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IJSN apresenta SiMAPP a representantes do Ministério da Educação e da Seplan

Mon, 21 Oct 2024 20:58:00 GMT

Em encontros on-lines realizados na última semana, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) apresentou a metodologia do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP), a representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ligado ao Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento (Seplan), no Maranhão.

Na ocasião os representantes de ambas as instituições puderam conhecer como é realizado o trabalho do SiMAPP, desenvolvido no Espírito Santo, desde 2017.

O encontro com os representantes do FNDE, buscou discutir o monitoramento e a avaliação de políticas educacionais e foi marcado por reflexões profundas e convergentes sobre a importância da gestão eficaz no âmbito governamental. “A clareza com que foi exposto o ciclo de monitoramento e avaliação das políticas reforça a necessidade de um acompanhamento sistemático, essencial para assegurar o êxito das iniciativas públicas”, destacou a coordenadora-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação (CGEDI) do FNDE, Ana Paula Torres.

Ainda segundo a representante do FNDE, o modelo capixaba é um exemplo inspirador: “O Espírito Santo ter uma cultura de planejamento governamental há mais de duas décadas é um elemento facilitador desse processo. Somado a isso, o Estado também conta com estruturas técnicas de excelência, a exemplo do Escritório de Programas e Projetos, com profissionais capacitados e comprometidos, um aspecto essencial para o sucesso das políticas. O encontro foi, sem dúvida, um momento de aprendizado e troca enriquecedora, que aponta para um futuro promissor na gestão e avaliação de políticas educacionais.”

O SiMAPP, criado por meio da Lei nº 10.744/2017, tem como objetivo institucionalizar o monitoramento e a avaliação de forma coordenada e articulada no ciclo orçamentário, permitindo aprimorar as políticas públicas do Poder Executivo Estadual e melhorar a qualidade dos gastos públicos.

“O Ciclo 2024 do SiMAAP já é o sétimo ano em que a metodologia tem sido aplicada e a cada ciclo mais aprendizados são gerados. Poder compartilhar o trabalho que temos desenvolvido mostra que os resultados estão sendo alcançados”, destacou a coordenadora-executiva do SiMAAP, Katia Cesconeto.

Durante os sete anos do Sistema, o SiMAPP já avaliou os Centros Estaduais de Ensino em Tempo Integral, que têm passado por atualização por meio de uma nova pesquisa (decreto atual) e o programa Nossa Bolsa.

A Superintendente de Monitoramento da Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento/SEPLAN-MA, Marina Scotelaro, explicou que o estado do Maranhão está estruturando seu sistema de Monitoramento & Avaliação, e nesse contexto, estão realizando benchmarks para conhecer os modelos que mais se destacam pela eficiência nesse processo: “O IJSN é considerado uma referência nacional, e isso se evidencia nas práticas, produtos e modelo de gestão estruturado a partir do instituto. O advento da CONSEPLAN abriu espaço para esse contato com a diretora Katia Cesconeto. que gentilmente nos atendeu e apresentou a configuração do SiMAPP e o modelo de governança que incita a responsabilidade compartilhada de todos os atores-chave envolvidos em um processo eficiente e comprometido de monitoramento e avaliação”, destacou.

Marina Scotelaro ainda pontuou que a conversa com o IJSN abriu novas formas de pensar o processo, compreendendo os limites e as potencialidades de um Rede de Monitoramento e Avaliação no âmbito estadual.

Texto: Stefhani Paiva

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Instituto Jones dos Santos Neves publica relatório anual do SiMAPP ciclo 2023

Thu, 06 Jun 2024 19:59:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) publicou, nessa quarta-feira (05), o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação referente ao ciclo 2023 do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP). O documento traz uma síntese dos resultados de M&A de quatro políticas prioritárias estabelecidas no Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação do ano de 2023.

Desde 2017, o Estado conta com o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP), criado por meio da Lei nº 10.744/2017. O objetivo é institucionalizar o monitoramento e a avaliação de forma coordenada e articulada no ciclo orçamentário, permitindo aprimorar as políticas públicas do Poder Executivo Estadual e melhorar a qualidade dos gastos públicos.

Por meio do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas (NUMA), o IJSN é responsável por coordenar, acompanhar e realizar os processos que concretizam as avaliações e os monitoramentos das Políticas Públicas do Estado. Neste sexto ciclo de atividades do SiMAPP foram avaliadas e monitoradas quatro políticas públicas estratégicas: Programa Reflorestar, Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas – Rede Abraço e Centro de Referência das Juventudes.

Para a coordenadora-executiva do SiMAPP, Katia Cesconeto, o relatório anual consolida o sistema de M&A capixaba, além de fortalecer a cultura de implantação de Políticas Públicas baseadas em evidências. “A entrega de mais este relatório anual demonstra a importância do sistema na condução das políticas e na melhoria da eficiência do gasto público realizada de forma transparente e integrada”, explicou Katia Cesconeto.

A avaliação de impacto do Programa Reflorestar foi coordenada pelo pesquisador e diretor do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Medeiros Jabor. O programa tem a As Secretarias da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) como órgãos finalísticos. O objetivo do programa é manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural por intermédio da adoção de práticas de uso amigável dos solos.

Ainda na área ambiental foi realizada a avaliação do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, também pelo pesquisador Pablo Medeiros Jabor. Estão entre os objetivos do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas: a redução ou estabilização da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, promover condições para mitigação e adaptação aos impactos derivados das mudanças climáticas, fortalecer a resiliência dos municípios frente aos eventos extremos, entre outros objetivos. A Seag e a Seama também são os órgãos finalísticos deste Programa.

Já o Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas - Rede Abraço tem como órgão finalístico a Secretaria do Governo (SEG). O projeto é coordenado pelo pesquisador do IJSN, Thiago de Carvalho Guadalupe e apresenta quatro eixos: 1) prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas; 2) oferta de cuidado e tratamento para pessoas que tenham desenvolvido problemas no contato com substâncias psicoativas; 3) reinserção social por meio do fortalecimento de vínculos e 4) a constituição de um programa sistemático de estudos, pesquisas e avaliações.

Outra política pública monitorada trata dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs), Programa coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). Os Centros de Referência das Juventudes (CRJs) são parte integrante do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. No total, foram implementados 14 Centros nos 10 municípios prioritários do Programa, sendo os dois primeiros CRJs nos municípios de Serra (CRJ Feu Rosa, inaugurada em 04/12/2021) e Vila Velha (CRJ Terra Vermelha, inaugurado em 04/09/2021). O objetivo é a garantia de direitos das juventudes com o incremento das oportunidades de inclusão social, com foco em jovens de 15 a 24 anos. A condução do projeto ficou a cargo da pesquisadora de Estudos Sociais do IJSN, Sandra Mara Pereira.

O relatório SiMAPP ciclo 2023 contém ainda as percepções dos pesquisadores do IJSN ao longo de mais de um ano de avaliações das políticas, além da descrição da metodologia utilizada e o detalhamento dos resultados obtidos em cada uma delas. Há também espaço para recomendações feitas aos órgãos finalísticos, a quem cabe a tarefa de propor, formular e executar a política pública em questão. O acesso ao relatório pode ser feito por meio deste link https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/relatorios/relatorio-anual-de-monitoramento-e-avaliacao-de-politicas-publicas.

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IJSN participa do webinar Lentes de Gênero da Semana de Avaliação gLOCAL 2024

Tue, 04 Jun 2024 19:21:00 GMT

Nessa segunda-feira (03), o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) participou do webinar Lentes de Gênero, uma contribuição para sistemas de M&A transformadores. A temática foi abordada na programação da Semana de Avaliação gLOCAL 2024, promovido pela Global Evaluation Initiative (GEI) que reúne organizações de diversos países mundo a fora.

