Notícias do Observatório da Segurança Cidadã

Sétima edição do Curso de Análise Criminal reúne participantes de seis estados brasileiros

Mon, 02 Dec 2024 22:00:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) recebeu, nesta segunda-feira (02), o primeiro dia da 7ª edição do Curso de Análise Criminal. A formação é uma iniciativa do Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES), do IJSN, no âmbito do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, para a formação de analistas criminais no Estado do Espírito Santo.

A turma, com 31 alunos de diferentes instituições e estados, participou, na manhã desta segunda-feira (02), da aula inaugural ministrada pelo diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira.

“O curso de Análise Criminal possibilita formar, com excelência, profissionais da segurança pública do Espírito Santo e de outros estados, na temática atualizada de Análises Criminal, um conhecimento que possibilita desenvolver evidências científicas para o planejamento e a tomada de decisão na área da segurança pública”, destacou Lira.

O gerente de Projetos Especiais da Sesp, major Evaristo, afirmou que a realização do curso de Análise Criminal representa o fortalecimento do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, reafirmando o compromisso do Estado com a segurança pública e a redução da violência.

"O curso permitirá aos profissionais uma atuação mais estratégica e eficiente na prevenção e enfrentamento da criminalidade. A análise Criminal é um dos principais pilares de uma política de segurança pública orientada para resultados. A Secretaria da Segurança dá as boas-vindas aos discentes e deseja a todos um curso muito produtivo, repleto de aprendizado e trocas de experiências, que propicie as instituições ali representadas uma atuação integrada onde dados sejam transformados em soluções e os desafios em oportunidades para a construção de uma sociedade onde prevaleça a paz social", disse major Evaristo.

O Curso de Análise Criminal, realizado desde 2021, tem como objetivo tornar a análise de dados e estatísticas uma ferramenta operacional para a tomada de decisão na segurança pública e para a gestão da atividade policial, por meio da parceria entre o IJSN, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp). A formação acontece semestralmente. Ao final desta edição, serão mais de 250 alunos formados.

Nesta edição, além dos alunos de instituições do Espírito Santo, participam também profissionais que atuam na segurança de outros estados. O coordenador do Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES), Thiago Guadalupe, destacou que esta edição tem a maior participação de outros estados: “Esta edição tem a peculiaridade de uma maior representação de instituições de fora do Espírito Santo. Temos alunos vindos do Acre, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, expectativa positiva para formar novos analistas criminais por meio do nosso curso.”

O corpo discente da 7ª edição do curso é formado por profissionais da Polícia Militar do Acre (PMAC) e do Espírito Santo (PMES); da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo; da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) e do Espírito Santo (PCES); do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), das Guardas Municipais de Vitória e Serra, e da Polícia Penal do Espírito Santo (PPES).

A diretora-geral adjunta da Polícia Penal do Espírito Santo, Graciele Sonegheti, destacou a importância da parceria na formação dos agentes de segurança e agradeceu a inclusão da Polícia Penal no curso. “É a primeira vez que a Polícia Penal participa do curso e reforço a importância do conhecimento das ferramentas quantitativas que passarão a atuar também no campo estratégico, ampliando as ações de inteligência no combate à criminalidade, disse.

"A Esesp tem orgulho de contribuir para a formação de profissionais que atuam em um campo tão estratégico como a segurança pública. A parceria consolidada com o IJSN e a Sesp reafirma nosso compromisso de levar capacitação de excelência a agentes de todo o País, promovendo conhecimento para transformar realidades", ressaltou a diretora-geral da Esesp, Laís Garcia.

Texto: Stefhani Paiva

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Violência contra Mulheres: pesquisas auxiliam no combate ao feminicídio

Fri, 24 Nov 2023 18:44:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), por meio do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), tem contribuído com dados e pesquisas que auxiliam na elaboração de políticas públicas para o combate à violência contra a mulher no Espírito Santo.

Recentemente, pesquisadores do IJSN participaram da elaboração do Anuário Estadual da Segurança Pública - Edição 2023, desenvolvido em parceria com o Observatório Estadual da Segurança Pública (GEOSP/SESP), no âmbito das ações do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

O documento apresenta, entre outras informações, uma seção dedicada à temática "Homicídios de mulheres", e outra especificamente relacionada aos casos de “Feminicídios”, apontando a série histórica, o padrão de ocorrência e o perfil das vítimas.

É possível encontrar dados que indicam os municípios da ocorrência até mesmo quais os dias e horários em que mais homicídios são cometidos contra as mulheres, além da cor da pele, faixa etária, e os meios utilizados contra essas vítimas. Nos dados sobre feminicídio, é possível ainda verificar a relação da vítima com o autor do crime.

Em 2022, por exemplo, os homicídios de mulheres registrados no Espírito Santo ocorreram em sua maioria nos fins de semana (50,5%), no período noturno (51,6%) e com uso de arma de fogo (55,8%). Vale destacar que o uso de arma branca tem aumentado nos últimos anos, passando de 16% em 2013, para 23,2% em 2022. Quanto à vítima, 80% são negras, na faixa etária entre 25 e 34 anos (27,4%).

Já os casos de feminicídios ocorrem, a maioria, entre sexta-feira e domingo (60%), e durante o período da noite (34,3%). Maridos ou companheiros são responsáveis por cometerem 57,1% dos casos, utilizando o que estiver ao seu alcance para cometer o crime.

Além dos dados apresentados e disponíveis no estudo, o Anuário também apresenta algumas das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher implementadas no Estado do Espírito Santo e o desempenho de cada delas.

Um exemplo é a Casa Abrigo, um local sigiloso e temporário mantido pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), voltado para mulheres vítimas de violência física, sexual e/ou psicológica, no âmbito doméstico, em risco iminente de morte e para seus filhos e filhas menores ou incapazes. De 2006 até dezembro de 2022, a Casa já havia abrigado 760 mulheres.

Eliminação da Violência contra as Mulheres

Desde 1999, na data de 25 de novembro, diversos países no mundo desenvolvem ações em função do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Criada para promover a denúncia de violência contra as mulheres e estimular a criação de políticas para a erradicação desse tipo de violência, a data gera debates e reflexões sobre a condição de violência vivida por inúmeras mulheres.

A data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em março de 1999 e é uma referência ao caso das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas na mesma data no ano 1960 pela ditadura na República Dominicana.

Texto: Stefhani Paiva

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Governo inicia quinta edição do curso de Análise Criminal

Thu, 23 Nov 2023 14:26:40 GMT

O Governo do Estado deu início, nessa segunda-feira (20), à quinta edição do curso de Análise Criminal. A solenidade de abertura foi realizada no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), em Vitória. A iniciativa é conduzida pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), por meio do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), e faz parte das ações do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Criado em 2021, o curso de Análise Criminal conta com a parceria da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e já formou 160 agentes das forças de segurança de dentro e fora do Estado. A nova edição conta com mais 30 agentes, entre policiais militares, civis, técnico-científicos, bombeiros militares e guardas municipais que passarão a atuar também no campo estratégico, ampliando as ações de inteligência no combate à criminalidade.

“Nesta edição, reunimos também representações da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) do Governo do Ceará, além de pesquisadores da área de segurança pública. A expectativa é reunirmos cada vez mais turmas com essa diversidade para promover a troca de experiência e gerar uma integração ainda maior entre essas instituições”, explicou o coordenador do Observatório da Segurança Cidadã, Thiago Guadalupe.

A aula de inaugural foi conduzida pelo diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira. Especialista em segurança pública, ele reforçou a importância da integração entre as instituições e o uso da inteligência no combate à criminalidade.

“A palavra-chave da segurança pública no século XXI é a integração. No Espírito Santo, temos o programa Estado Presente, que integra ações de repressão qualificada com a participação de todas as forças de segurança do Estado e também dos municípios, utilizando tecnologia, inovação e inteligência policial, com base na análise estatística criminal. Aliado a isso, o programa integra ações de prevenção em seus diversos níveis, com ações importantes com os Centros de Referência das Juventudes (CRJs), promovendo a cultura de paz”, destacou Lira.

Participaram também da cerimônia o secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, Álvaro Duboc; a diretora-presidente da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), Laís Garcia; e representantes das demais instituições que integram o curso.

A formação segue até o dia 1º de dezembro, com aulas presenciais e visitas técnicas às instalações de inteligência policial do Estado.

Foto: Divulgação IJSN

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Primeiro Fórum Nacional de Segurança Escolar reúne cerca de 400 participantes em dois dias de evento

Mon, 02 Oct 2023 12:51:47 GMT

Em dois dias de painéis e debates, o 1º Fórum Nacional de Segurança Escolar reuniu, aproximadamente, 400 participantes de 17 estados da federação e de mais 52 municípios do Espírito Santo no auditório do Sebrae, em Vitória.

