Tema Monitoramento e Avaliação

Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo

Wed, 13 Apr 2022 17:53:00 GMT

Em 05 de outubro de 2017, o Estado do Espírito Santo instituiu o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP) por meio da Lei Estadual nº 10.744/2017 (ESPÍRITO SANTO, 2017). Esse sistema tem como objetivo: institucionalizar o monitoramento e a avaliação de forma coordenada e articulada no ciclo orçamentário, aprimorar políticas públicas do Poder Executivo Estadual e melhorar a qualidade do gasto.

Ainda, busca integrar indicadores quantitativos e qualitativos associados às políticas públicas, auxiliando os gestores públicos na tomada de decisão quanto à otimização do gasto público na obtenção de resultados eficientes, em cumprimento aos princípios constitucionais da economicidade e eficiência.

Na condição de coordenação do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas (NUMA), o IJSN desenvolve o presente relatório, que apresenta uma síntese das políticas monitoradas e avaliadas estabelecidas no Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Avaliação do Programa Reflorestar

Fri, 30 Jun 2023 18:56:58 GMT

Monitoramento e avaliação de politicas públicas: A experiência dos Centros de Referência das Juventudes CRJs no Espírito Santo

Wed, 12 Dec 2018 20:25:00 GMT

O resultado que é apresentado neste livro é fruto de intenso trabalho de estudo, de pesquisa de campo e de diálogo, coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), com as equipes dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs) e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH).

Espera-se, com ele, auxiliar os(as) técnicos(as) da SEDH nas tomadas de decisão e na realização de possíveis ajustes metodológicos que se mostrem necessários; que possa de fato ser útil para gestores(as), para as juventudes e para todos(as) que desejam se aproximar e compreender um pouco mais as políticas de juventude ainda em construção no Estado, e que contribua para a produção de vida para as juventudes.

Pesquisa de Monitoramento e Avaliação dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs) Terra Vermelha e Feu Rosa

Fri, 30 Jun 2023 18:56:58 GMT

Este relatório evidencia os resultados finais da pesquisa Monitoramento e Avaliação (M&A) dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs), cujo objetivo foi acompanhar de modo sistemático a implementação e o funcionamento inicial dos dois primeiros CRJs implantados nos municípios de Serra e Vila Velha, nos territórios de Feu Rosa e Terra Vermelha, respectivamente.

Desenvolvida pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a pesquisa se insere no Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (Simapp)1 e é resultado de uma demanda da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), que culminou na parceria firmada entre esta Secretaria, o IJSN e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES), por meio da Resolução N°279/2020 do Conselho científico-administrativo da FAPES de 03 de dezembro de 2020 e do Termo de Cooperação N°001/2021 (registrado no E-docs em 06/04/2021). Trata-se de mais uma pesquisa inédita no estado do Espírito Santo sob a coordenação do IJSN, desta vez com o foco na política de juventude.

Avaliação do Projeto Bolsa Capixaba

Thu, 07 Apr 2022 20:47:59 GMT

Pensar em políticas públicas é pensar em aspectos que envolvem diferentes áreas e instituições, assim como sujeitos e, por conseguinte, suas necessidades. Tais aspectos emergem por influência de cenários históricos, econômicos, sociais e políticos tidos como desafiadores por parte dos governantes (TREVISAN, BELLEN, 2008).

Dentre as possibilidades de uma política não atingir os objetivos propostos, está o desenho e suas contrariedades, bem como problemas de formulação (IJSN, 2018). Considerando que uma política pública precisa estar alicerçada em um modelo teórico que consiga identificar a problemática social e propor uma intervenção que atinja, de fato, os objetivos propostos, a avaliação de desenho propõe uma análise da teoria de forma a observar sua coerência (IPEA, 2018). “Trata-se de um processo analítico para identificar a existência de erros ou falhas no desenho e propor mudanças a fim de superá-los” (IPEA, 2018, p. 139).