O encontro contou com a participação da diretora setorial de Gestão Administrativa do IJSN e Coordenadora do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo - SiMAPP, Katia Cesconeto, que destacou a importância do sistema de monitoramento e avaliação dentro da temática: “O monitoramento e a avaliação são instrumentos poderosos para exercitar a tomada de decisão com base em evidências, nesse contexto em que promover políticas sólidas em prol da igualdade de gênero é um grande desafio”.

Também participaram do Webinar a analista de M&A da ONU Mulheres, Luisa Fenizola Rodrigues; a especialista em Gênero e Justiça Criminal do PNUD em Timor-Leste, Mariana Ruzzi; a oficial de M&A da UNICEF, Tatiana Santiago; e a gerente Executiva do FGV EESP CLEAR, Gabriela Lacerda, que realizou a mediação do encontro.

A semana gLOCAL acontece até a sexta-feira (07). Durante esta semana o IJSN ainda participa da programação desta quarta-feira (05), compondo dois painéis: Painel 1 - Perspectivas Integradas em M&A: Unindo Forças para a Mudança Transformacional, que acontece das 14h às 15h40 e Painel 2 - Experiências de M&A no Âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo, que será realizado das 16h às 17h.

Para acompanhar a participação do IJSN na Semana de Avaliação gLOCAL, acesse o canal do Instituto no YouTube: https://www.youtube.com/@ijsn-es.

Texto: Stefhani Paiva

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IJSN participa de seminário internacional

Mon, 27 May 2024 19:07:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) vai participar do seminário “Monitoramento & Avaliação: a Popularização de Políticas Públicas Baseadas em Evidências”. O encontro faz parte da programação da semana gLocal de Avaliação 2024, promovido pela Global Evaluation Initiative (GEI) que reúne organizações de diversos países mundo a fora.

O evento é on-line e a participação do IJSN acontece nos dias 3 e 5 de junho. No dia 3 (das 10h às 12h) a temática será sobre Igualdade de Gênero e sua contribuição para o Monitoramento e Avaliação.

Já no dia 5 (das 14h às 17h) o IJSN vai estar presente em dois painéis. O Painel 1 vai tratar sobre as Perspectivas Integradas em M&A: Unindo Forças para a Mudança Transformacional. Já o Painel 2, vai abordar as Experiências de M&A no Âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo.

Você pode acompanhar a participação do IJSN na Semana de Avaliação gLOCAL, por meio do link https://www.youtube.com/@ijsn-es .

Semana gLOCAL

A Semana de Avaliação gLOCAL é dedicada a eventos de compartilhamento de conhecimento e experiências sobre Monitoramento e Avaliação em todo o planeta. O primeiro evento aconteceu em 2019 e, de lá pra cá, organizações de diversos países já promoveram milhares de encontros em diferentes idiomas e em todos os continentes. A iniciativa cresce a cada ano e se tornou um dos maiores eventos de compartilhamento de conhecimento do mundo.

A Iniciativa é uma parceria global inclusiva comprometida com o desenvolvimento de estruturas e capacidades de monitoramento e avaliação (M&A) sustentáveis e de propriedade do país para promover o uso de evidências na tomada de decisões públicas, aumentar a responsabilidade e alcançar melhores resultados.

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Grupo executivo do SiMAPP apresenta resultados do ciclo 2023

Wed, 20 Mar 2024 19:24:00 GMT

O Grupo Executivo de Trabalho que realiza o acompanhamento do Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo apresentou os resultados dos projetos que fizeram parte do ciclo 2023. O encontro foi realizado nessa terça-feira (19), na Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), em Vitória. Estavam presentes o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc; o diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, e demais membros participantes.

Entre as pesquisas apresentadas estavam a Avaliação do Programa Reflorestar e a Análise Executiva do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas; iniciativas governamentais conduzidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama); também o Monitoramento e Avaliação dos Centros de Referências das Juventudes (CRJs) Terra Vermelha, em Vila Velha, e Feu Rosa, na Serra, além da Análise Executiva do Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas (Rede Abraço), ações geridas pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH).

"A cultura de monitoramento e avaliação contribui e muito para o sucesso que temos registrado nas políticas públicas capixabas. Acompanhamos hoje os resultados de programas importantes, como o Reflorestar, o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, a implantação dos Centros de Referência da Juventude (CRJs) e o Rede Abraço. O mais importante aqui é observarmos bons resultados, como a avaliação que os próprios jovens fazem dos CRJs, mas também quais são os desafios dos projetos, de forma que possamos identificar os elementos que precisam ser aperfeiçoados", pontuou o secretário Álvaro Duboc.

O diretor-geral do IJSN, Pablo Lira, destacou também a importância do trabalho integrado entre as diversas instâncias do Governo, que compõem o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo, o SiMAPP.

“O SiMAPP foi criado para institucionalizar as ações de Monitoramento e Avaliação das políticas públicas, de forma coordenada e articulada, com a participação de representantes de diversas secretarias. Essa cultura nos permite aprimorar cada vez mais as políticas desenvolvidas, melhorar constantemente a qualidade do gasto público e garantir melhores serviços à sociedade”, explicou Lira.

Monitoramento e Avaliação

O Grupo Executivo de Trabalho para acompanhamento do Plano Estadual de M&A é coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves. Fazem parte também representantes da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes) e da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).

“Estamos caminhando para o sétimo ciclo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. São mais de dez projetos de pesquisa concluídos nas mais diversas áreas, como educação, desenvolvimento social, cultura, saúde, meio ambiente e segurança. Essa entrega revela mais uma vez a importância do SiMAPP para a condução das políticas e para a melhoria da eficiência do gasto público, realizada de forma transparente e integrada”, salientou a coordenadora do Grupo Executivo, Katia Cesconeto.

O relatório que contém o detalhamento dos resultados obtidos em cada política, além das percepções e recomendações feitas aos órgãos finalísticos, será divulgado em breve e disponibilizado no site do Instituto Jones dos Santos Neves. O Governo do Estado deve publicar ainda nos próximos dias as políticas do Plano Estadual que serão avaliadas no ciclo 2024.

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Secretaria de Direitos Humanos e Instituto Jones lançam livro sobre monitoramento e avaliação dos CRJs

Wed, 20 Mar 2024 18:30:00 GMT

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) realizaram, nessa terça-feira (19), o lançamento do livro Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: A experiência dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs) no Espírito Santo. O evento aconteceu no auditório do Hub ES+, em Vitória, e contou com a presença de gestores do poder público estadual, pesquisadores e representantes de entidades ligadas às juventudes.

A publicação apresenta em detalhes a pesquisa iniciada em 2021 que monitorou e avaliou os Centros de Referência das Juventudes situados em Feu Rosa, na Serra, e em Terra Vermelha, em Vila Velha. O estudo foi realizado no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP) e contou ainda com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).

Em sua fala, o secretário de Economia e Planejamento e coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, Álvaro Duboc, destacou a importância de um sistema de avaliação e monitoramento para o avanço das políticas públicas no Estado.

"Já é comprovado e extremamente notável o quanto o acompanhamento sistemático dos programas e projetos refletem positivamente nas entregas do governo. Nosso escritório de projetos monitora diariamente o andamento da carteira de projetos estratégicos do Governo do Estado, com participação direta do governador Renato Casagrande. As avaliações do SiMAPP se somam e enriquecem muito este acompanhamento. São análises mais profundas, em que os pesquisadores conseguem filtrar indicadores importantes, e, sobretudo, a percepção dos agentes locais e dos beneficiários dos projetos", pontuou.