Realizado na quinta-feira (28) e sexta-feira (29), o objetivo do Fórum foi promover o compartilhamento de experiências e o aprimoramento das estratégias de segurança em escolas de todo o país, reunindo especialistas, educadores e profissionais da segurança pública para um debate intersetorial sobre a importância da segurança em ambiente escolar.

O Fórum foi promovido pelo Governo do Estado e organizado pelas Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Educação (Sedu), em conjunto com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e patrocínio da Vale S.A.

“O Fórum faz parte do Plano Estadual de Segurança Escolar, e foi um prazer receber pessoas de várias partes do Brasil para colocar em discussão esse tema tão relevante para o momento em que vivemos. Reunimos, pela primeira vez, representantes de 17 estados e de 51 municípios do Espírito Santo e temos certeza que, daqui, sairão estratégias para a criação de ambientes escolares cada vez mais seguros”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho.

O subsecretário de Integração Institucional e coordenador do Fórum, coronel Marcio Celante, agradeceu aos palestrantes e painelistas que trouxeram suas experiências e conhecimentos. “A qualidade requerida por este Fórum só foi alcançada devido aos palestrantes que, prontamente, aceitaram nosso convite. Representantes do Espírito Santo, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, além de membros dos Ministérios da Justiça e da Educação permitiram que promovêssemos um aprofundado debate sobre as estratégias para escolas mais seguras”, afirmou.

Já o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou que o Fórum Nacional traz a oportunidade de examinar as evidências e as boas práticas realizadas tanto no Espírito Santo quanto em outros estados do país. Ele ainda enfatizou que o Fórum reforça a parceria necessária entre os agentes da Segurança e profissionais da Educação no desenvolvimento de ações dentro das escolas. “Fazer segurança escolar é um enorme desafio, então é necessária essa troca entre educadores e profissionais da segurança, e vice-versa”, pontuou o secretário.

Vitor de Angelo ainda lembrou de ações pedagógicas, voltadas à segurança escolar, que a Sedu tem feito nas 406 escolas da Rede Estadual de ensino. “Nós lançamos o Caderno de Relações Étnico-Raciais e o Programa de Relações Étnico-Raciais; bem como o Caderno de Orientações sobre Escolas Plurais. Outra ação foi o reforço da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar, o APOIE, com a contratação de quase 300 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas”, ressaltou.

“O I Fórum Nacional de Segurança Escolar foi um evento pioneiro, que contou a participação de representantes de 17 estados da federação. Uma mobilização fundamental, protagonizada pelo Estado do Espírito Santo, por meio da integração das Secretarias de Segurança Pública e da Educação, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Jones dos Santos Neves, para promover e fortalecer a cultura de paz nas escolas", frisou o diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira.

O encontro também foi transmitido ao vivo, por meio do canal do IJSN no YouTube, e contou com um público virtual de cerca de 2 mil participantes, entre membros e gestores escolares e das forças de segurança de diversas partes do Brasil. O conteúdo permanece disponível por meio do link http://www.youtube.com/@ijsn-es . A cobertura fotográfica completa do evento está disponível no site do Fórum: https://sites.google.com/view/forum-seguranca-escolar

Os participantes receberão certificados de participação, que serão encaminhados para o e-mail cadastrado na inscrição, juntamente com um formulário para avaliação do evento. Três Estados se candidataram para sediar o Fórum Nacional de 2024: Rio de Janeiro, Amazonas e Bahia. A data e local de realização ainda serão definidos.

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Observatório da Segurança Cidadã ultrapassa marca de 89 mil acessos

Fri, 29 Sep 2023 17:24:02 GMT

O Observatório da Segurança Cidadã, ferramenta com dados sobre segurança pública no Estado, atingiu a marca de 89.711 acessos, desde que foi lançado em setembro de 2019. Idealizado e gerenciado por meio de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), esse sistema foi desenvolvido com a participação do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).

Denominada de BI da Segurança Cidadã, a ferramenta tem dados sobre homicídios dolosos, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte, mortes em confronto com a polícia e mortes no trânsito.

A solução conta com um formato dinâmico e interativo e filtra as ocorrências por ano, o tipo de incidente, o município e a quantidade de vítimas. Os dados são disponibilizados em formatos diferentes, como ranking, mapa, entre outros itens.

Para a ferramenta ser implantada e atualizada, o Prodest executa a extração e a transformação dos dados, aplicando as técnicas de BI - Business Intelligence. A autarquia também é responsável por hospedar as informações do painel, que ficam no Data Center do Estado.

“O Observatório da Segurança Cidadã é um bom exemplo de como o Prodest atua para a Administração Pública Estadual usar a tecnologia para aperfeiçoar o atendimento à população”, pontuou o presidente do Prodest, Marcelo Cornélio.

O gerente do Observatório Estadual da Segurança Pública, Carlos Augusto Gabriel de Souza, destacou que a parceria entre o Observatório Estadual da Segurança Pública, da Sesp, o Observatório da Segurança Cidadã, do IJSN, e o Prodest desempenha um papel fundamental na organização e divulgação dos dados de segurança pública, contribuindo significativamente para a análise criminal, transparência e formulação de políticas públicas eficazes no combate à violência.

“Essa transparência não apenas promove a responsabilização das instituições públicas perante a população, mas também permite que a sociedade participe ativamente do debate sobre segurança pública em nosso Estado”, enfatizou Souza.

Para conhecer esse e outros trabalhos do Observatório da Segurança Cidadã, acesse: https://ijsn.es.gov.br/observatorios/observatorio-da-seguranca-cidada

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Espírito Santo sedia 1º Fórum Nacional de Segurança Escolar

Wed, 27 Sep 2023 14:17:00 GMT

O Espírito Santo sediará, nesta quinta-feira (28) e na sexta-feira (29), o 1º Fórum Nacional de Segurança Escolar. O evento reunirá representantes de todas as regiões do Brasil em torno do tema “Segurança e Educação: Estratégias para escolas mais seguras”. O encontro ocorrerá no auditório do Sebrae, em Vitória e apresentará painéis nos quais serão debatidas as experiências e ações do Espírito Santo e de outros estados.

O objetivo do 1º Fórum Nacional de Segurança Escolar é promover o compartilhamento de experiências e o aprimoramento das estratégias de segurança em escolas de todo o país, reunindo especialistas, educadores e profissionais da segurança pública para um debate intersetorial sobre a importância da segurança escolar.

Promovido pelo Governo do Estado, o Fórum é organizado pelas Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Educação (Sedu), em conjunto com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e patrocínio da Vale S.A.

“Espera-se que este evento seja o marco inicial em nosso país na formulação de uma pauta permanente e prioritária de conscientização e ação, em busca de um sistema educacional mais seguro e preparado para enfrentar os desafios da atualidade e, assim, promovendo ambientes escolares acolhedores, onde o diálogo, a tolerância e o respeito sejam as premissas na construção da cultura de paz nas escolas”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho.

O 1º Fórum Nacional de Segurança Escolar está inserido no eixo de Ações Preventivas do Plano Estadual de Segurança Escolar, lançado pelo governador Renato Casagrande em abril deste ano.

“O Espírito Santo foi o primeiro Estado a lançar um plano específico, com ações de curto, médio e longo prazos que têm o objetivo de promover um ambiente escolar mais seguro. E dentro deste plano, organizamos o Estado para ser a sede do primeiro debate nacional a respeito do tema. Nos orgulhamos de ser a vanguarda de uma mobilização nacional que busca trazer mais segurança para nossas crianças e adolescentes”, disse o subsecretário de Integração Institucional da Sesp, Marcio Celante, coordenador do Fórum.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo destacou a importância do encontro. “O Fórum Nacional de Segurança Escolar desempenha um papel importante ao reunir especialistas e educadores para compartilhar conhecimentos, melhores práticas e estratégias eficazes para promover a segurança nas escolas. Essa colaboração multidisciplinar é essencial para abordar os desafios que envolvem a segurança escolar”, afirmou.

"A Rede Estadual de ensino já contou com implementações previstas no Plano Estadual de Segurança Escolar, como a expansão das equipes da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), além da contribuição das escolas diante das atividades que envolvam temáticas sobre posturas discriminatórias, direcionadas pelo ‘Caderno Orientador Para Educação das Relações Étnico-Raciais', por exemplo", complementou o secretário.

“Esse é um evento pioneiro e de extrema relevância para o momento em que vivemos, de maior recorrência dos tipos de violências acontecendo no Brasil nos últimos anos. Nada mais importante do que essa mobilização dos governos estaduais, com o protagonismo do Estado do Espírito Santo, na realização do primeiro Fórum Nacional de Segurança Escolar, para promover e fortalecer a cultura de paz nas escolas. O Instituto Jones caminha junto com Secretaria de Segurança Pública, utilizando evidências científicas para orientar ações estratégicas na prevenção desses incidentes, e no uso da inteligência policial contra indivíduos que podem cometer tais crimes”, destacou o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira.