A proposta desta avaliação é revisitar o desenho da política pública já em execução e analisar alguns pontos, dentre eles: os pressupostos escolhidos inicialmente no processo de formulação e as evidências recentes observadas, o grau de focalização do público elegível e os incentivos gerados com a política. Assim, a avaliação de desenho é recomendada “como forma de verificar as hipóteses estabelecidas para a política quando da sua formulação, ou mesmo aprofundar pontos e definições que na época não se apoiavam em evidências claras para a sua adoção” (IPEA, 2018, p. 139).

Em complemento à avaliação de desenho, a pesquisa desenvolveu um planejamento para uma avaliação de impacto, antecipando a necessidade da Secretaria gestora da política. Esse exercício é apresentado sob dois aspectos: o metodológico sugerindo quais modelos são mais adequados à política e do ponto de vista prático, apresentando as etapas, cronograma e quais esforços deveriam ser empreendidos na avaliação de impacto. Por fim, foi desenvolvido um estudo de caso para aplicação de uma das metodologias sugeridas na pesquisa, com resultados reportados neste relatório.

Políticas de Reintegração do Preso e Egresso

Tue, 26 Feb 2019 20:58:10 GMT

O Sumário Executivo das Políticas de Reintegração do Preso e Egresso apresenta de maneira concisa o exame das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) com foco na reintegração social.

Programa Ocupação Social

Mon, 19 Oct 2020 20:20:44 GMT

Este documento apresenta dados da pesquisa de Monitoramento e Avaliação das Ações do Programa Ocupação Social.

O objetivo é apresentar um panorama dos bairros atendidos pelo Programa Ocupação Social, fornecendo alguns indicadores e recomendações.

Análise Executiva do Funcultura Espírito Santo

Fri, 08 Apr 2022 18:50:00 GMT

O Fundo de Cultura do Espírito Santo (Funcultura) foi criado pela Lei Complementar Estadual n°458 de 21/10/2008 e, desde então, é o principal mecanismo do Governo do Estado para o fomento e incentivo a programas, projetos e ações culturais. O Funcultura foi criado com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, a produção e a distribuição de produtos e serviços de interesse coletivo e que utilizem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.(ESPÍRITO SANTO, 2008b).

Este documento corresponde à Análise Executiva do Funcultura, uma parceria entre o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Secretaria da Cultura (Secult) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).

Essa pesquisa foi executada como parte das ações de Monitoramento e Avaliação (M&A) de políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP), criado pela Lei estadual nº 10.744, publicada em 05 de outubro de 2017, que estabelece a análise executiva como uma análise realizada a partir de dados secundários e registros administrativos,com o objetivo de averiguar se a performance da política é satisfatória ou se é necessário realizar uma avaliação mais aprofundada. (ESPÍRITO SANTO, 2017)

Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Estado do Espírito Santo

Wed, 23 Oct 2019 12:14:00 GMT

O presente relatório foi elaborado a partir da avaliação de programas relacionados à Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Estado do Espírito Santo. O Grupo Reflexivo Homem que é Homem, implementado pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), e a Patrulha Maria da Penha, implementado pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), são geridos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SESP).

Guia para Avaliar e Monitorar Políticas Públicas

Wed, 05 Dec 2018 15:31:00 GMT

O “Guia para Avaliar Políticas Públicas” é fruto da colaboração entre o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e África Lusófona (FGV EESP Clear), da Fundação Getúlio Vargas. Trata-se de um roteiro prático com orientações sobre como planejar o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, podendo ser utilizado tanto pelo Poder Executivo Estadual, Municipal, e até mesmo pelo Terceiro Setor.

A escolha dentre as metodologias disponíveis depende das características e do estágio de maturidade das políticas, bem como das perguntas que se espera responder, como: A intervenção tem sido bem implementada? Quem são os seus beneficiários? Os impactos esperados foram alcançados? O custo é razoável em relação aos benefícios?

Portanto, o Guia é como uma bússola para os gestores envolvidos com Monitoramento & Avaliação em seus órgãos de atuação. Ele norteia os caminhos para uma boa avaliação e é útil aos profissionais que desejam implementar e gerenciar políticas públicas baseadas em evidências.