Ele continuou: "No caso dos CRJs, o livro lançado nos traz reflexões e uma alegria enorme. Nos mostra que estamos no caminho certo. O Programa Estado Presente em Defesa da Vida tem um eixo de atuação no campo policial, na repressão e no combate ao crime. Mas é importante destacarmos o impacto positivo que as ações do Programa no âmbito social vêm trazendo para a sociedade capixaba. Os CRJs são espaços de conhecimento, formação, oportunidade, socialização e de apoio. E hoje já podem ser considerados um divisor de águas na vida desses jovens e a pesquisa mostrou isso, com mais de 90% dos próprios jovens que frequentam os espaços avaliando os Centros como ‘ótimos’.”

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, também destacou a importância do trabalho. “A implantação e a manutenção dos Centros de Referência das Juventudes é um marco em nosso Estado e essa pesquisa, tão bem executada, nos dá subsídios para a cada dia aperfeiçoarmos mais o trabalho desenvolvido nesses espaços”, disse.

Para o diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, o lançamento do livro “é mais uma etapa da história sendo contada”.

“Esse livro relata a história de uma pesquisa ativa, parte do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas que o Instituto Jones coordena, com participação de várias secretarias. Tudo com total transparência e disponível a todos. É o Espírito Santo inovando, desenvolvendo pesquisa ciência para aprimorar políticas públicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população capixaba", celebrou Pablo Lira.

Roda de conversa

O lançamento contou com a participação das pesquisadoras e autoras do livro, Sandra Mara Pereira, Adriana Elisa de Alencar Macedo, Catarina Paes Henriques e Rovana Patrocinio Ribeiro. Elas dialogaram com os convidados em uma roda de conversa sobre a pesquisa realizada e os desafios enfrentados na sua concepção.

Sandra Mara Pereira, que coordenou a pesquisa, destacou a importância do trabalho e a expectativa com a publicação. "Os CRJs têm se mostrado uma política potente para as juventudes, e são muito importantes os resultados que encontramos nessa pesquisa. A nossa expectativa é que o livro possa se tornar um instrumento útil para gestores, para as juventudes e para aqueles e aquelas que desejarem se aproximar e compreender um pouco mais sobre este universo”, explicou.

Todos os participantes do evento receberam um exemplar do Sumário Executivo da pesquisa de Monitoramento e Avaliação dos CRJs, que reúne os principais resultados encontrados. A versão impressa do livro foi entregue aos representantes das instituições parceiras para que sejam disponibilizadas em bibliotecas e espaços de leitura. A publicação também está disponível em versão digital, podendo ser acessada gratuitamente em: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/livros/a-experiencia-dos-centros-de-referencia-das-juventudes-crjs-no-espirito-santo.

Colaboração: Stefhani Paiva

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Instituto Jones compartilha experiência sobre cultura de Monitoramento & Avaliação em Brasília

Mon, 04 Dec 2023 12:00:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) foi convidado a participar do evento Diálogos de Monitoramento e Avaliação: Compartilhando Experiências Locais, organizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O Encontro aconteceu no último dia 29 de novembro, em Brasília.

A iniciativa partiu da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) em parceria com a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos. O objetivo foi criar um espaço propício para o compartilhamento de experiências entre pessoas que desempenham papéis cruciais na implementação de sistemas de monitoramento e avaliação das políticas públicas.

O diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira, participou do encontro representando o Espírito Santo. O Estado é pioneiro em institucionalizar um sistema de monitoramento e a avaliação das políticas públicas, a partir da Lei nº 10.744, que criou o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SIMAPP).

Para Lira, o fortalecimento da cultura de M&A favorece uma maior eficiência na elaboração e aperfeiçoamento das políticas públicas: “As práticas de M&A possibilitam aprimorar as políticas públicas por meio da correção de ações inadequadas e da potencialização de estratégias assertivas, com base em evidências científicas e métodos confiáveis de análise e mensuração de indicadores sociais, econômicos, ambientais, demográficos e infraestruturais”, explicou o diretor-presidente.

Também estiveram presentes no encontro, profissionais e especialistas da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA), do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV/EESP/CLEAR), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Fundação João Pinheiro (FJP/MG), da Secretaria de Planejamento da Bahia e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói-RJ.

Texto: Stefhani Paiva

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Espírito Santo sedia debate nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

Thu, 14 Sep 2023 20:54:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) realizou, nessa quarta-feira (13), o Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. O encontro reuniu especialistas de várias parte do Brasil no Auditório do Sebrae, em Vitória, para compartilhar experiências e aprendizados sobre o uso de evidências na gestão pública. O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal do IJSN no YouTube.

Presentes na abertura, o secretário chefe da casa Civil (SCV), Davi Diniz, representando o governador Renato Casagrande; o secretário de Controle e Transparência (Secont), Edmar Camata; a subsecretária de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, representando o secretário de Economia e Planejamento (SEP), Álvaro Duboc; e o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira.

“Tivemos a honra de receber aqui no Estado representantes das cinco grandes regiões brasileiras para debater e compartilhar experiências no campo do Monitoramento e Avaliação. Um dia histórico que mobilizou pesquisadores, especialistas, gestores com projeção nacional e internacional. O Espírito Santo reforça o seu protagonismo no desenvolvimento de estudos e pesquisas na perspectiva do M&A, realizando mais esse intercâmbio que contou com a contribuição e representatividade de várias instituições”, celebrou Pablo Lira.

A subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, destacou a relevância do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP). “O Espírito Santo é reconhecido por diversas instâncias como um dos estados que melhor desempenha o trabalho de M&A de políticas públicas. E essa expertise é aplicada no planejamento estratégico que estruturam os programas do Governo”, explicou.

Para a coordenadora executiva do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Espírito Santo (SiMAPP), Katia Cesconetto, o fortalecimento dessa cultura possibilita aos governos desenvolverem políticas públicas mais eficientes, além de contribuir para otimizar o gasto público.

“Em 2010 já iniciávamos aqui no Espírito Santo as primeiras experiências que culminaram na criação do SiMAPP, em 2017. Hoje já são seis ciclos de pesquisa, com diversas políticas monitoradas e avaliadas. Dessa forma, conseguimos evidências que ajudam a aprimorar o trabalho na gestão pública, de forma a melhorar cada vez mais a qualidade do gasto público e impactar positivamente a vida da população”, pontuou Katia Cesconetto.

“Um grande desafio que temos é o de levar o monitoramento e avaliação para os municípios, para que os gestores municipais consigam avaliar suas políticas públicas e melhorar a eficiência do gasto público. A expectativa é de inserirmos esse conteúdo já no próximo ciclo da Academia de Gestão Municipal”, completou Davi Diniz.

O seminário

A programação do seminário foi distribuída em dois painéis. No período da manhã, foi debatida as perspectivas para o monitoramento e avaliação de políticas públicas nacionais e internacionais.

A atividade contou com palestras da diretora de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Camila Soares; da diretora da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA), Carolina Imura; da coordenadora de Avaliação e Prospecção no Itaú Social, Fernanda Seidel; do professor e diretor do Centro FGV EESP Clear, André Portela; do coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Flávio Lyrio Carneiro; e do coordenador de Operações em Água e Infraestrutura para o Brasil do Banco Mundial, Luis Alberto Andres.

“Foi uma alegria estar no Espírito Santo e celebrar o esforço de vários servidores que ajudaram a implantar esse sistema pioneiro no Brasil que é o SiMAPP. E nós, do Governo Federal, estamos aprendendo também com o Espírito Santo. Esse encontro permitiu reunir atores importantes de diversos estados para compartilhar aprendizados e fortalecer a cultura de M&A”, afirmou Camila Soares.

André Portela destacou o pioneirismo do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Espírito Santo. “Sou testemunha de todo esse processo da criação do SiMAPP. E vejo agora a maturidade em que chegou, hoje institucionalizado e disseminado pelo Brasil e em outros países. Esse encontro é muito importante para pensarmos nos próximos passos, nos rumos de um sistema que já está em operação, especialmente, nos processos de decisão por parte dos gestores públicos”, disse.