Programação e transmissão ao vivo

O 1º Fórum Nacional de Segurança Escolar reúne painelistas de renome nacional para debater e analisar ações de segurança escolar. No primeiro dia, o destaque é para o painel “Violência Extrema nas Escolas”, moderado pela professora Telma Vinha, doutora em Educação e professora da UNICAMP.

Participam deste painel a delegada Quésia Pereira Cabral, que atua no Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o coordenador-Geral de Política Educacional para a Juventude do Ministério da Educação, Yann Evanovick Leitão Furtado. Nos demais painéis, evento contará com palestrantes do Espírito Santo, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

O Fórum é voltado para gestores e operadores das áreas de educação e segurança pública de todo o Brasil. Cerca de 200 participantes de 17 estados e de 51 municípios do Espírito Santo se inscreveram, entretanto, qualquer pessoa poderá acompanhar os painéis de forma online, pelo YouTube, no canal do Instituto Jones dos Santos Neves (www.youtube.com/@ijsn-es).

O 1º Fórum Nacional de Segurança Escolar também conta com um site no qual é possível conferir toda a programação, currículo dos painelistas e outras informações. O endereço é https://sites.google.com/view/forum-seguranca-escolar.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

1º DIA – 28/09/2023 (quinta-feira)

07h00 às 08h15 - Credenciamento e Coffee Break

08h15 às 09h00 - Abertura e assinatura da Carta do Espírito Santo de Segurança em Ambientes de Ensino - José Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo

09h00 às 10h00 – Painel: Ações e Análise Sobre Segurança Escolar no Espírito Santo

Moderador: Pablo Silva Lira, Diretor-Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves

Painelistas:
- Alexandre Ofranti Ramalho, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do ES
- Vitor de Angelo, Secretário de Estado da Educação do ES e Presidente Nacional de Secretários de Educação

10h00 às 12h00 – Painel: Violência Extrema nas Escolas

Moderadora: Telma Vinha, Doutora em Educação e professora da UNICAMP

Painelistas:
- Quésia Pereira Cabral, Delegada da PCPA - atua no Laboratório de Operações Cibernéticas - MJSP
- Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-Geral de Política Educacional para a Juventude do Ministério da Educação

12h00 às 14h00 - Intervalo para almoço

14h00 às 15h30 – Painel: cases das Polícias Militares dos Estados do Espírito Santo, Pará e Paraná

Moderador: Maj Eliandro Claudino de Jesus, Comandante da Cia Independente de Polícia Escolar - CIPE/ES

Painelistas:
- Ten Cel Simone Franceska Pinheiro das Chagas, representante da Polícia Militar do Pará
- Cap Denise Marília Silva, representante da Polícia Militar do Paraná

15h30 às 16h00 - Coffee Break

16h00 às 17h30 – Painel: cases das Secretarias de Educação do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais

Moderador: Marcelo Lema Del Rio Martins, Subsecretário de Educação do Espírito Santo

Painelistas:
- Amanda Ferreira de Andrea, representante da Secretaria de Estado da Educação - MS
- Rosália Aparecida Martins Diniz, representante da Secretaria de Estado da Educação - MG

2º DIA – 29/09/2023 (sexta-feira)

07h00 às 08h00 - Coffee Break

08h00 às 09h00 – Segurança Escolar: Ações Institucionais

Representantes:

- Cel Douglas Caus, Comandante-Geral da Polícia Militar do Espírito Santo

- Cel Alexandre dos S. Cerqueira, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo

- Dr. José Darcy Santos Arruda, Delegado-Geral da Polícia Civil do Espírito Santo

- Alberto Dal Cin, Superintendente de Polícia Técnico Científica

09h00 às 10h00 - Palestra: Plano Estadual de Segurança Escolar do Espírito Santo

Palestrantes:

- Marcio Celante Weolffel, Subsecretário de Integração Institucional da SESP/ES
- André Có Silva, Subsecretário de Comando e Inovação da SESP/ES

10h00 às 11h30 - Diretrizes básicas da segurança escolar em consonância com os cinco eixos do Plano Estadual de Segurança Escolar (contribuições via Mentimeter)

Moderador:

- Pablo Silva Lira, Diretor-Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves

11h30 - Encerramento

Texto: Camila Ferreira

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Espírito Santo lança primeiro Anuário Estadual da Segurança Pública

Mon, 25 Sep 2023 14:16:00 GMT

Com o objetivo de promover a transparência e compilar, de forma abrangente e detalhada, dados estatísticos relacionados à segurança pública do Espírito Santo, o Governo do Estado lança, nesta segunda-feira (25), a primeira edição do Anuário Estadual da Segurança Pública. A publicação segue os parâmetros já consolidados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública e fornece, não só as estatísticas, como séries histórias, comparativos e análises dos dados.

A produção do Anuário é coordenada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública (GeOSP) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e conta com a participação da equipe do Observatório da Segurança Cidadã (OSC), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O projeto está inserido no escopo do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, coordenado pela Secretaria de Economia e Planejamento.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, o Anuário Estadual da Segurança Pública é uma ferramenta valiosa, que reflete o compromisso do Governo do Estado em lidar de forma transparente e responsável com os desafios relacionados à segurança.

“O monitoramento estatístico é extremamente importante para nossas ações estratégicas. Assim, entendemos que, como existe um feito para o Brasil, deveríamos ter o Anuário da Segurança Pública para o Espírito Santo. Desde o ano passado amadurecemos a ideia, os parâmetros e metodologias, para poder entregar à sociedade um trabalho de muita qualidade e que reflita, de forma transparente e segura, a realidade do que acontece no Estado. Muitos crimes caíram em 2022, alguns aumentaram, e dentro disso podemos planejar, além das ações diárias, planejamento de longo prazo com mais eficiência. Agradeço a todos os envolvidos”, disse Ramalho.

O secretário de Estado de Estado de Economia e Planejamento, Alvaro Duboc, destacou que é uma premissa do Governo do Espírito Santo atuar tecnicamente. E, para isso, o monitoramento de indicadores, como o trabalho feito dentro do Anuário, é fundamental para nortear onde está o problema que deve ser atacado.

"Este documento é uma ação pioneira no Estado e que reforça a transparência desta gestão, afinal, trata-se do primeiro Anuário de Segurança Pública do Espírito Santo. Esta é uma importante entrega e que fortalece o sistema de acompanhamento de resultados e indicadores relativos a crimes no território capixaba. Mais do que um registro dos números, esses indicadores norteiam a tomada de decisão do governo do Estado no campo da segurança pública. Significa dizer que as ações e investimentos estaduais baseiam-se em dados científicos, apurados, analisados e convertidos em estratégia", enfatizou Duboc.

O diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, destacou a integração entre os órgãos de Estado na produção do Anuário e ressaltou a importância da transparência e do uso de evidências científicas na gestão pública.

"O Anuário de Segurança Pública é fruto da parceria entre a secretaria de Economia e Planejamento, que coordena o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, a secretaria de Segurança Pública (SESP) e o Instituto Jones Santos Neves, que coordena o Observatório da Segurança Cidadã. Uma ferramenta importante, que vem garantir ainda mais transparência sobre os dados da segurança pública no Estado. São evidências científicas para o planejamento e a tomada de decisão de uma gestão pública orientada para resultados", pontuou Lira.

Dados de destaque

O Anuário é dividido em oito grupos temáticos: Mortes Violentas, Pessoas Desaparecidas, Violência Contra a Mulher, Crimes Contra o Patrimônio, Inovação da Gestão, Atenção à Saúde do Servidor, Armas e Munições e Observatório da Segurança Cidadã. Desta forma, o Anuário de 2023 reúne dados consolidados referentes ao ano de 2022, sobre crimes, apreensões de armas, iniciativas de inovação, diagnósticos das condições de saúde dos servidores, ações e projetos de Segurança Cidadã.

Em 2022, o Espírito Santo registrou 1.003 homicídios, 28 latrocínios e 26 ocorrências de lesão corporal seguida de morte, totalizando 1.057 Crimes Letais Intencionais. O dado total representa uma redução de 5,7% com relação aos registros de 2021. O Anuário Estadual da Segurança Pública revela, ainda, que houve redução de 10,3% nos registros de feminicídio.

O Anuário também reúne dados de crimes contra o patrimônio. Em 2022, o Espírito Santo registrou redução de roubo a comércio (26,1%), roubo a residência (19,2%), furto e roubo de veículo (2,1%) e roubo de celular (4,7%). Os crimes de roubo em via pública mantiveram estabilidade e os casos de estelionato aumentaram (25,2%).

