Tema Desenvolvimento Urbano e Regional

IJSN Especial

Wed, 03 May 2023 20:26:28 GMT

A série IJSN Especial reúne dados e estatíticas relevantes, disponibilizados em formato objetivo, sobre assuntos da atualidade, a partir dos estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Déficit Habitacional no Espírito Santo com base no CadÚnico

Wed, 04 Dec 2019 18:21:00 GMT

O Déficit Habitacional no Espírito Santo com base no CadÚnico é uma publicação periódica do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que tem por objetivo monitorar e direcionar ações no âmbito da habitação para famílias de baixa renda com execução de políticas públicas voltadas à provisão e recuperação de moradias, e ainda, fornecer subsídios para que os municípios elaborem os Planos Locais de Habitação de Interesse Social, segundo o Guia de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS.

A metodologia do cálculo do déficit pelo CadÚnico possibilita obter dados em diferentes escalas: município, microrregião, macrorregiãoe do estado Espírito Santo. O estudo contempla o déficit habitacional por famílias e por pessoas, e ainda por categorias de análise do déficit: sexo, raça, grupo etário, escolaridade, ocupação e pessoas com algum tipo de deficiência.

Observatório das Metrópoles na Eleições: um outro futuro é possível - Vitória

Fri, 01 Nov 2024 21:34:55 GMT

O Caderno é um dos produtos do projeto “Observatório das metrópoles nas eleições: um outro futuro é possível”, conduzido pela rede nacional de pesquisa Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles, juntamente com os demais 17 Núcleos Regionais. Tem como objetivo impulsionar a reflexão crítica e o debate sobre a realidade da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), por meio da exposição das propostas e desafios ante o contexto das políticas públicas em diversas áreas, como segurança pública, assistência social, mobilidade urbana, saneamento básico e meio ambiente, entre outras. Os artigos contidos na obra dão continuidade às reflexões já elaboradas pelo Núcleo Vitória ao longo do ano através de veículos de mídia locais.

Reforma urbana e direito à cidade: Grande Vitória

Wed, 23 Nov 2022 18:08:00 GMT

O livro busca fomentar o debate sobre temas relevantes ao fenômeno urbano e questões metropolitanas do Brasil contemporâneo, com enfoque na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Com o propósito de subsidiar evidências científicas à luz da reforma urbana e direito à cidade, o livro está dividido em 14 capítulos.

Inicialmente são discutidos os processos de modernização da sociedade e das transições demográfica e migratória na RMGV, seguida da pobreza, buscando analisar sua distribuição e problematizar desafios oriundos dessa. Na ótica da educação, desafios no ensino superior são abordados, bem como as condições de acesso em face ao dever do Estado de garantir educação ao longo da vida. Tendo em vista crescentes demandas habitacionais para o estrato social de baixa renda e a busca por resultados mais eficazes na implementação de políticas públicas de moradia. Em seguida, é enfocado um problema que vem se agravando nas metrópoles brasileiras: as vulnerabilidades das pessoas em situação de rua. Na sequência, a distribuição espacial da pandemia de Covid-19 é analisada associada com a estrutura social, os circuitos econômicos e perceptivas do direito à cidade. Em seguida, o tema da violência é discutido a partir do estudo sobre a influência da urbanização na variação dos fluxos de acumulação social e seus efeitos por meio da concentração espacial de roubos e furtos na RMGV. A temática das ocupações em áreas de risco e os impactos decorrentes desse fenômeno também é contemplada. São evidenciados os instrumentos de gestão metropolitana e municipal da RMGV, também seu Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. São estabelecidas reflexões sobre a governança metropolitana e seus desafios. Por fim, é destacado o estudo sobre a participação social nos conselhos municipais de política urbana.

Organização: Pablo Silva Lira, Latussa Laranja Monteiro e Ligia da Motta Silveira Borges

Volume 2: Funções Públicas de Interesse Comum nas Metrópoles Brasileiras: transportes, saneamento básico e uso do solo

Mon, 28 Mar 2016 20:07:00 GMT

Este é o segundo livro do projeto Governança Metropolitana no Brasil, desenvolvido no âmbito da Rede Ipea, por meio de uma articulação institucional que envolve, entre outras instituições, alguns dos mais importantes institutos de pesquisa do país, a saber: IDESP (RM de Belém), IMESC ( RM da Grande São Luís), Ipece (RM de Fortaleza), FUNDAJ (RM do Recife), Sedur-BA (RM de Salvador), IJSN (RM da Grande Vitória), Fundação João Pinheiro/Agência RMBH (RM de Belo Horizonte), Fundação CEPERJ (RM do Rio de Janeiro), Emplasa (RM de São Paulo), FEE (RM de Porto Alegre), Ipardes (RM de Curitiba), Secretaria das Cidades-MT (RM do Vale do Rio Cuiabá), Sicam-GO (RM de Goiânia) e CODEPLAN (Ride-Distrito Federal).