O segundo painel teve como tema “O Presente e o Futuro dos Sistemas de Monitoramento e Avaliação Subnacionais”. Palestraram o diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira; o presidente da Fundação João Pinheiro (FJP) de Minas Gerais, Helger Marra Lopes; o diretor de Avaliação de Políticas na Prefeitura de Niterói, Jorge Luis Teles; o analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Victor Hugo de Oliveira; o superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria do Planejamento da Bahia, Milton de Sousa; o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão, Roberto Santos Matos; e o diretor de Metodologia, Produtos e Inovação da H&P, Guilherme Silveira.

A gravação completa do Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas está disponível no canal do IJSN no YouTube, em: https://youtube.com/@ijsn-es.

Mais informações em: https://ijsn.es.gov.br/eventos/seminario-nacional-de-monitoramento-e-avaliacao-de-politicas-publicas.

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Juventude capixaba é foco de evento no Palácio Anchieta

Thu, 14 Sep 2023 16:56:54 GMT

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), realizou, nesta quinta-feira (14), um evento dedicado à juventude capixaba no Palácio Anchieta, em Vitória. Foram abertas oficialmente a programação da XII Semana de Debate contra o Extermínio de Jovens e a etapa final da Caravana Negra Viva, realizada pelo Governo Federal em todo o País. Também foi divulgado o resultado de pesquisa referente aos Centros de Referência da Juventude (CRJ), além de lançada uma linha de crédito dedicada aos jovens empreendedores.

“Temos um passivo com a juventude negra. Então, deixar instrumentos para que a sociedade, independentemente de quem esteja no governo, tenha uma forma de lutar para alcançar metas é fundamental. Os fundos, conselhos e eventos como este ficam. Nem sempre é fácil alcançar os resultados na velocidade que gostaríamos, mas ter hoje 14 CRJs instalados, assim como as políticas públicas e planos que criamos são passos que produzem resultados. Essa é a razão de estar governando: fazer o bem das pessoas”, afirmou o governador do Estado, Renato Casagrande.

A XII Semana de Debate contra o Extermínio de Jovens, organizada pela SEDH, tem como tema “Nem presa, nem morta. A juventude negra quer viver e ter direito a políticas públicas!” e conta com extensa programação em diversos espaços até o dia 21 de setembro, quando é celebrado o Dia Estadual do Combate ao Extermínio de Jovens.

Integra a programação da Semana Estadual, a 27ª edição da Caravana Nacional do Plano Juventude Negra Viva. A Caravana será realizada no Palácio da Fonte Grande nesta quinta e sexta-feira (15), com o objetivo de promover a participação social de jovens negros e negras, de organizações da sociedade civil e gestores dos estados e municípios relacionadas à pauta de juventude e igualdade racial na elaboração do Plano Juventude Negra Viva (PJNV).

“Estamos iniciando uma semana especial para a juventude capixaba. Um momento em que, além de arte e cultura, teremos debates, processos de escuta e avaliação das nossas políticas públicas. É uma oportunidade de melhorarmos cada vez mais a atuação do Governo do Estado para este público, além de colaborarmos para a elaboração do Plano Nacional de Juventudes”, destacou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

Com a presença do secretário nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Ronald Sorriso, foi assinado o Protocolo de Intenções para implantação de Equipamento de Referência de Juventude no município de Viana, como estratégia de consolidação da Política Nacional de Juventude em todo território nacional. O espaço vai receber o nome de Wanderson Crisander, em homenagem ao jovem militante das juventudes, falecido recentemente.

“Queremos fazer um chamado à juventude brasileira para, de uma vez por todas, mudar o que relegaram para nós, jovens negros. Não voltaremos para a senzala! Vamos continuar em frente por nossas vidas e para viver com dignidade e plenitude!”, clamou o secretário nacional de Juventude.

Também estiveram presentes as deputadas estaduais Camila Valadão e Iriny Lopes; o deputado estadual Tyago Hoffmann; além das equipes da Secretaria Nacional de Juventude, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Cultura, além de secretarias estaduais e representantes das juventudes capixabas.

Pesquisa

Ainda durante o evento, foi apresentado o resultado da pesquisa de avaliação de dois dos 14 Centros de Referência da Juventude instalados em todo o Estado: referente às unidades de Feu Rosa, na Serra e Terra Vermelha, em Vila Velha. O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos, em conjunto com o Instituto Jones Santos Neves (IJSN) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), valida o sucesso dos CRJs como política pública para as juventudes.

O serviço foi avaliado como bom e ótimo por 92% dos usuários na última etapa da pesquisa, que ouviu os jovens, suas famílias e a equipe técnica dos CRJs e da SEDH. O objetivo da pesquisa, que fez avaliação qualitativa e quantitativa dos Centros, foi acompanhar a implementação e o funcionamento dos espaços, que constituem o principal projeto de prevenção social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Estado, fazendo o monitoramento dessa política pública.

O diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira, destacou a importância do trabalho no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP).

“A pesquisa revelou o que de fato foi comprovado nesse encontro: mais de 90% dos jovens ouvidos aprovam o CRJ. Essa é uma política pública que transforma sonhos em realidades. São os sonhos das Juventudes capixabas se transformando em realidade. É um exemplo de política que tem um grande potencial de ser replicado em outras unidades da federação. Uma política que traz oportunidades no campo do trabalho, educação, cultura e esporte, gerando dinâmica na vida desses jovens”, pontuou Lira.

Linha de Crédito

Uma das novidades apresentadas no evento é o lançamento da nova linha de crédito “Nossocrédito Juventude Empreendedora”, que vai disponibilizar até R$ 5 mil com o prazo de até 30 meses e seis meses de carência até o início do pagamento. A taxa de juros será de 1,29% ao mês. Essa é uma ação do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Estado (Aderes), da SEDH e do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes).

A linha de crédito foi criada, especialmente, para atender os jovens que desejam ter ou já têm algum negócio, nas regiões atendidas pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida, ou ainda para os jovens atendidos pelos Centro de Referência das Juventudes (CRJ) distribuídos por diversas regiões do Estado.

Segundo o diretor-presidente da Aderes, Alberto Farias Gavini Filho, essa linha de crédito tem a finalidade de atender os jovens que querem iniciar sua vida empreendedora, ou ainda, desenvolver uma atividade que já estejam praticando.

“A linha de crédito Nossocrédito Jovem Empreendedor é mais uma ação do governo para aqueles jovens que querem empreender no nosso Estado, principalmente, aqueles jovens que estão em regiões atendidas pelo Programa Estado Presente. Essa linha de crédito vem reforçar outras ações da Aderes como, por exemplo, os cursos de capacitação empreendedora que também são ofertados. Assim, capacitamos, ofertamos créditos e oportunizamos espaços de comercialização nas feiras que realizamos, atendendo os empreendedores de uma maneira mais completa”, ressaltou o diretor-presidente da Aderes.

Semana Estadual

A Semana Estadual de Debate contra o Extermínio de Jovens foi criada pela Lei nº 9.646/2011. É realizada em nível estadual, sempre na quarta semana de setembro e tem o dia 21 como destaque, por ser o Dia Estadual do Combate ao Extermínio de Jovens. É um momento importante para os debates dos temas das juventudes no Estado, sobretudo o alto número de mortes de jovens negros no Espírito Santo.

Na programação que segue até o dia 21 estão previstas atividades na Grande Vitória, bem como em outros municípios do Estado. A programação completa está disponível aqui: https://acesse.one/HDq1b

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Seminário nacional vai reunir especialistas em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas no Espírito Santo

Mon, 11 Sep 2023 19:47:00 GMT

O Governo do Estado, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), promove, nesta quarta-feira (13), o Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. O encontro acontece no Auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Vitória, com início marcado para as 8h30.