As mortes no trânsito também registraram aumento. Em 2022, foram 826 vítimas fatais, um número 9,3% maior que em 2021. Apenas entre motociclistas, foram 407 vítimas, um aumento de 11,5% com relação a 2021.

O Anuário Estadual da Segurança Pública Edição 2023 está disponível no site do IJSN.

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2ª Semana Estadual de Políticas sobre Drogas debate iniciativas de prevenção, cuidado, tratamento e reinserção social

Fri, 30 Jun 2023 20:19:27 GMT

O Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas (Sesd) e do Conselho Estadual sobre Drogas (Coesad), promoveu entre a segunda-feira (26) e a quarta-feira (28), a 2ª Semana Estadual de Políticas sobre Drogas. Com o tema “Olhares e Perspectivas para uma atuação em rede”, o evento foi realizado no Auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória.

Segundo o subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Carlos Lopes, o intuito da 2ª Semana Estadual de Políticas sobre Drogas foi apresentar e debater iniciativas realizadas nos campos de prevenção, cuidado e tratamento e reinserção social. “Os debates fornecidos pelas palestras e mesas redondas de nossos convidados foram extremamente relevantes e com certeza vão aprimorar nosso atendimento a pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. O evento foi um sucesso!”, comemora.

A secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, destacou o fato de a questão do uso do álcool e demais drogas ser o maior desafio da sociedade, estando presente em todas as classes sociais. E afirmou ações do Governo do Estado em várias áreas, dentro de uma política de transversalidade, numa linha de atuação que passa pela prevenção, cuidado, tratamento e reinserção social.

Maria Emanuela Alves Pedroso citou como exemplos dessas ações a implantação de 14 Centros de Referência das Juventudes (CRJ) em áreas de risco social; o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que envolve o trabalho da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) com estudantes nas escolas; ações de proteção social; de qualificação profissional; de acesso à escolarização; de reinserção social de apenados; e as internações para tratamento de usuários com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, administrados à área da Saúde.

“Além disso, o Governo do Estado também incentivou iniciativas no campo da política sobre drogas por meio da publicação dos Editais da Rede Abraço. Desde 2020, 69 projetos foram contemplados com premiações que totalizam mais de R$ 2 milhões. A previsão é que o Edital 2023 seja lançado na próxima semana e premie 30 projetos nas áreas de prevenção, cuidado e tratamento e reinserção social. Cada um dos contemplados recebe o prêmio de R$ 40 mil para viabilização ou fortalecimento da iniciativa. O total de investimento será de R$ 1,2 milhão”, afirma.

A mesa de abertura do seminário, realizada no dia 26, contou com a presença da secretária do Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedrodo; do subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Carlos Augusto Lopes; da assessora técnica do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, doutora Andrea Domanico; do defensor público-geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo; do diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira; do representante da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), professor doutor Marcos Vinicius Ferreira dos Santos; e da secretária geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Silvia Maria Lameira Hansen.

Programação

A conferência de abertura da 2ª Semana Estadual de Políticas sobre Drogas foi realizada pela psicóloga, mestre em Psicologia Social e doutora em Ciências Sociais - Antropologia Urbana, Andrea Domanico, que atua como assessora técnica do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. A palestrante abordou o panorama nacional da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, apontou as oportunidades e os desafios da área e a interface com outros setores que também trabalham com a temática.

A programação do segundo dia contou com a palestra “Mitos e evidências sobre prevenção ao uso de substâncias psicoativas” e a mesa redonda “Impactos da política sobre drogas na juventude negra e periférica”.

A palestra foi conduzida por Juliana Yurgel Valente, psicóloga, mestre em Ciências da Saúde e doutora em Saúde Coletiva. Ela apresentou aspectos de programas de prevenção que são efetivos e também pontos de atenção para as ações em desenvolvimento. Demonstrou também os resultados de pesquisas que avaliaram a evolução dos principais programas de prevenção ao uso de drogas incluídas em âmbito governamental no país.

Já a mesa redonda contornou com a participação de Pablo Ornelas, mestre em Sociologia Política e doutor em Ciências Sociais, e Jonatas Corrêa Nery, bacharel em Serviço Social, mestre em Política Social e doutorando em Serviço Social.

O último dia de evento, durante a manhã, foi realizada a palestra “Estratégias e possibilidades para o trabalho junto a mulheres com necessidades decorrentes do uso de substâncias psicoativas” e a mesa redonda “Boas práticas em políticas sobre drogas”.

A palestra foi apresentada pela psicóloga, mestre em Psicologia, doutoranda em Psicobiologia e empreendedora social Raquel Barros. A profissional apresentou alguns projetos iniciados com mulheres em São Paulo: Conexões Musas e Instituto Empodera e destacou aspectos fundamentais para o trabalho na área, principalmente no que tange à inclusão social.

Já a mesa redonda contou com a presença da assistente social e mestre em Política Social, Pollyana Tereza Ramos Pazolini, da psicóloga, artista plástica e mestre em Psicologia Institucional, Flávia de Macedo Cavallini; e do cientista social, mestre em Sociologia, doutorando em Política Social e servidor do IJSN, Thiago de Carvalho Guadalupe.

Pollyana, que atuou na Unidade de Saúde da Família de Vila Velha e coordenou os projetos Cine Convida e Plantando Novos Horizontes - ambos contemplados no Edital de Boas Práticas em políticas sobre drogas da SEG/SESD - falou sobre experiências no campo da prevenção ao uso de drogas no território de abrangência da Unidade de Saúde. Flávia, coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) da Serra e coordenadora dos projetos Invencionáticas Poéticas e Entre Nós - também contemplados no Edital de Boas Práticas - apresentou o relato de uma experiência no âmbito do cuidado. Já Thiago apresentou uma experiência no campo de estudos e pesquisas sobre drogas, com alguns resultados levantados no estudo realizado pelo IJSN sobre as apreensões de drogas no Espírito Santo.

Durante a tarde, o seminário contou com a palestra “Mulheres usuárias de drogas: um debate sobre raça, gênero e classe” e a mesa redonda “O papel da espiritualidade na prevenção e no cuidado às pessoas com necessidades assistidas do uso de substâncias psicoativas”.

A palestra foi conduzida por Isadora Simões, psicóloga, mestre em Saúde Mental e doutora em Psicologia Social, que apresentou uma pesquisa de doutorado que acompanhou mulheres usuárias de drogas em São Paulo e a questão do sequestro de seus filhos pelo Estado. Já a mesa redonda teve a participação de Pablo Kurlander, psicólogo, mestre e doutor em Saúde Coletiva; Maria Cristina Alocchio de Paiva, médica pneumologista, mestre em Saúde Pública e doutora em História, representante da Federação Espírita do Espírito Santo; e João Ferreira, teólogo e especialista em Missiologia Cristã Contemporânea, atuante no Projeto Igreja da Rua e na coordenação do Programa de Qualificação da Atenção Primária em saúde com ênfase em Consultório na Rua pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi).

O evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas por dia. O público foi formado majoritariamente por profissionais da política sobre drogas no Espírito Santo, como psicólogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, cientistas sociais etc. Os participantes atuam em 19 municípios capixabas: Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Governador Lindenberg, Guarapari, Iconha, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Mimoso do Sul, Nova Venécia, Piúma, Presidente Kennedy, Santa Maria de Jetibá, Serra, Vila Velha, Viana e Vitória.

Informações à Imprensa:
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Instituto Jones dos Santos Neves publica relatório anual do SiMAPP ciclo 2022

Tue, 30 May 2023 19:40:50 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) publicou, nesta terça-feira (30), o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação referente ao ciclo 2022 do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP). O documento traz uma síntese dos resultados de M&A de cinco políticas prioritárias estabelecidas no Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação do ano de 2022.

Desde 2017, o Estado conta com o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP), criado por meio da Lei nº 10.744/2017. O objetivo é institucionalizar o monitoramento e a avaliação de forma coordenada e articulada no ciclo orçamentário, permitindo aprimorar as políticas públicas do Poder Executivo Estadual e melhorar a qualidade do gasto.

Por meio do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas (NUMA), o Instituto Jones dos Santos Neves é responsável por coordenar, acompanhar e realizar os processos que concretizam as avaliações e os monitoramentos das políticas públicas do Estado. Neste quinto ciclo de atividades do SiMAPP, foram avaliadas e monitoradas cinco políticas públicas estratégicas.

Para a coordenadora-executiva do SiMAPP, Katia Cesconeto, a entrega de mais esse relatório anual vem consolidar o sistema de M&A capixaba, além de fortalecer a cultura de implantação de políticas públicas baseada em evidências.