Esta publicação traz para os pesquisadores, gestores públicos e para a população em geral, um balanço e uma reflexão inédita sobre a gestão e a governança de três das principais FPICs metropolitanas, a saber, uso do solo, transporte público/mobilidade urbana e saneamento básico.

Volume 3: Relatos e Estudos de Caso da Gestão Metropolitana no Brasil

Mon, 28 Mar 2016 20:10:00 GMT

Este é o terceiro livro que dá continuidade ao esforço investigativo do projeto Governança Metropolitana no Brasil e reúne contribuições de treze equipes, a saber: IDESP, IMESC, Ipece, Sedur-BA, Agência RMBH, Fundação CEPERJ, Emplasa, Codeplan, SICAM-GO, FUNDAJ, Secretaria das Cidades/MT, Ipardes e FEE. A obra formam um rico conjunto de relatos de experiências, apresentando temas variados, com diferentes abordagens, perspectivas escalares e pretensões analíticas.

Territórios em números - Livro 1

Fri, 09 Feb 2018 13:20:00 GMT

Os capítulos que compõem essas publicações tentam analisar, a partir dos indicadores sintéticos citados, aspectos concernentes à desigualdade territorial e social e à dinâmica de evolução desses indicadores ao longo do tempo, contribuindo para a compreensão da realidade social brasileira e, em última instância, para a melhoria das condições de vida das pessoas e a diminuição das desigualdades sociais do país.

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória

Tue, 28 Aug 2018 13:54:00 GMT

O livro “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória” apresenta os desafios enfrentados e as soluções propostas no projeto que originou a Lei Complementar Estadual nº 872/2017 e tornou a Região Metropolitana da Grande Vitória a primeira do Brasil a se adequar ao Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015).

Dividido em quatro volumes, o livro é uma síntese do planejamento para os próximos 30 anos da RMGV, nas áreas de desenvolvimento econômico, mobilidade urbana, meio ambiente e ordenamento territorial

O Plano foi coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que exerce a secretaria executiva do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit). Elaborado em parceria com Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapes), o PDUI é fruto do trabalho de diversas equipes do Governo, dos municípios e da sociedade, e se firma como importante instrumento legal, em processo permanente de planejamento, para o desenvolvimento metropolitano.

Reforma urbana e direito à cidade: questões, desafios e caminhos

Fri, 18 Nov 2022 14:50:00 GMT

A coletânea Reforma Urbana e Direito à Cidade, à qual este livro integra, realiza uma das principais missões do INCT Observatório das Metrópoles: produzir conhecimentos e informações para colocá-los a serviço dos atores sociais e governamentais envolvidos com as políticas públicas. Especificamente, buscamos neste projeto mobilizar os resultados acumulados durante a realização do nosso programa de pesquisa. Através dessas publicações, propomos a reflexão sistemática e propositiva sobre os desafios, impasses e caminhos para a retomada e o avanço do projeto de reforma urbana e do direito à cidade nas metrópoles brasileiras considerando a atual conjuntura histórica. Serão 16 livros tratando das metrópoles nas quais o Observatório está organizado como Núcleos Regionais, além deste que propõe um olhar nacional.

Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Tue, 26 Dec 2023 20:18:51 GMT

No final de 2019, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) firmaram o Termo de Execução Descentralizada (TED) no 71/2019, com o objetivo de realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre o Ipea e a MDRU/MDR, compreendendo a produção e a sistematização de insumos preliminares para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Com esse TED, vislumbrou-se a oportunidade de desenvolver e consolidar uma parceria que permitiria ao Ipea contribuir para as reflexões da equipe da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional e Urbano (CGDRU) do MDR. Isso seria realizado no processo, tão necessário quanto complexo, de desenhar e elaborar uma política nacional que tem por objeto um campo temático amplo, cuja competência de implementar e executar os projetos e as ações diz respeito aos entes municipais, ainda que seja responsabilidade da União o estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento urbano. Caso fosse um desafio trivial, a PNDU já seria uma realidade e estaria, quem sabe, celebrando algumas décadas de vida.

Ao longo dos últimos três anos, uma equipe do Ipea, que contou com mais de quarenta pessoas, entre pesquisadores, bolsistas e colaboradores, seguindo o plano de trabalho acordado entre o instituto e o MDR, dedicou-se a levantar informações e dados; desenvolver análises e discussões; organizar e realizar seminários; e produzir dezenas de documentos para subsidiar o processo de construção da PNDU, tudo em sintonia com o MDR e com os outros parceiros institucionais da CGDRU, especialmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ).