O evento vai reunir especialistas de várias parte do Brasil, com o objetivo de apresentar pesquisas e experiências exitosas sobre monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas, além de debater e compartilhar aprendizados sobre a produção e o uso de evidências para a gestão pública.

“O Seminário pode ser considerado um evento histórico. Vamos reunir aqui no Estado especialistas renomados, além de congregar instituições que são referência na consolidação dos estudos de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas no Brasil. A proposta é fomentar a inovação nesse debate, com novas tecnologias e metodologias. Um momento relevante para refletir e fortalecer a cultura da gestão pública baseada em evidências”, destacou o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira.

Entre os convidados, estarão presentes representantes do Governo Federal, de governos estaduais e municipais, do Banco Mundial, da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e de entidades e organizações ligadas ao tema.

As inscrições para a participação presencial já foram encerradas, mas as pessoas interessadas podem acompanhar o evento ao vivo, pelo canal do IJSN no YouTube. A programação completa está disponível em: https://ijsn.es.gov.br/eventos/seminario-nacional-de-monitoramento-e-avaliacao-de-politicas-publicas.

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Comitiva de Moçambique visita Estado para conhecer o SiMAPP

Wed, 21 Jun 2023 18:11:00 GMT

O Governo do Estado recebeu, nessas segunda-feira (19) e terça-feira (20), uma comitiva do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique. O objetivo da visita foi conhecer de perto o Sistema de Monitoramento e de Avaliação em Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP) e os processos de planejamento e orçamento aplicados no Estado.

A ação faz parte do programa de formação “Gestão com Base em Evidência”, promovida pelo Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP CLEAR). Os representantes da delegação compõem a Direcção Nacional de Monitoria e Avaliação (DNMA) de Moçambique e estão no Brasil desde o dia 12 de junho.

No primeiro dia da visita, a comitiva foi recebida pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc. Eles conheceram o modelo de governança, priorização e monitoramento da carteira de projetos estruturantes, além dos mecanismos de elaboração e a estrutura das peças orçamentárias, entre outras atividades que perpassam todas as áreas de governo e são coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).

“Esse é um importante intercâmbio e uma rica troca de informações. A iniciativa coloca o Espírito Santo, mais uma vez, como exemplo em políticas públicas e demonstra a relevância e o reconhecimento, em nível internacional, que a gestão capixaba ganha a cada dia”, destacou o secretário Álvaro Duboc.

Na terça-feira (20), a delegação foi recebida pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que coordena as ações do SiMAPP. Foram apresentados os mecanismos de funcionamento do Sistema e os resultados obtidos ao longo dos cinco ciclos de atuação.

“Foi uma visita enriquecedora e uma oportunidade para difundir e avançar com a cultura de monitoramento e avaliação pelo mundo. O Instituto Jones está sempre de portas abertas à inovação e ao compartilhamento de informações qualificadas. A proposta é realizarmos em breve a assinatura de um protocolo de intenções envolvendo todas as instituições dessa parceria, fortalecendo ainda mais esse projeto”, disse diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira.

Para a gerente-executiva do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP CLEAR), Gabriela Lacerda, a apresentação da experiência capixaba permitiu ampliar a visão dos participantes quanto às ações já colocadas em prática pelo SiMAPP.

“Temos a missão de promover política pública informada por evidências, com uma premissa de cooperação internacional. Compartilhar essa referência que é o modelo capixaba e ouvirmos também a experiência moçambicana foi uma oportunidade rica de troca de experiências, que certamente vai gerar novos frutos”, pontuou Gabriela Lacerda.

O chefe da Repartição de Monitoramento e Avaliação do governo de Moçambique, Manuel Gota, agradeceu a oportunidade e destacou a importância da visita. “Foi uma grande oportunidade conhecer o trabalho desenvolvido no Espírito Santo. Pudemos aprofundar o conhecimento sobre a base de dados do Estado, como se apuram os resultados e, sobretudo, as ferramentas de tecnologia usadas para a sua coleta e o tratamento das informações. Esperamos em breve fortalecer essa parceria que será muito importante para o nosso País”, celebrou.

A coordenadora-executiva do SiMAPP, Kátia Cesconeto, reforçou a relevância e o caráter pioneiro do sistema de monitoramento e avaliação capixaba. “O Espírito Santo foi pioneiro na implantação em Lei de um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil. O SiMAPP é uma referência para o País e também para outros países. A parceria com a FGV Clear e a presença da missão moçambicana aqui no Estado demonstram a importância de fortalecer a cultura do uso de evidências para a construção de políticas públicas mais eficientes e eficazes”, destacou.

Sobre o FGV EESP CLEAR

O Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP CLEAR) foi estabelecido em 2015 e é um dos seis centros regionais da Iniciativa Clear, todos sediados em instituições acadêmicas de relevância internacional no Sul global. É também parceiro implementador da Iniciativa Global de Avaliação (GEI).

O FGV EESP CLEAR atua no Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e em São Tomé e Príncipe, por meio de quatro linhas de atuação que contemplam assistência técnica, capacitação, pesquisa e disseminação de conhecimento em M&A. Os centros do CLEAR têm uma maneira única de desenvolver capacidade de Monitoria & Avaliação (M&A), com a colaboração de parceiros locais, incluindo agências governamentais, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil, para ajudar a gerar conscientização e cultura de tomada de decisão com base em evidência.

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Instituto Jones dos Santos Neves publica relatório anual do SiMAPP ciclo 2022

Tue, 30 May 2023 19:40:50 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) publicou, nesta terça-feira (30), o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação referente ao ciclo 2022 do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP). O documento traz uma síntese dos resultados de M&A de cinco políticas prioritárias estabelecidas no Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação do ano de 2022.

Desde 2017, o Estado conta com o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP), criado por meio da Lei nº 10.744/2017. O objetivo é institucionalizar o monitoramento e a avaliação de forma coordenada e articulada no ciclo orçamentário, permitindo aprimorar as políticas públicas do Poder Executivo Estadual e melhorar a qualidade do gasto.

Por meio do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas (NUMA), o Instituto Jones dos Santos Neves é responsável por coordenar, acompanhar e realizar os processos que concretizam as avaliações e os monitoramentos das políticas públicas do Estado. Neste quinto ciclo de atividades do SiMAPP, foram avaliadas e monitoradas cinco políticas públicas estratégicas.

Para a coordenadora-executiva do SiMAPP, Katia Cesconeto, a entrega de mais esse relatório anual vem consolidar o sistema de M&A capixaba, além de fortalecer a cultura de implantação de políticas públicas baseada em evidências.

“O SiMAPP já está avançando para o seu sexto ciclo, com oito projetos de pesquisa concluídos nas áreas de educação, desenvolvimento social, cultura, saúde, meio ambiente e segurança. A entrega de mais este relatório anual demonstra a importância do sistema na condução das políticas e na melhoria da eficiência do gasto público, realizada de forma transparente e integrada”, explicou Katia Cesconeto.

A avaliação de impacto do Programa Escola em Tempo Integral foi conduzida pela pesquisadora do Núcleo de Educação do Instituto Jones dos Santos Neves, Kiara de Deus Demura. O programa tem a Secretaria da Educação (Sedu) como órgão finalístico.

Na área da segurança pública, foi realizada a avaliação de impacto das Companhias Independentes da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). A pesquisa foi conduzida pela coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), Barbara Caballero.

Já o Programa Reflorestar, iniciativa governamental idealizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), teve o projeto coordenado pelo pesquisador e diretor de Estudos e Pesquisas do IJSN, Pablo Medeiros Jabor. Ele coordenou ainda a análise executiva do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, iniciativa conduzida também pela Seama.