“O SiMAPP já está avançando para o seu sexto ciclo, com oito projetos de pesquisa concluídos nas áreas de educação, desenvolvimento social, cultura, saúde, meio ambiente e segurança. A entrega de mais este relatório anual demonstra a importância do sistema na condução das políticas e na melhoria da eficiência do gasto público, realizada de forma transparente e integrada”, explicou Katia Cesconeto.

A avaliação de impacto do Programa Escola em Tempo Integral foi conduzida pela pesquisadora do Núcleo de Educação do Instituto Jones dos Santos Neves, Kiara de Deus Demura. O programa tem a Secretaria da Educação (Sedu) como órgão finalístico.

Na área da segurança pública, foi realizada a avaliação de impacto das Companhias Independentes da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). A pesquisa foi conduzida pela coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), Barbara Caballero.

Já o Programa Reflorestar, iniciativa governamental idealizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), teve o projeto coordenado pelo pesquisador e diretor de Estudos e Pesquisas do IJSN, Pablo Medeiros Jabor. Ele coordenou ainda a análise executiva do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, iniciativa conduzida também pela Seama.

Além disso, a política pública que foi monitorada trata dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs), programa coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). Os CRJs são espaços dedicados aos jovens e buscam ofertar serviços e ampliar a garantia de direitos a essa população. A pesquisa neste ciclo foi direcionada ao CRJ Terra Vermelha, em Vila Velha, e ao CRJ Feu Rosa, na Serra. A condução do projeto ficou a cargo da pesquisadora e coordenadora de Estudos Sociais do IJSN, Sandra Mara Pereira.

O relatório contém as percepções dos pesquisadores do IJSN ao longo de mais de um ano de avaliações das políticas, além da descrição da metodologia utilizada e o detalhamento dos resultados obtidos em cada uma delas. Há também espaço para recomendações feitas aos órgãos finalísticos, a quem cabe a tarefa de propor, formular e executar a política pública em questão.

O Relatório Anual do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Ciclo 2022 está disponível no site do IJSN.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do IJSN
Eduardo Rabello
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IJSN participa de encontro sobre violência contra mulher promovido pelo MPES

Fri, 19 May 2023 15:47:00 GMT

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e da coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, promoveu uma reunião, na quarta-feira (17/05), com representantes da academia e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, o encontro teve como objetivo apresentar o Painel “Mapa de mortes violentas de mulheres no ES: de A a Z”, que congrega dados estatísticos provenientes de boletins de ocorrência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, compartilhados por meio do convênio de cooperação com o MPES, sob a coordenação do Nevid.

Além de contribuir para a atuação finalística das membras e membros do MPES, o mapa representa uma importante ferramenta de indução de políticas públicas em prol de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e erradicar todos os tipos de crimes contra as mulheres.

Participaram da reunião a assessora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e promotora de Justiça Cláudia Santos Garcia; a coordenadora do Laboratório de Estudos de Gênero, Poder e Violência da Universidade Federal do Espírito Santo (LEG-Ufes), professora Maria Beatriz Nader; a coordenadora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), de Pesquisa e Extensão e do Núcleo de Relações Internacionais (NRI) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), professora Elda Bussinguer; o diretor de Integração e Projetos Especiais do IJSN, Antônio Ricardo Freeislebem da Rocha; a coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã do IJSN, Bárbara Caballero de Andrade; a coordenadora de Estatística do IJSN, Letícia Maria Gonçalves Furtado; e as servidoras do Nevid Paula Davini, Jocilene Mongim e Aline Nunes.

Com informações do MPES

Curso de Análise Criminal chega na quarta edição

Tue, 09 May 2023 21:29:00 GMT

Teve início, na tarde dessa segunda-feira (08), a quarta edição do Curso de Análise Criminal, promovido pelo Governo do Estado. A iniciativa faz parte das ações do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. A aula inaugural foi realizada no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), em Vitória, e contou com a presença de alunos e representantes das instituições parceiras.

Conduzido pelo Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), sob a coordenação do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o curso de Análise Criminal já formou 130 agentes das forças de segurança capixabas. A nova edição conta com mais 30 agentes, entre policiais militares, civis, técnico-científicos, bombeiros militares e guardas municipais que passarão a atuar também no campo estratégico, ampliando as ações de inteligência no combate à criminalidade.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, Álvaro Duboc, falou sobre a importância da disseminação da cultura da gestão de dados para a efetividade das ações policiais.

"O Governo do Estado tem feito robustos investimentos em tecnologia e inteligência na área da segurança pública, a citar a implantação do Cerco Inteligente e a aquisição de equipamentos de última geração que estão aprimorando processos, como a análise balística e a identificação civil e criminal”, destacou Álvaro Duboc.

“Este curso é uma importante oportunidade para que os diferentes agentes de segurança conheçam as ferramentas colocadas à disposição das forças policiais e possam potencializar a produção de informação para apoiar a tomada de decisões por parte dos gestores e as ações de responsabilização criminal, e, sobretudo, de prevenção a crimes", complementou Duboc.

A aula de abertura do Curso de Análise Criminal foi realizada pelo diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira. Especialista em segurança pública, ele reforçou a importância da integração entre as instituições e o uso da inteligência no combate à criminalidade.

“As principais tendências de políticas de segurança pública exitosas são pautadas nas evidências científicas e na integração entre as instituições. Hoje, os agentes de segurança do Espírito Santo não precisam mais sair do Estado para obter essa formação. Além disso, estamos atraindo agentes de outros estados, como é o caso do Ceará”, explicou Lira.

De acordo com o gerente de Estatística e Geoprocessamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Franklin Torres, a integração realizada por meio do curso de Análise Criminal fortalece as instituições. “Essa oportunidade de integração com outros estados é muito importante, tanto com a participação no curso, quanto na elaboração de estudos conjuntos. Assim podemos contribuir juntos para uma segurança pública mais eficiente”, pontuou.

Para a diretora-presidente da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), Laís Garcia, a formação em análise criminal é fundamental para preparar os profissionais de segurança pública a lidar com a complexidade do cenário atual, em que o crime se sofistica a cada dia. “Investir na capacitação dos servidores é, portanto, investir na qualidade e efetividade das ações de segurança, garantindo a proteção da sociedade e o fortalecimento do Estado de Direito", reforçou.

Integração

A coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES), Bárbara Caballero, falou sobre as novidades dessa edição. Entre elas estão a participação dos agentes de segurança do Ceará e também da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“Estamos percebendo uma repercussão muito positiva, tanto dentro das forças de segurança do Espírito Santo, quanto de outros estados. Praticamente todas as vagas desta edição foram ocupadas a pedido dos próprios agentes. Outra novidade é que nosso corpo docente recebe uma ex-aluna do curso, que é a comandante da Guarda Municipal de Vila Velha e mestre em Segurança Pública, Landa Carretero”, destacou Bárbara Caballero.

O superintendente da Abin no Espírito Santo, Delanne Novaes, celebrou a participação da Agência Brasileira de Inteligência nessa edição do curso. “Quero exaltar a excelente parceria que a Superintendência da Abin tem com os demais órgãos presentes nessa formação e esperamos que ela se fortaleça cada vez, trazendo benefícios para todos”, disse.

A formação segue até o dia 19 de maio, com aulas presenciais e visitas técnicas às instalações de inteligência policial do Estado.

Informações à Imprensa:

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Governo do Estado lança Plano Estadual de Segurança Escolar

Thu, 27 Apr 2023 20:00:00 GMT

Pensar a segurança de maneira integrada; atender a situações de grande complexidade de forma ágil e eficiente; além de prover segurança no sentido mais amplo, agindo de forma preventiva e repressiva contra qualquer ameaça à integridade humana no ambiente escolar. São essas as premissas do Plano Estadual de Segurança Escolar, lançado nesta quinta-feira (27) pelo governador Renato Casagrande, em evento no Palácio Anchieta, em Vitória.

O Plano Estadual de Segurança Escolar surge como resposta do Estado ao momento que a sociedade vive como um todo. Recentemente, foram registrados episódios no País e também no Espírito Santo de atos violentos em ambientes escolares, o que exigiu que o Governo do Espírito Santo, dentro do contexto das ações já realizadas pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida, desenvolvesse uma estratégia para inovar, articular, integrar e potencializar ações das secretarias de Estado, forças de segurança e comunidade escolar para a promoção de ambientes educacionais seguros, prevalecendo a cultura da paz.

“Tomamos a decisão de ser o primeiro estado a ter um programa de segurança no ambiente escolar. Elaborar o Plano com essa consistência e densidade exigiu a participação de muita gente. Fazer todas as instituições públicas, não apenas do Executivo, mas de todos os Poderes e em todos níveis, a pensarem o que pode e o que deve ser feito para reagir a qualquer ato e, especialmente, prevenir novos episódios de violência. Nós estamos vivendo em uma sociedade com um nível de complexidade jamais visto. Não adianta querermos fazer as coisas do mesmo jeito que fazíamos antes. O mundo mudou e a abordagem precisa ser diferente”, disse o governador Casagrande.