Refletindo a lógica presente no plano de trabalho do TED, os livros foram organizados com base em blocos temáticos. Dessa forma, o volume 1 traz as contribuições em torno da agenda urbana no Brasil, cotejada a partir e diferentes perspectivas escalares; o volume 2 reúne os temas do financiamento do desenvolvimento urbano e da governança interfederativa, o que envolve desafios estruturantes para a construção de soluções de financiamento associadas a uma governança multinível.

Resultado do Censo 2022 e análise da população das Regiões Metropolitanas (RMs), com ênfase na RMGV

Fri, 17 Nov 2023 19:38:57 GMT

O Brasil tem uma dimensão territorial continental, com regiões completamente distintas, e para conhecê-lo, é necessário uma pesquisa e levantamento de dados sobre sua população em todas as dimensões, de forma ampla e irrestrita. O Censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de forma decenal, é de fundamental importância para atualização dos dados, e posteriormente, as análises para fins de planejamento, monitoramento, e aplicação de políticas públicas, além de subsidiar pesquisas científicas. O Censo 2022, a princípio, atingiu todo o universo da população e respectivos domicílios, registrando dados demográficos, econômicos e socioespaciais nas diversas escalas territoriais.

Esta resenha do Censo 2022 tem como foco os territórios das regiões metropolitanas do Brasil, com ênfase na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), e apresenta dados sobre a população metropolitana e respectivos domicílios.

População, Crescimento, Densidade Demográfica e Domicílios

Wed, 27 Sep 2023 18:09:56 GMT

O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou no Espírito Santo uma população de 3.833.712 habitantes, cerca de 9% (318.760 habitantes) superior ao registrado em 2010 (3.514.952 habitantes). Esse crescimento é equivalente, por exemplo, a 1 município de Vitória no período, ou a 1 município de Sooretama por ano, e representa 2,6% do crescimento do país.

O Espírito Santo apresenta a 15ª maior população e a 12ª maior taxa de crescimento entre as Unidades da Federação, sendo a maior taxa Roraima (41,25%) e a menor, Alagoas (0,21%). Assim como na década anterior, entre 2010 e 2022 o Espírito Santo (9,07%) registrou a maior taxa de crescimento entre os estados do Sudeste: São Paulo (7,65%); Minas Gerais (4,80%); Rio de Janeiro (0,40%). No mesmo período a taxa de crescimento do Brasil foi de 6,45%.

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NT 66 - Vila de Itaúnas: Qualificação Urbana frente às melhorias de seu acesso viário

Tue, 26 Apr 2022 20:09:00 GMT

Este texto parte da iniciativa de uma parceria do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) com a Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo (SETUR) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), em função da conclusão das melhorias viárias do trecho da ES-010 que liga a ES-421 à Vila de Itaúnas, no município de Conceição da Barra.

O documento traz um pequeno histórico da Vila, elencando acontecimentos e descrevendo características que levaram Itaúnas a se tornar um polo turístico no norte do Espírito Santo, faz uma análise das transformações urbanas e demográficas nas últimas décadas, assim como das iniciativas na área de planejamento urbano-territorial por parte do poder público e indica como se encontra a atual situação do turismo na Vila, enfocando na quantidade de empreendimentos instalados. Ao fim são indicadas algumas medidas/diretrizes para intervenções que visem uma qualificação urbana da Vila frente aos desafios que se vislumbram no horizonte.

NT 59 - Saneamento Básico: Situação do Estado do Espírito Santo com base em indicadores do SNIS

Fri, 23 Oct 2020 18:18:00 GMT

Esta Nota Técnica faz uma breve análise da situação do Estado do Espírito Santo com relação a quatro índices do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamentos (SNIS) divulgados anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

O SNIS é considerado o maior e mais importante sistema de informações do setor desaneamento brasileiro. Possui uma base de dados que contém informações e indicadores sobre a prestação de serviços de água e esgoto, de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Os dados dos serviços de água e esgoto são atualizados anualmente com informações fornecidas pelos prestadores de serviços (companhias estaduais, empresas e autarquias municipais ou empresas privadas).Com base nesses dados também é divulgado o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos.

O SNIS é dividido em três componentes: Água e Esgotos (SNIS-AE), Resíduos Sólidos (SNIS-RS) e Águas Pluviais (SNIS-AP). Tendo como referência o componente Água e Esgoto (SNIS-AE), a presente Nota Técnica tem como objetivo apresentar a situação do Espírito Santo com relação a quatro indicadores de saneamento: i) Índice de atendimento total de água; ii) Índice de perdas na distribuição; iii) Índice de atendimento total de esgoto, e; iv) Índice de esgoto tratado.

Para além da abordagem sobre os indicadores, foi realizada de forma complementar, uma análise do tema “Saneamento Básico” sob o ponto de vista da Lei 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e legislações complementares.