Além disso, a política pública que foi monitorada trata dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs), programa coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). Os CRJs são espaços dedicados aos jovens e buscam ofertar serviços e ampliar a garantia de direitos a essa população. A pesquisa neste ciclo foi direcionada ao CRJ Terra Vermelha, em Vila Velha, e ao CRJ Feu Rosa, na Serra. A condução do projeto ficou a cargo da pesquisadora e coordenadora de Estudos Sociais do IJSN, Sandra Mara Pereira.

O relatório contém as percepções dos pesquisadores do IJSN ao longo de mais de um ano de avaliações das políticas, além da descrição da metodologia utilizada e o detalhamento dos resultados obtidos em cada uma delas. Há também espaço para recomendações feitas aos órgãos finalísticos, a quem cabe a tarefa de propor, formular e executar a política pública em questão.

O Relatório Anual do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Ciclo 2022 está disponível no site do IJSN.

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IJSN fará parte de seminário internacional sobre Monitoramento e Avaliação

Wed, 24 May 2023 19:30:35 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) vai fazer parte da programação da Semana de Avaliação gLOCAL 2023, promovida pela Global Evaluation Initiative (GEI). O encontro acontece na próxima terça-feira (30), a partir das 14h, com transmissão pelo canal do IJSN, no YouTube.

Com o tema Monitoramento e Avaliação: Integração, Expansão e Novas Perspectivas, o evento vai trazer as experiências realizadas no âmbito do Sistema de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP). Entre elas estão o monitoramento dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs) e as avaliações de impacto dos programas Nossa Bolsa e Reflorestar.

A edição contará também com relatos das experiências de M&A adotadas em Minas Gerais, pela Fundação João Pinheiro (FJP-MG), e também na perspectiva do Controle Externo, com o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).

A participação é aberta aos interessados. O acesso pode ser feito pelo link: http://www.youtube.com/@ijsn-es

Sobre a Semana gLOCAL

A Semana gLOCAL é um evento de compartilhamento de conhecimento, conectando uma comunidade global de pessoas de vários setores e regiões. Ao longo de uma semana, pessoas e organizações de todo o mundo participam de eventos para aprender uns com os outros sobre um vasto número de temas ligados às práticas de monitoramento e avaliação (M&A).

Desde o seu lançamento em 2019, a plataforma gLOCAL já hospedou milhares de eventos em vários idiomas em seis continentes. A iniciativa cresceu e se tornou um dos maiores eventos de compartilhamento de conhecimento de M&A do mundo.

A Semana gLOCAL tem início no dia 29 de maio e segue até o dia 2 de junho. Para mais informações, acesse: https://www.globalevaluationinitiative.org/pt-br/node/62219

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IJSN e Sedu lançam Painel de Acompanhamento do Plano Estadual de Educação

Tue, 25 Apr 2023 20:58:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Secretaria da Educação (Sedu) apresentaram, na tarde dessa segunda-feira (24), o Painel de Acompanhamento do Plano Estadual de Educação do Espírito Santo (PEE-ES). O lançamento aconteceu no auditório do IJSN, em Vitória, e reuniu gestores e pesquisadores da área.

A criação do painel, em formato Power B.I, busca facilitar ainda mais o acesso aos indicadores de acompanhamento do Plano Estadual de Educação, trazendo mais transparência, agilidade e interatividade na busca pelas informações. A ferramenta ficará hospedada no site do IJSN, com livre acesso aos interessados.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou que o Painel do Plano Estadual de Educação favorece a transparência das informações, que passam a estar ao alcance da sociedade.

“Temos um grande ganho com essa plataforma, que é estar com as informações à mão. Além da transparência, é um empoderamento de cada um dos grupos e das organizações que estão ali representadas. Essa plataforma também nos possibilita vislumbrar as ações que precisam ser feitas quando olhamos em detalhes as informações que estão contidas nesse material”, destacou o secretário Vitor de Angelo.

Ele também enfatizou a importância de solenizar esse momento com o lançamento do painel. “Estruturar esse tipo de trabalho não é tão simples. Então, termos essa cerimônia de lançamento do painel é uma forma de valorização da equipe e de reconhecer esse trabalho”, afirmou o secretário.

O diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, destacou que essa é uma entrega representativa e construída de forma integrada com a Sedu e a Fapes. “O Instituto Jones tem a política de trabalhar com total transparência com os dados que produz e o painel vem contribuir ainda mais com esse pensamento. Nossa expectativa é de entregarmos em breve também o painel interativo com os dados por município do Espírito Santo”, reforçou.

O superintendente do Espírito Santo em Ação, Luciano Gollner, também participou do lançamento. Ele destacou a importância das pesquisas e da inovação para aprofundar os diálogos no campo da educação.

“Sem dúvidas, o Painel de Acompanhamento do PEE será um instrumento relevante para quem trabalha com a política pública de educação. A informação, os dados e as evidências são fundamentais nessa construção. O ES em Ação atua apoiando e mobilizando as boas políticas públicas, e o acesso a essas informações será de muita valia para continuarmos o diálogo com o Estado, os municípios e os diversos atores da educação”, pontuou Gollner.

Estudos Educacionais

Composto por um conjunto de 20 metas e dezenas de estratégias, o Plano Estadual de Educação, o PEE, tem entre os objetivos a superação do analfabetismo e a universalização do ensino, além de buscar elevar os níveis de qualidade da educação. O documento foi publicado em 2015, visando ao cumprimento da legislação federal que criou o Plano Nacional de Educação.

Por meio do projeto Estudos Educacionais, conduzido pelo Instituto Jones dos Santos Neves, em parceria com a Secretaria da Educação e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), são realizados o monitoramento e a avaliação do Plano, oferecendo aos gestores públicos uma gama de informações atualizadas.

A coordenadora do Núcleo de Educação do Instituto Jones, Kiara Demura, explicou que a criação do painel vai facilitar o acesso aos indicadores de acompanhamento do Plano Estadual de Educação, por parte dos gestores e pesquisadores do Espírito Santo e também dos demais estados do brasileiros.

“Estamos trabalhando para oferecer transparência, interatividade e velocidade no acesso a essas informações. Com o lançamento do Painel Interativo, será possível identificar e monitorar o desempenho dos indicadores do Espírito Santo, além de realizar comparações com a Região Sudeste, Unidades da Federação (UFs) e o Brasil, durante a vigência do PEE, de forma simples, ágil e transparente”, explicou Kiara Demura.

O Painel de Acompanhamento do Plano Estadual de Educação do Espírito Santo, o PEE-ES, pode ser acessado no site do IJSN, em: https://ijsn.es.gov.br/paineis-interativos/plano-estadual-de-educacao

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Geiza Ardiçon
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SEDH contrata empresa para pesquisa de vitimização

Tue, 25 Apr 2023 19:02:00 GMT

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) publicou edital para a contratação de empresa especializada na realização de Pesquisa de Vitimização. O estudo será destinado ao Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã. As propostas podem ser feitas até o dia 08 de maio deste ano.

“A pesquisa vai possibilitar ao Governo do Estado ampliar os olhares sobre a violência, que é bem complexa. Dessa forma, vamos poder pensar políticas públicas e ações mais eficazes de prevenção e de combate a ela”, afirmou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, que também coordena o Eixo de Proteção Social do Programa Estado Presente.

O valor do serviço é de R$ 1.428.566,67. As empresas consultoras interessadas na elaboração da pesquisa devem apresentar a Manifestação de Interesse e a documentação, enviando-as, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacoes.ugp@sedh.es.gov.br ou via e-Docs, pelo site www.acessocidadao.es.gov.br (para o órgão SEDH, grupos e comissões – “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD - SEDH - GOVES”).