O Plano se divide em cinco eixos temáticos. O Eixo de Gestão Inovadora compreende soluções relacionadas ao recebimento e à classificação de ocorrências policiais relacionadas à violência no ambiente escolar. O Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) passa a dispor de protocolo exclusivo para o tratamento de incidentes dessa modalidade, inclusive com a inserção de código específico para o registro das ocorrências, permitindo a melhoria do monitoramento e a análise estatística. Ainda nesse eixo, o projeto “TI Para as Escolas” prevê a utilização de tecnologias para auxiliar na segurança das escolas, incluindo o Cerco Inteligente do Estado, que já está em operação.

O Eixo Ações de inteligência abarca a atuação do sistema de inteligência, com foco no trabalho interagências e com metodologia específica. Os dados coletados nas plataformas do Ciodes e do Disque-Denúncia 181 são processados, analisados e transformados em conhecimento qualificado, servindo como base para direcionar as ações operacionais integradas e especializadas. Ainda nesse eixo, o Disque-Denúncia 181 passa a dispor de um ícone específico e protocolo próprio para recebimento de denúncias do ambiente escolar.

O Eixo de Ações Preventivas coordena ações educativas que já existem nas corporações da Segurança Pública e promove novas ações. A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) desenvolve o “Papo de Responsa”, que leva palestras para as escolas públicas e particulares e está em fase de expansão, e a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) atua com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Ainda no âmbito da PMES, a Companhia Especializada de Polícia Escolar (CEPE) planejou diversas atividades de formação e capacitação continuada para o ano de 2023, direcionadas aos estudantes, funcionários e gestores escolares e agentes de segurança pública.

O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) vai dar início aos ciclos de capacitação em primeiros-socorros, cumprindo o decreto a ser publicado ainda em 2023, que regulamenta a Lei Lucas (Lei Federal nº 3.722, de 2018). A previsão é treinar, anualmente, um terço do quantitativo de professores e funcionários das redes estadual e municipal de ensino.

O Eixo de Fortalecimento Operacional prevê mudanças nas estruturas das corporações da Segurança Pública que vão permitir respostas mais eficientes na temática da segurança escolar. Para a Polícia Militar, o governador Renato Casagrande assinou o decreto de criação da Companhia Independente de Polícia Escolar. Dessa forma, os serviços desta Unidade serão ampliados, passando a fazer mais atendimentos na Região Metropolitana da Grande Vitória e estendendo os serviços também para as escolas do interior do Estado.

O governador do Estado também assinou o decreto que cria o Núcleo Especializado em Segurança Escolar (NESEs), da PCES. O Núcleo será responsável pelo planejamento, coordenação e execução das atividades de inteligência e de polícia judiciária, além da apuração das infrações penais violentas praticadas no âmbito escolar, com atribuição para atuar em todo o Espírito Santo.

“Não vamos admitir que a violência ameace valores tão caros para a nossa sociedade. Nosso governador Renato Casagrande, diante do compromisso de promover ambientes seguros nas unidades de ensino, entrega para a sociedade capixaba este Plano Estadual de Segurança Escolar. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e cada profissional das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros não medirão esforços para garantir que a escola seja um espaço de respeito e proteção para nossos filhos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho.

O Eixo de Ações Pedagógicas e Psicossociais reúne iniciativas da Secretaria da Educação (Sedu), a serem implementadas por meio do Plano Estadual de Segurança Escolar, no âmbito da Educação, com o objetivo de garantir a segurança e a ampliação das medidas de prevenção para toda a comunidade escolar.

Uma das ações previstas é a expansão da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), instituída em 2019, que tem como objetivo desenvolver ações que visam a contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual. As equipes, formadas por psicólogos e assistentes sociais, visam ainda a fomentar nas escolas estratégias que colaborem para o bem-estar no ambiente escolar.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, afirmou que o currículo não deve ser pensando apenas como conteúdo, mas pensado no estudante para que ele fortaleça o seu socioemocional e, assim, conseguir aprender. “Uma grande contribuição das escolas, é trabalhar temas sobre posturas discriminatórias. Como apoio para esse trabalho já temos disponível o ‘Caderno Orientador Para Educação das Relações Étnico-Raciais’; o caderno que está sendo finalizado sobre ‘Escolas Plurais”; e um outro caderno que está sendo preparado, sobre ‘Autocuidado’”, declarou Vitor de Angelo.

Para dar ainda mais suporte às escolas estaduais, também foi anunciado a ampliação de profissionais da Apoie. “Vamos ampliar a equipe para 270 profissionais, entre eles psicólogos e assistentes sociais. Mas quero muito chamar a atenção de vocês para isso. A Apoie não é um atendimento clínico, mas, sim, um suporte para estruturar, em professores e estudantes, uma postura de fortalecimento socioemocional”, acrescentou o secretário.

Com a ampliação dos profissionais da Apoie, será possível realizar mais de 20,4 mil atendimentos individuais, seis mil rodas de conversas e 600 fóruns. O trabalho será feito por uma dupla de profissionais em cada município do Estado, atendendo unidades escolares e realizando as articulações necessárias com as políticas municipais que compõem a rede de proteção de direitos à criança e ao adolescente. Nos municípios que contam com mais de três mil alunos, uma dupla atenderá de maneira itinerante as unidades escolares, obedecendo a proporção de estudantes acima prevista, que, em média, resulta em uma dupla para cada três escolas.

Ainda no contexto da segurança escolar, a Sedu reforçou algumas ações com as equipes, por meio do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar, instituído pela Sesp; promoveu a atualização dos protocolos de urgência/emergência sobre os procedimentos de orientação aos gestores escolares e às Superintendências Regionais de Educação (SREs) na atuação para os casos de ameaças; intensificou o atendimento realizado pela Companhia Especializada de Policiamento Escolar (Cepe); destinou recursos financeiros destinados às escolas para a ampliação e modernização do Sistema de Segurança Eletrônica, como a instalação de câmeras de videomonitoramento, alarmes, portões automatizados e interfones; além de ampla divulgação dos canais formais para denúncias, entre outras intervenções.

Como surgiu o Plano?

O Plano Estadual de Segurança Escolar é fruto de um trabalho intersetorial, liderado pelo Governo do Espírito Santo. A necessidade da elaboração do Plano teve origem frente ao ataque cometido em novembro de 2022 contra duas escolas em Aracruz, no norte do Espírito Santo, o que levou à criação de uma Sala de Situação de enfrentamento aos atos de violência naquele município.

Posteriormente, em fevereiro de 2023, o Governo do Estado criou o Comitê Integrado Governamental de Segurança Escolar, com o objetivo de elaborar, de forma articulada e integrada, propostas de ações intersetoriais para a prevenção e a redução de violência nas escolas, tendo ainda como atribuição a elaboração do Plano Estadual de Segurança Escolar, que cumpre o papel de organizar todos os projetos e ações, com foco na promoção de ambientes escolares seguros, em parceria com a sociedade e com a comunidade escolar.

Coordenado pela Sesp, o comitê reúne representantes de mais 15 instituições. São elas: Polícia Militar do Espírito Santo (PMES); Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES); Polícia Civil do Espírito Santo (PCES); Secretaria da Educação (Sedu); Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); Secretaria da Saúde (Sesa); Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); Secretaria de Direitos Humanos (SEDH); Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES); Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes); e Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

“O lançamento do Plano Estadual de Segurança Escolar passa a nortear o trabalho de monitoramento do Comitê e representa um marco histórico para a segurança escolar no Estado do Espírito Santo, resultado de um árduo trabalho de planejamento pelas instituições representadas no Comitê Integrado. O Plano também assinala o início de uma nova fase, que exigirá muito empenho e dedicação por parte do Comitê, das instituições e órgãos envolvidos, bem como da comunidade escolar, para transformar os projetos e ações estabelecidos em resultados concretos na promoção de ambientes escolares seguros”, salientou o subsecretário de Integração Institucional da Sesp e coordenador do Comitê, coronel Marcio Celante.

“O Plano evidencia também a determinação de todos os envolvidos em trabalhar incansavelmente para que a escola seja e continue sendo um ambiente acolhedor e seguro para todos os alunos, professores e demais colaboradores”, completou Celante.

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SEDH contrata empresa para pesquisa de vitimização

Tue, 25 Apr 2023 19:02:00 GMT

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) publicou edital para a contratação de empresa especializada na realização de Pesquisa de Vitimização. O estudo será destinado ao Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã. As propostas podem ser feitas até o dia 08 de maio deste ano.