O conteúdo do Guia foi organizado em quatro volumes, cada qual referente a uma metodologia (Avaliação Ex Ante, Avaliação Ex Post, Análise Executiva e Monitoramento), além do mapa introdutório. Cada volume apresenta o arcabouço teórico, as diretrizes para orientação do gestor, além de exemplos práticos que demonstram a aplicação das técnicas de avaliação em casos de políticas capixabas, nacionais ou internacionais.

Logo abaixo, estão disponíveis os templates (modelos) necessários para a elaboração e a condução dos projetos de monitoramento e avaliação.

Cadernos de Diagnóstico Territorial dos Bairros do Projeto Ocupação Social

Wed, 26 Apr 2017 20:08:00 GMT

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, apresenta neste caderno territorial, informações coletadas e produzidas no âmbito da Pesquisa de Campo Aplicada do Projeto Estruturante Ocupação Social, sobre os municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Linhares, Pinheiros, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória. O estudo foi realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional (SECTI), a Secretaria de Estado da Educação (SEDU), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES). Ressalta-se ainda que este trabalho contou ainda com a participação das Prefeituras Municipais e de representantes dos bairros contemplados no Ocupação Social.

NT 56 - Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado do Espírito Santo (SiMAPP)

Thu, 25 Oct 2018 21:14:00 GMT

O objetivo desta Nota Técnica é apresentar o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP) do Estado do Espírito Santo, instituído por meio da Lei Estadual nº 10.744/2017 de 05 de outubro de 2017. É explicada a importância do Sistema para a qualidade do gasto público, apresentadas as experiências internacionais que serviram de exemplo, o diagnóstico do cenário institucional preexistente, além de detalhados os objetivos e desenho do SiMAPP.

Espera-se que a nota contribua para informar a sociedade, a imprensa e os demais órgãos da Administração sobre esse sistema essencial e pioneiro no Brasil. Deseja-se também inspirar outros governos a seguirem na mesma direção: avaliando qualidade e efetividade das políticas de forma sistemática e capaz de transformar o padrão do serviço público.

NT 50 - Metodologia do Diagnóstico Territorial

Fri, 31 Mar 2017 17:48:00 GMT

O Programa “Ocupação Social”, lançado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, tem como objetivo atuar na prevenção aos maiores níveis de exposição à violência, na faixa etária de 10 a 14 anos, e na redução de vulnerabilidades que afetam os jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, com foco nos jovens fora da escola e nos 25 bairros com maiores registros de homicídios nos últimos cinco anos (2010-2014), situados em nove municípios capixabas (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, São Mateus, Linhares, Colatina, Pinheiros e Cachoeiro de Itapemirim).

Assim, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional (SECTI), a Secretaria de Estado da Educação (SEDU), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) e o Instituto de Tecnologia, Informação e Comunicação do Espírito Santo (PRODEST), iniciaram o diagnóstico destes bairros, composto por duas pesquisas de campo: o estudo territorial, que gerou um retrato e um panorama dos bairros selecionados e a realização de um censo da população jovem de 10 a 24 anos fora da escola.

Dessa forma, o objetivo desta Nota Técnica é descrever as metodologias utilizadas no diagnóstico territorial e na elaboração do relatório para cada um dos bairros pesquisados.

NT 33 - Panorama do Ensino Superior no Espírito Santo

Mon, 01 Oct 2012 13:16:00 GMT

O objetivo deste estudo é apresentar um panorama geral acerca da situação atual do ensino superior no Espírito Santo. Especificamente, o estudo busca analisar a educação superior no Estado através da determinação da sua abrangência, características, desenvolvimento e qualidade nos últimos anos, bem como da sua situação em comparação ao Brasil e à região Sudeste.