A seleção será feita após a análise das qualificações técnicas e da experiência para a realização dos serviços, por meio de comprovação de aptidão, emitidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e que comporão a lista curta com até oito empresas.

"São pouquíssimas as pesquisas de vitimização realizadas ao nível estadual até hoje no Brasil. Essa é a primeira a ser realizada no Espírito Santo, com representatividade por Região Integrada de Segurança Pública e pelos bairros prioritários do Programa Estado Presente. Elas são fundamentais para entendermos como a população está reagindo aos fenômenos criminais, constituindo-se numa ferramenta indispensável de gestão da segurança pública e cidadã. Também é o único meio de quantificar a subnotificação criminal, isto é, o quanto as pessoas deixam de registrar cada crime que ela sofreu (seja um roubo, um furto ou uma violência sexual). Ou seja, somente dessa forma é possível mensurar a verdadeira dimensão da criminalidade e da violência, independentemente do que chegou ao conhecimento da polícia e virou um boletim de ocorrência. Assim, teremos dados inéditos sobre a nossa população que nos ajudarão a nortear políticas públicas de segurança mais eficientes e eficazes", explicou a coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES/IJSN), Bárbara Caballero.

O procedimento é o indicado nas Políticas para Seleção e Contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã.

Mais informações sobre a seleção pelo e-mail licitacoes.ugp@sedh.es.gov.br.

Pesquisa

As pesquisas de vitimização são instrumentos alternativos e complementares que, sem substituir os dados oficiais, buscam obter diretamente às vítimas informações sobre as infrações penais sofridas para estimar as chamadas “cifras ocultas”, os crimes ocorridos que não foram registrados para, a partir delas, produzir conhecimento detalhado sobre a prevalência de determinados crimes.

Nessas pesquisas, por meio de entrevistas realizadas com a população, procura-se identificar os tipos e a gravidade dos delitos, as circunstâncias da ocorrência e o perfil socioeconômico das vítimas. Detectam-se ainda os motivos das subnotificações, os sentimentos de segurança partilhados, as medidas autoprotetivas adotadas, as percepções das vítimas sobre a atuação das instituições policiais, a relação entre sociedade e forças policiais, entre outros aspectos.

Ao produzir informações dessa natureza, as pesquisas de vitimização fornecem aos gestores das políticas de segurança pública insumos para complementar e qualificar as estatísticas policiais, contribuindo para o melhor diagnóstico e planejamento das políticas de enfretamento à violência, consolidando-se como uma excelente ferramenta de gestão para atuação das polícias.

A pesquisa será instrumento de trabalho do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Estado Presente

O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação de ações de prevenção e combate à violência. O objetivo é contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos, nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidas pela violência.

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Servidores da carreira de EPPGG recebem homenagem da Ales

Wed, 19 Apr 2023 16:59:00 GMT

Em homenagem inédita prestada aos servidores Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo entregou placas para 30 personalidades do serviço público, em sessão solene proposta pela deputada Janete de Sá (PSB), lembrando os 16 anos de instituição da carreira.

Entre os homenageados estavam dez servidores que compõem o quadro de Especialistas no Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN): Adriano do Carmo Santos, Antônio Ricardo Freislebem da Rocha, Edna Morais Tresinari, Latussa Bianca Laranja Monteiro, Lígia da Motta Silveira Borges, Lívia Maria Albertasse Tulli, Marlon Neves Bertolani, Pablo Medeiros Jabor, Pablo Silva Lira e Sandra Mara Pereira.

Em seu discurso, a deputada Janete de Sá disse que “a carreira dos servidores especialistas em políticas públicas e gestão governamental é determinante para a inovação no serviço público. É uma carreira estratégica que busca vencer a burocracia para possibilitar o acesso às políticas públicas com profissionais qualificados, modernizando a gestão pública. A carreira foi instituída em 2007 e, em março, completou 16 anos, dando transparência às ações públicas”.

O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) destacou que “a carreira foi criada em 2007 e permitiu a desburocratização da máquina pública, melhorando os serviços prestados à população”. Em nome dos homenageados falou Pablo Lira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves.

“A carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental está presente em 13 estados brasileiros, e o Espírito Santo é um deles. São servidores que atuam em diversas áreas da administração pública e realizam também a integração com os demais poderes, contribuindo com entregas relevantes para a sociedade”, destacou Pablo LIra.

A cerimônia contou ainda com a presença de diversas autoridades. Estavam presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Chamoun; os secretários de Estado Davi Diniz (Casa Civil), Felipe Rigoni (Meio Ambiente), Edmar Camata (Controle e Transparência), Marcelo Calmon (Gestão e Recursos Humanos); a juíza da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Patrícia Faroni; o presidente da Associação de Especialistas em Gestão Pública Governamental; Paulo Souza; o prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel; o subprocurador-geral do Estado Rafael Induzzi Drews; e o procurador federal João Felipe Casagrande, representando a Advocacia-Geral da União (AGU).

Homenageados:

Adriano do Carmo Santos
André Melotti Rocha
Andréa Paoliello de Freitas (representada por André Melotti Rocha)
Antônio Ricardo Freislebem da Rocha
Bruno Bitti Carrareto
Charles Dias de Almeida
Davi Diniz de Carvalho
Edna Morais Tresinari
Felipe Cunha Salles
Fernanda Furtado Orletti
Gilberto de Souza Tulli
Larisse Brunoro Grecco
Latussa Bianca Laranja Monteiro
Lígia da Motta Silveira Borges
Lígia Damasceno de Lima
Lívia Maria Albertasse Tulli
Marcelo Calmon Dias
Marlon Neves Bertolani
Matheus Oggioni Lima Benincá
Miguel Henrique Brandão Subtil
Milena Paraiso Dono
Nara Falqueto Caliman
Pablo Medeiros Jabor
Pablo Silva Lira
Paulo Sérgio de Souza
Raphael Trés da Hora
Renato Machado Albert
Rodrigo Zotelli Queiroz
Sandra Mara Pereira
Simone Lemos Vieira

Com informações: Comunicação Ales

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Governo do Estado divulga Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação 2023

Tue, 04 Apr 2023 21:25:00 GMT

O Governo do Estado publicou, na última semana, o Decreto nº 5356-R, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação para o exercício 2023. O documento apresenta as políticas públicas que serão avaliadas e monitoradas ao longo do ano, no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP).

Na área de Agricultura e Meio ambiente, o decreto prevê a realização de duas pesquisas. A primeira é a continuidade da avaliação do Programa Reflorestar, iniciativa do Governo do Estado que busca promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal. A segunda, trata da análise executiva do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).

Na área de Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos, será iniciada a análise executiva do Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas (Rede Abraço). O programa visa promover o bem-estar e o cuidado a pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas, aos seus familiares e à comunidade em geral. Ainda nessa área, será dada sequência ao monitoramento dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs),

Responsável por coordenar as atividades definidas no Plano Estadual de M&A, o Núcleo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (NuMA) é formado por representantes das secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). A coordenação do Núcleo está sob responsabilidade do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)

Para a coordenadora-executiva do SiMAPP, Katia Cesconeto, a publicação do decreto contendo as diretrizes do Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação 2023 fortalece ainda mais o Sistema e a cultura da realização de Políticas Públicas baseadas em evidências.

“O Espírito Santo é pioneiro na implantação em lei de um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil. O SiMAPP está avançando para o seu sexto ciclo, com oito projetos de pesquisa já concluídos, nas áreas de educação, desenvolvimento social, cultura, saúde, meio ambiente e segurança. A publicação do Decreto para o novo ciclo demonstra a importância do sistema na condução das políticas e na melhoria da eficiência do gasto público, realizada de forma transparente e integrada”, explicou Katia Cesconeto.