“A pesquisa vai possibilitar ao Governo do Estado ampliar os olhares sobre a violência, que é bem complexa. Dessa forma, vamos poder pensar políticas públicas e ações mais eficazes de prevenção e de combate a ela”, afirmou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, que também coordena o Eixo de Proteção Social do Programa Estado Presente.

O valor do serviço é de R$ 1.428.566,67. As empresas consultoras interessadas na elaboração da pesquisa devem apresentar a Manifestação de Interesse e a documentação, enviando-as, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacoes.ugp@sedh.es.gov.br ou via e-Docs, pelo site www.acessocidadao.es.gov.br (para o órgão SEDH, grupos e comissões – “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD - SEDH - GOVES”).

A seleção será feita após a análise das qualificações técnicas e da experiência para a realização dos serviços, por meio de comprovação de aptidão, emitidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e que comporão a lista curta com até oito empresas.

"São pouquíssimas as pesquisas de vitimização realizadas ao nível estadual até hoje no Brasil. Essa é a primeira a ser realizada no Espírito Santo, com representatividade por Região Integrada de Segurança Pública e pelos bairros prioritários do Programa Estado Presente. Elas são fundamentais para entendermos como a população está reagindo aos fenômenos criminais, constituindo-se numa ferramenta indispensável de gestão da segurança pública e cidadã. Também é o único meio de quantificar a subnotificação criminal, isto é, o quanto as pessoas deixam de registrar cada crime que ela sofreu (seja um roubo, um furto ou uma violência sexual). Ou seja, somente dessa forma é possível mensurar a verdadeira dimensão da criminalidade e da violência, independentemente do que chegou ao conhecimento da polícia e virou um boletim de ocorrência. Assim, teremos dados inéditos sobre a nossa população que nos ajudarão a nortear políticas públicas de segurança mais eficientes e eficazes", explicou a coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES/IJSN), Bárbara Caballero.

O procedimento é o indicado nas Políticas para Seleção e Contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã.

Mais informações sobre a seleção pelo e-mail licitacoes.ugp@sedh.es.gov.br.

Pesquisa

As pesquisas de vitimização são instrumentos alternativos e complementares que, sem substituir os dados oficiais, buscam obter diretamente às vítimas informações sobre as infrações penais sofridas para estimar as chamadas “cifras ocultas”, os crimes ocorridos que não foram registrados para, a partir delas, produzir conhecimento detalhado sobre a prevalência de determinados crimes.

Nessas pesquisas, por meio de entrevistas realizadas com a população, procura-se identificar os tipos e a gravidade dos delitos, as circunstâncias da ocorrência e o perfil socioeconômico das vítimas. Detectam-se ainda os motivos das subnotificações, os sentimentos de segurança partilhados, as medidas autoprotetivas adotadas, as percepções das vítimas sobre a atuação das instituições policiais, a relação entre sociedade e forças policiais, entre outros aspectos.

Ao produzir informações dessa natureza, as pesquisas de vitimização fornecem aos gestores das políticas de segurança pública insumos para complementar e qualificar as estatísticas policiais, contribuindo para o melhor diagnóstico e planejamento das políticas de enfretamento à violência, consolidando-se como uma excelente ferramenta de gestão para atuação das polícias.

A pesquisa será instrumento de trabalho do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Estado Presente

O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação de ações de prevenção e combate à violência. O objetivo é contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos, nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidas pela violência.

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Assessoria de Comunicação do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
Danielly Campos
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Governo do Estado divulga Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação 2023

Tue, 04 Apr 2023 21:25:00 GMT

O Governo do Estado publicou, na última semana, o Decreto nº 5356-R, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação para o exercício 2023. O documento apresenta as políticas públicas que serão avaliadas e monitoradas ao longo do ano, no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP).

Na área de Agricultura e Meio ambiente, o decreto prevê a realização de duas pesquisas. A primeira é a continuidade da avaliação do Programa Reflorestar, iniciativa do Governo do Estado que busca promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal. A segunda, trata da análise executiva do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).

Na área de Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos, será iniciada a análise executiva do Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas (Rede Abraço). O programa visa promover o bem-estar e o cuidado a pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas, aos seus familiares e à comunidade em geral. Ainda nessa área, será dada sequência ao monitoramento dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs),

Responsável por coordenar as atividades definidas no Plano Estadual de M&A, o Núcleo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (NuMA) é formado por representantes das secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). A coordenação do Núcleo está sob responsabilidade do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)

Para a coordenadora-executiva do SiMAPP, Katia Cesconeto, a publicação do decreto contendo as diretrizes do Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação 2023 fortalece ainda mais o Sistema e a cultura da realização de Políticas Públicas baseadas em evidências.

“O Espírito Santo é pioneiro na implantação em lei de um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil. O SiMAPP está avançando para o seu sexto ciclo, com oito projetos de pesquisa já concluídos, nas áreas de educação, desenvolvimento social, cultura, saúde, meio ambiente e segurança. A publicação do Decreto para o novo ciclo demonstra a importância do sistema na condução das políticas e na melhoria da eficiência do gasto público, realizada de forma transparente e integrada”, explicou Katia Cesconeto.

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Governo do Estado apresenta resultados do ciclo 2022 do SiMAPP

Wed, 22 Mar 2023 11:29:00 GMT

O Governo do Estado, por meio do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (NuMA), apresentou na tarde dessa terça-feira (21), os resultados dos projetos que fazem parte do ciclo 2022 do Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. O encontro foi realizado na Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), em Vitória, e contou com as presenças do secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc; do diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, e demais membros participantes.

O NuMA é formado por representantes das secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), sob a coordenação do Instituto Jones dos Santos Neves. O Núcleo é responsável por coordenar as atividades definidas no Plano Estadual de M&A, no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado (SiMAPP).

Entre as pesquisas apresentadas estavam as avaliações realizadas para as Companhias Independentes da Polícia Militar do Espírito Santo; programa conduzido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); Escola em Tempo Integral, desenvolvido pela Secretaria da Educação (Sedu); e o Programa Reflorestar, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seama).

Também foram apresentados os resultados do monitoramento do Centro de Referência das Juventudes (CRJ), implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). Os CRJs são espaços dedicados aos jovens, e buscam ofertar serviços e ampliar a garantia de direitos a essa população. A pesquisa neste ciclo foi direcionada ao CRJ Terra Vermelha, localizado em Vila Velha, e ao CRJ Feu Rosa, localizado no município da Serra.

Álvaro Duboc falou sobre a importância da cultura de monitoramento e avaliação de políticas públicas. "O SiMAPP é um sistema pioneiro no país e, a cada novo ciclo de análises, conseguimos certificar a relevância dessas pesquisas não apenas na estruturação e aprimoramento das políticas públicas, mas também na instrumentalização das áreas finalísticas com subsídios para alcançarem de fato os objetivos e resultados esperados. O trabalho de avaliação é fundamental para a consolidação das ações de governo, o aprimoramento da gestão e a otimização da aplicação dos recursos públicos", ressaltou.

“O SiMAPP caminha para seu sexto ano, tendo o Espírito Santo como referência para o Brasil e pioneiro na implantação, por lei, de um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas. É um trabalho reconhecido por instituições importantes como a FGV Clear e também a Fundação João Pinheiro, que se inspirou no modelo capixaba para desenvolver o sistema em Minas Gerais”, pontuou o diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira.

O relatório que contém o detalhamento dos resultados obtidos em cada política, além das percepções e recomendações feitas aos órgãos finalísticos, será divulgado no mês de abril e disponibilizado no site do Instituto Jones dos Santos Neves. O Governo do Estado deve publicar ainda nos próximos dias as políticas que serão avaliadas no ciclo 2023 do Plano Estadual.

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Observatório da Segurança Cidadã inova aproximando Estado e sociedade

Wed, 28 Dec 2022 16:56:00 GMT

Com mais de 4.800 votos, o Observatório da Segurança Cidadã do Espírito Santo (OSC-ES) foi escolhido pelo público como vencedor do Prêmio Inoves 2022, na categoria Voto Popular. O projeto foi criado pelo Governo do Estado, em 2019, com o objetivo de fomentar a participação social na área da Segurança Pública.

Coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o Observatório da Segurança Cidadã reúne uma equipe multidisciplinar de pesquisadores que dirige e organiza o acesso a informações ligadas à segurança pública, permitindo sua disponibilização de forma transparente e unificada aos agentes públicos e toda a sociedade.

Nos quatro anos de existência, diversos trabalhos foram desenvolvidos no eixo de transparência. Atualmente, o site do OSC-ES disponibiliza quatro painéis com informações detalhadas sobre crimes patrimoniais e contra as pessoas, além de mais de 30 boletins de informações criminais já publicados. No eixo de estudos e pesquisas, foram produzidos vários trabalhos que visam a auxiliar a tomada de decisão baseada em evidências, em relação a temas como: armas de fogo, enfrentamento à violência contra a mulher, políticas de reintegração do preso e egresso, avaliação de impacto do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, avaliação de impacto da criação de Companhias Independentes da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), entre outros.