NT 26 - Resultados do ENEM para o Espírito Santo: uma análise comparativa

Tue, 27 Sep 2011 12:57:00 GMT

A presente nota tem como objetivo avaliar os resultados obtidos pelas unidades escolares do Estado do Espírito Santo no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM no ano de 2010, bem como avaliar comparativamente o resultado do estado com outras unidades da federação.

NT 19 - Qualidade na Educação do Espírito Santo: avaliações educacionais e principais resultados

Tue, 01 Feb 2011 17:33:00 GMT

A presente nota tem como objetivo analisar três avaliações externas educacionais accountability - o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) - que estão presentes no atual cenário da política educacional brasileira, bem como seus principais resultados para o Espírito Santo.

TD 61 - Uma Avaliação de Impacto de Política de Segurança Pública: o Programa Estado Presente do Espírito Santo

Thu, 27 May 2021 13:01:16 GMT

Observou-se a diminuição de 10,2% no número de homicídios no estado do Espírito Santo, entre 2010 e 2014. Nesse período, foram feitos substanciais investimentos no saneamento do sistema prisional e na implementação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, focado na diminuição das mortes violentas intencionais. O objetivo deste trabalho é investigar se a política pública levada a cabo no estado impactou o número de homicídios, utilizando metodologia de controle sintético. Os resultados indicam que, se não fosse a política adotada, o número de homicídio aumentaria em 29% entre 2010 e 2014. Comparando-se os custos financeiros correspondentes à implantação da política com o valor estatístico das vidas poupadas, estimado por Cerqueira (2014), concluímos que cada real gasto gerou um ganho de bem-estar social equivalente a R$ 2,4.

TD 36 - Avaliação de impacto ex-ante de uma política de transferência de renda no Espírito Santo

Thu, 11 Aug 2011 15:12:07 GMT

O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos que um programa de transferência de renda teria sobre a pobreza e a extrema pobreza para o estado do Espírito Santo. Para tanto, foram realizadas simulações considerando seis cenários de políticas complementares ao programa Bolsa Família, utilizando como base de dados a PNAD. De modo geral, verifica-se que uma política estadual poderia reduzir consideravelmente a pobreza e a extrema pobreza no estado. No entanto, ao se analisar a focalização do programa, observa-se que a melhoria do cadastro consiste no primeiro passo para maximizar os resultados deste tipo de política de transferência de renda.

TD 12 - Avaliação da Pertinência de um Programa de Bolsa Qualificação para Combate à Pobreza (ES)

Thu, 15 Apr 2010 18:45:56 GMT

Este ano o Governo do Estado de São Paulo introduziu um sistema de bolsas no seu programa de qualificação da força de trabalho. Como de praxe, o programa consiste em cursos de qualificação profissional de 200 horas. Estes cursos contemplam um módulo de habilidades gerais de 120 horas e outro de 80 horas voltado para o desenvolvimento de habilidades específicas (FJS (2009)). Os cursos têm duração de três meses a um custo de R$600 por aluno. A inovação neste caso, é a concessão, durante o período em que os beneficiários participam dos cursos, de uma bolsa de valor mensal próximo a meio salário mínimo como ajuda de custos e incentivo à participação (FJS (2009)). O programa é dirigido a trabalhadores adultos (30 a 59 anos) desempregados de baixa escolaridade (fundamental incompleto) (FJS (2009)).

Este trabalho busca avaliar ex ante a pertinência e o impacto de um programa de qualificação com as mesmas especificações, no contexto capixaba. Para simplificar, o programa será aqui denominado Bolsa Qualificação. Seu desenho nos informa que se trata de uma transferência de renda (meio salário mínimo por mês de participação na qualificação) focalizada (adultos desempregados de baixa escolaridade) e condicionada à participação em curso de qualificação profissional (200 horas distribuídas em três meses cobrindo tanto habilidades gerais como específicas).

TD 08 - Educação e Qualidade no Espírito Santo

Tue, 26 Jan 2010 13:43:13 GMT

O objetivo deste trabalho é contribuir para uma maior compreensão da qualidade da educação no Espírito Santo como caráter estratégico para as políticas de desenvolvimento econômico e social do estado.