presente publicação, resultado deste projeto, apresenta uma proposta inicial de delimitação de bairros para os municípios do Espírito Santo.

Perfil ES - Censo Demográfico

Tue, 28 Aug 2012 18:40:00 GMT

A série “Perfil ES” foi elaborada pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), órgão de pesquisa do governo estadual, que tem como finalidade produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas por meio da elaboração e implementação de estudos, pesquisas, planos, projetos, programas de ação e organização de bases de dados estatísticos e georreferenciados.

Na série “Perfil ES”, o IJSN coloca à disposição de gestores públicos, empresários, pesquisadores e demais interessados, um conjunto de informações socioeconômicas e urbanas sobre o Estado, microrregiões de planejamento e municípios, que podem ser utilizadas como pesquisa ou planejamento público/privado e também na difusão de informações.

Esta série está dividida em dois cadernos: o primeiro, “dados gerais”, contém dados de diversas fontes de dados e o segundo, “dados censo demográfico”, traz informações atualizadas com base no censo demográfico do IBGE.

Este caderno apresenta indicadores gerais segundo a seguinte temática: aspectos demográficos, educação, habitação e mercado de trabalho.

Agenda Estratégica Regional Sul 2011-2021

Tue, 21 Dec 2010 17:51:00 GMT

Agenda Estratégica Regional Sul 2011-2021

Habitação no Espírito Santo: Déficit e Infraestrutura Habitacional 2000

Wed, 24 Sep 2008 17:53:00 GMT

Habitação no Espírito Santo: Déficit e Infraestrutura Habitacional 2000

Perfil Regional e Municipal

Sat, 17 Apr 2010 03:00:00 GMT

Perfil Regional e Municipal

Como Anda a Nossa Gente - Pesquisa domiciliar de origem e destino da RMGV 2009

Fri, 02 Oct 2009 12:42:00 GMT

O Estado do Espírito Santo encontra-se atualmente em seu terceiro ciclo de desenvolvimento. A economia estadual compõe-se de cadeias integradas mundialmente como a de café, da celulose, do minério de ferro, aço, petróleo e gás; pelos arranjos produtivos mais consolidados como o de rochas ornamentais, metalmecânico, confecções, móveis e logística; e os arranjos em fase de expansão.

A Região Metropolitana da Grande Vitória constitui o centro econômico mais dinâmico desse processo e, por isso mesmo, concentra a maior parcela dos impactos do crescimento da população e da economia estadual. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana, com seus sete municípios, possui 1,6 milhão de habitantes, representando 48,4% da população do Estado e 64% do PIB estadual (2004), em uma área de aproximadamente 5% do território estadual.

O desenvolvimento do transporte coletivo é a estratégia mais eficaz para resolver os problemas da mobilidade urbana, melhorar a qualidade de vida e aumentar a eficiência da economia urbana. São muitas as dificuldades encontradas pelo atual Governo do Estado, destacando-se as condições inadequadas de circulação dos ônibus e dos demais veículos no sistema viário congestionado que provoca baixas velocidades operacionais e, conseqüentemente, aumento do tempo de viagem, dos custos operacionais e prejuízos na qualidade dos serviços.

O Governo do Estado do Espírito Santo vem realizando um grande esforço no equacionamento dos problemas de trânsito e transportes causados pelo baixo investimento registrado na década de 90 e potencializados pelo forte crescimento econômico do Estado e da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Revista do COMDEVIT

Fri, 02 Oct 2009 12:34:00 GMT

Esta edição da Revista do Comdevit é a primeira de uma série de edições periódicas com o objetivo de reunir informações sobre a Região Metropolitana da Grande Vitória, bem como produzir e divulgar artigos e estudos com análises e reflexões sobre os desafios metropolitanos.

O Espírito Santo vem consolidando passos importantes na construção de uma nova gestão metropolitana, de forma responsável, compartilhada e transparente. Esse modelo tem por estrutura central o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), com representação paritária entre Estado e municípios e participação da sociedade civil. O Conselho Metropolitano conta com o suporte das Câmaras Técnicas e com o apoio técnico e secretaria executiva do Instituto Jones dos Santos Neves, que cumpre também a importante função de execução orçamentária e financeira dos recursos do Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Fumdevit).