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Governo do Estado apresenta resultados do ciclo 2022 do SiMAPP

Wed, 22 Mar 2023 11:29:00 GMT

O Governo do Estado, por meio do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (NuMA), apresentou na tarde dessa terça-feira (21), os resultados dos projetos que fazem parte do ciclo 2022 do Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. O encontro foi realizado na Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), em Vitória, e contou com as presenças do secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc; do diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, e demais membros participantes.

O NuMA é formado por representantes das secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), sob a coordenação do Instituto Jones dos Santos Neves. O Núcleo é responsável por coordenar as atividades definidas no Plano Estadual de M&A, no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado (SiMAPP).

Entre as pesquisas apresentadas estavam as avaliações realizadas para as Companhias Independentes da Polícia Militar do Espírito Santo; programa conduzido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); Escola em Tempo Integral, desenvolvido pela Secretaria da Educação (Sedu); e o Programa Reflorestar, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seama).

Também foram apresentados os resultados do monitoramento do Centro de Referência das Juventudes (CRJ), implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). Os CRJs são espaços dedicados aos jovens, e buscam ofertar serviços e ampliar a garantia de direitos a essa população. A pesquisa neste ciclo foi direcionada ao CRJ Terra Vermelha, localizado em Vila Velha, e ao CRJ Feu Rosa, localizado no município da Serra.

Álvaro Duboc falou sobre a importância da cultura de monitoramento e avaliação de políticas públicas. "O SiMAPP é um sistema pioneiro no país e, a cada novo ciclo de análises, conseguimos certificar a relevância dessas pesquisas não apenas na estruturação e aprimoramento das políticas públicas, mas também na instrumentalização das áreas finalísticas com subsídios para alcançarem de fato os objetivos e resultados esperados. O trabalho de avaliação é fundamental para a consolidação das ações de governo, o aprimoramento da gestão e a otimização da aplicação dos recursos públicos", ressaltou.

“O SiMAPP caminha para seu sexto ano, tendo o Espírito Santo como referência para o Brasil e pioneiro na implantação, por lei, de um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas. É um trabalho reconhecido por instituições importantes como a FGV Clear e também a Fundação João Pinheiro, que se inspirou no modelo capixaba para desenvolver o sistema em Minas Gerais”, pontuou o diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira.

O relatório que contém o detalhamento dos resultados obtidos em cada política, além das percepções e recomendações feitas aos órgãos finalísticos, será divulgado no mês de abril e disponibilizado no site do Instituto Jones dos Santos Neves. O Governo do Estado deve publicar ainda nos próximos dias as políticas que serão avaliadas no ciclo 2023 do Plano Estadual.

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IJSN conclui primeira trilha de capacitação em monitoramento e avaliação de políticas públicas

Fri, 24 Jun 2022 20:45:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), concluiu, nesta sexta-feira (24), a primeira Trilha de Aprendizagem em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. A formação foi realizada no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP). O objetivo é disseminar a cultura e a prática de M&A entre os servidores do Poder Executivo Estadual.

O curso teve início no mês de maio e contou com a participação de cerca de 40 servidores da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). O corpo docente foi formado por pesquisadores do Instituto Jones dos Santos Neves, com o apoio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), por meio do Laboratório de Inovação na Gestão (LAB.ges). As aulas aconteceram na sede da Seger e também na Esesp, ambas em Vitória.

A coordenadora do Escritório de Projetos do Instituto Jones dos Santos Neves, Ligia Borges, ressaltou que a capacitação vai permitir que técnicos e especialistas do Estado adquiram conhecimentos necessários para realizarem as análises das políticas executadas pelo órgão de origem, de forma sistêmica e produtiva.

“É a primeira vez que estamos rodando a Trilha. Esse é um passo importante e inovador para a disseminação da cultura baseada em evidência entre os setores do Governo do Estado. No módulo de formulação de políticas públicas, por exemplo, buscamos um caminho diferente e, em parceria com o Laboratório de Inovação do Estado (Lab.ges), utilizamos ferramentas de design thinking aplicadas à formulação de políticas públicas”, explicou Ligia Borges.

A Trilha de Aprendizagem em M&A está dividida em quatro módulos, que abrangem a introdução ao Monitoramento e Avaliação de políticas públicas, a formulação de políticas públicas usando o modelo lógico, e a construção e análise de Indicadores com foco no Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. No módulo final, os alunos participaram de uma oficina de análise executiva de políticas públicas.

“A capacitação destacou a importância de se projetar novas ações ou iniciativas focadas nos cidadãos, que são os usuários do serviço público. É preciso se colocar no lugar deles, entender suas dores e, por meio de um processo colaborativo, criar soluções efetivas. O design thinking é uma abordagem que pode contribuir para a construção e o aperfeiçoamento de políticas públicas”, salientou o trainee de Inovação da Secretária de Gestão e Recursos Humanos, Breno Holanda.

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IJSN destaca avanços do SiMAPP em seminário internacional

Thu, 02 Jun 2022 20:17:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) realizou, na tarde dessa quinta-feira (02), o seminário “Evolução do Monitoramento e Avaliação no Espírito Santo”. O encontro faz parte da programação da semana gLocal de Avaliação 2022, promovido pela Global Evaluation Initiative (GEI), que teve início no dia 30 de maio e reúne organizações de diversos países.

A abertura do evento contou com as presenças do diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Daniel Cerqueira, da diretora de Estudos e Pesquisas, Latussa Laranja, e do professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Renato Seixas. A mediação do encontro ficou por conta do diretor de Integração do IJSN, Pablo Lira.

“Para nós é uma honra participar dessa grande parceria internacional em favor das avalições e do monitoramento de políticas públicas. Trata-se de uma forma disruptiva de pensar e fazer esse trabalho tão importante para a sociedade. A política baseada em evidências eleva a gestão pública a um novo nível”, destacou Daniel Cerqueira.

Ao longo da programação, especialistas debateram os avanços na gestão pública capixaba a partir do uso das práticas de M&A e apresentaram os resultados exitosos obtidos nesse período. Na primeira palestra, Pablo Lira falou sobre o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP). O Espírito Santo foi pioneiro no Brasil em formalizar e colocar em lei este processo.

Entre os temas abordados, estava também o Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS-ES). A coordenadora geral do DRS e diretora de Estudos e Pesquisas do IJSN, Latussa Laranja, falou sobre a descentralização do conhecimento e pactuação qualificada do projeto que busca promover um crescimento mais equilibrado, de forma equitativa e integrada, nas microrregiões capixabas.

A coordenadora do Núcleo de Educação do IJSN, Kiara Demura, e o professor de economia da Ufes, Guilherme Pereira, apresentaram ainda a pesquisa sobre abandono escolar e o uso de um modelo de predição inovador para a gestão educacional. Na sequência, o aluno do curso de economia da Ufes, Gabriel Veríssimo, encerrou as apresentações falando sobre os impactos do Programa Nota Vitória na arrecadação de ISS da capital capixaba.

O seminário completo pode ser acessado no canal do Instituto Jones dos Santos Neves, no YouTube.

Semana gLOCAL

A Semana de Avaliação gLOCAL é dedicada a eventos de compartilhamento de conhecimento e experiências sobre Monitoramento e Avaliação em todo o mundo. Organizações de diversos países já sediaram cerca de mil eventos focados em M&A nos cinco continentes e em diversos idiomas.

A Iniciativa de Avaliação Global (GEI) é uma parceria global inclusiva comprometida com o desenvolvimento de estruturas e capacidades de monitoramento e avaliação (M&A) sustentáveis e de propriedade do país para promover o uso de evidências na tomada de decisões públicas, aumentar a responsabilidade e alcançar melhores resultados.

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