Análise Territorial de Saúde

Tue, 24 Oct 2023 17:39:00 GMT

O objetivo principal deste estudo é realizar análise territorial, multidimensional e integrada da saúde no Espírito Santo, com a identificação das necessidades e desigualdades no território capixaba, de modo a: produzir informação e conhecimento para orientar, de forma qualificada e a partir de evidências, as ações integradas da saúde coletiva nos diferentes níveis de decisão; subsidiar o acompanhamento de planos e metas no contexto estadual, regional e, principalmente, municipal, visto que o município é o ente responsável pela política local de saúde; promover e fortalecer ações em saúde a partir de uma abordagem intersetorial e multidimensional, considerando a inter-relação entre os resultados em saúde e os determinantes da saúde, que se relacionam com as condições de vida de uma determinada população no território. Neste último caso, partindo do princípio da interconexão entre a promoção da saúde e o desenvolvimento urbano sob a perspectiva da cidade saudável.

Em suma, busca-se a promoção da equidade em saúde no território capixaba, a partir de políticas e ações focalizadas e integradas para o enfrentamento das desigualdades e o atendimento às necessidades específicas de grupos vulneráveis e territórios; assim como a promoção de cidades saudáveis e sustentáveis, a partir de uma abordagem multidimensional e intersetorial dos determinantes da saúde no território. Portanto, considera-se o território como referencial de análise no campo da saúde.

Tem como objetivos específicos: Mapear referências e metodologias de análise de saúde; Construir Painel de Indicadores para análise de saúde; Realizar análise territorial de informações, dados e indicadores selecionados do Painel, a partir da espacialização por meio de Sistema de Informação Geográfica (SIG).

Coletânea IJSN

Wed, 19 Apr 2023 18:12:09 GMT

A série "Coletânea IJSN" tem como proposta o agrupamento das publicações recentes da Instituição em cinco temas distintos: Pobreza e política social; Segurança; Educação; Desenvolvimento regional e urbano e Crescimento econômico.

Indicador do Desenvolvimento Turístico dos Municípios do Espírito Santo

Tue, 05 Apr 2022 20:01:00 GMT

Este documento apresenta os resultados do projeto de pesquisa Indicador do Desenvolvimento Turístico nos Municípios do Espírito Santo, uma parceria entre o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Secretaria de Estado do Turismo do Espírito Santo (SETUR-ES) com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).

Instrumentos de Gestão Municipal no Espírito Santo

Wed, 04 Nov 2020 19:54:00 GMT

Este Caderno tem como objetivo apresentar e analisar os resultados de pesquisa realizada acerca dos instrumentos de gestão municipal existentes nos municípios do Espírito Santo. A pesquisa restringiu-se aos instrumentos de gestão com vistas ao desenvolvimento urbano/territorial (Planos, Conselhos e Fundos) nas áreas de Planejamento Municipal (com destaque para os Planos Diretores Municipais), Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana e Redução de Riscos. Quanto à metodologia da pesquisa, o levantamento foi realizado inteiramente através de busca online, predominantemente em sites oficiais das Prefeituras e Câmaras Municipais dos 78 municípios do estado. Inicialmente, o Caderno faz uma abordagem sobre planejamento e gestão e, na sequência, sobre as Políticas e Planos Nacionais referentes aos temas estruturadores do território e do espaço urbano aqui contemplados.

Análise da Gestão Municipal no Espírito Santo - MUNIC

Mon, 29 Oct 2018 19:04:00 GMT

Este Caderno apresenta alguns resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais/2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, buscando trazer um panorama da gestão municipal no Espírito Santo nos seguintes aspectos: Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Meio Ambiente e Gestão de Riscos e Reposta a Desastres. A pesquisa, também conhecida como Munic, realiza anualmente um levantamento sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, bem como das diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade (IBGE).

Habitação e Regularização Fundiária

Tue, 04 Oct 2016 17:59:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB e com o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do ES - IDURB), reeditou o “Guia de Orientação para áreas urbanas consolidadas para fins de Regularização Fundiária”, de forma didática e abrangente conforme a Lei de nº 11.977/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. O Guia tem por objetivo colaborar com os municípios nos temas relacionados ao planejamento e respectivos processos de ocupação territorial, principalmente no tocante à aplicação dos instrumentos necessários para o desenvolvimento de Planos e Programas de Regularização Fundiária de Interesse Social. A última edição é do ano de 2010 e passou por uma atualização. A regularização fundiária apresenta-se como um dos mais importantes instrumentos para a recomposição do tecido urbano e a conquista do inegável direito à cidade por todo e qualquer cidadão, revelando-se como um dos programas prioritários da política urbana federal com fins à inclusão social de grande parcela da população brasileira de baixa renda.