“O Observatório da Segurança Cidadã foi fundamental para estreitarmos os laços com a comunidade, colocando polícia e sociedade sentados na mesma sala de aula para debaterem estratégias de prevenção à violência e manutenção da ordem pública”, explicou o secretário de Estado de Governo e coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, Álvaro Duboc.

Além de apurar e disponibilizar informações ligadas à segurança pública, o Observatório da Segurança Cidadã busca aproximar, de forma inovadora, o Estado da sociedade. Por meio da promoção de cursos de capacitação, oficinas e seminários direcionados não somente aos agentes de segurança pública, mas também aos conselhos e lideranças comunitárias.

“Desenvolvemos cursos inéditos no Espírito Santo. Formamos mais de 130 analistas criminais e certificamos 30 policiais do alto nível estratégico, para introduzir aqui a abordagem considerada benchmark segundo os melhores departamentos de polícia do mundo. E ainda, de modo a estimular o movimento de comunitarização da segurança pública, articulamos com várias organizações e mobilizamos cidadãos em todas as microrregiões do Estado para participarem do Curso de Capacitação em Ordem Pública”, destacou o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santo Neves (IJSN), Daniel Cerqueira.

“Neste ano, mais de 200 multiplicadores participaram do Curso de Capacitação em Ordem Pública e Segurança Cidadã, em 27 municípios de todas as regiões de segurança do Estado. Tivemos capacitação nas áreas do direito, segurança e gestão financeira, de modo a incentivar a implementação de conselhos comunitários nas suas respectivas comunidades”, apontou a coordenadora do Observatório, Bárbara Caballero.

Integração

O diretor de Integração do IJSN, Pablo Lira, ressaltou a importância do caráter integrador do Observatório, que conta com diversas parcerias em sua composição. “OSC-ES foi uma inovação implementada na segunda edição do programa Estado Presente em Defesa da Vida, com o desenvolvimento de uma instância que abriga a gestão da informação, a gestão do conhecimento e a gestão da tecnologia. Com ele podemos desenvolver pesquisas no campo da segurança pública e integrar informações relevantes à sociedade de forma transparente, além de subsidiar, com evidências científicas, as políticas públicas neste segmento”, pontuou Lira.

O Observatório trabalha em parceria com instituições e órgãos de governo como a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), as secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), de Direitos Humanos (SEDH) e da Saúde (Sesa), entre outras. Conta ainda com a participação das Polícias Civil do Espírito Santo (PCES) e Militar (PMES), e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES).

O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) atuou no desenvolvimento tecnológico do Observatório da Segurança Cidadã, aplicando técnicas de BI – Business Intelligence, o que viabilizou a extração e a transformação dos dados para exibição em painel interativo.

A autarquia também é responsável por hospedar os dados, que ficam armazenados no Data Center do Estado. “O trabalho desenvolvido contribui para o Governo obter informações estratégicas e vitais para aperfeiçoar a segurança pública e ter mais condições de reduzir a criminalidade”, enfatizou o presidente do Prodest, Marcelo Cornélio.

Todo o trabalho desenvolvido pelo Observatório da Segurança Cidadã, as pesquisas e estudos e os painéis de indicadores criminais podem ser acompanhados no site www.ijsn.es.gov.br/observatorios/observatorio-da-seguranca-cidada.

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IJSN e Esesp recebem homenagem pelos trabalhos científicos e educacionais

Mon, 12 Dec 2022 22:44:00 GMT

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) foram homenageados em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na última quarta-feira (07). As autarquias completam 47 anos no próximo dia 31 de dezembro e foram reconhecidas pelo trabalho científico e educacional que realizam em favor do desenvolvimento do Estado.

Autoridades políticas, instituições parceiras e servidores participaram da solenidade, proposta pelo deputado Luciano Machado. Na oportunidade, o diretor de Integração e Projetos Especiais do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, destacou a produção científica do instituto, que serve para embasar o desenvolvimento, aprimoramento e a avaliação das políticas públicas em favor da sociedade capixaba.

Pablo Lira ressaltou o projeto Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS-ES), que contou com a coordenação do Instituto. No projeto, foi realizado um amplo diagnóstico para orientar as políticas regionais nas microrregiões capixabas. Ele destacou ainda o trabalho realizado pelo Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), também coordenado pelo IJSN, que subsidia ações estratégicas de controle e prevenção à criminalidade, a partir de dados e informações de fontes públicas e privadas.

“Todo esse trabalho só foi possível graças aos parceiros que estiveram conosco nessa construção. Por isso, estendemos essa homenagem aos representantes da academia, em especial à Ufes, Ifes e UVV; ao IBGE, com quem temos uma relação muito profícua; e às secretarias e órgãos do Governo, nas figuras das Secretarias de Governo (SEG), da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), da Casa Civil (SCV) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes)”, celebrou Lira.

Vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), o Instituto Jones dos Santos Neves tem o objetivo de produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas, por meio da elaboração e implementação de estudos, pesquisas, planos, projetos e da organização das bases de dados estatísticos e georreferenciados, voltados ao desenvolvimento socioeconômico do Espírito Santo.

Esesp

Outra homenageada da noite, a Escola de Serviço Público do Espírito Santo é uma autarquia vinculada à Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e promove a capacitação de servidores estaduais e municipais. A Esesp tem foco no desenvolvimento das competências e habilidades necessárias a esses agentes, permitindo que eles correspondam aos desafios da gestão pública contemporânea.

A diretora-presidente Esesp, Nelci Gazzoni, destacou a renovação pela qual a escola passou devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “Diante das necessidades de adaptação, priorizamos o uso de novas tecnologias para a oferta de cursos na modalidade EaD, com o propósito de, cada vez mais, disponibilizar conhecimentos e capacitações técnicas com metodologias inovadoras. O momento da pandemia nos levou de maneira mais rápida a refazer a nossa trajetória”, completou.

Cidadão capixaba

Durante a cerimônia na Ales, foi concedido o título de cidadão espírito-santense ao diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Daniel Ricardo de Castro Cerqueira. Nascido na Bahia, ele é doutor em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre em Economia pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV) e bacharel em Economia pela Universidade Santa Úrsula.

Desde 1999, Cerqueira estuda Economia do Crime e Segurança Pública, tendo vários artigos publicados. É membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, coordenador do Atlas da Violência e foi research fellow do Crime Working Group do National Bureau of Economic Research (NBER) (2012-2013).

Homenageados:

Título de cidadão espírito-santense:
Daniel Ricardo de Castro Cerqueira – Diretor-presidente do IJSN

Placas:
Escola de Serviço Público do Espírito Santo
Nelci do Belém Gazzoni
Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo (DRS-ES)
Observatório da Segurança Cidadã

Certificados:
Álvaro Rogério Duboc Fajardo
Bárbara Caballero de Andrade
Cristina Engel de Alvarez
José Luiz Dantas
Marcio Celante Weolffel
Marcos Marinho Delmaestro
Max Athayde Fraga
Paulo Menegueli

Servidores e docentes da Esesp homenageados:
Adriano Zulcom Rodrigues
Ane Caroline Novais Santos
Anélia Conceição Barone
Anna Beatriz Fernandes Carneiro da Silva Marback
Cesar Augusto Moraes da Silva
Cinthia Puffal Paixão Cardoso
Deborah Nicchio Sathler
Isterliane de Souza
Jackson Rhuan Nepomoceno
João Carlo Orlandi Rocha
José Alves dos Santos
Larissa Pereira Fraga
Lilian Cristina Loureiro Reis
Luciano Santos Rezende
Lucimar Neris Castro
Marcia Regina Rosa de Andrade
Marcos Américo Villas Bôas
Maria do Socorro de Souza Marques
Maristela Pereira Guasti
Mylenna Schwartz Lucas
Pâmela de Lucena Marciano
Pedro Paulo Menezes Junior
Pedro Renato de Azevedo
Viviane Maitan do Nascimento
Wistercley Alves Carvalho

Outras homenagens:
Samara Ventureli Furtado
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Oscar de Almeida Gama”

Com informações: Ascom/ALES

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Intercâmbio marca 3ª edição do curso de Análise Criminal

Thu, 01 Dec 2022 17:31:00 GMT

A terceira edição do Curso de Análise Criminal, promovido pelo Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES) e coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), foi marcada pelo intercâmbio realizado com a Secretária de Segurança Pública do Pará (Segup). A coordenadora de Estatística da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal do Pará (SIAC), Giovana Rodrigues e Silva, se juntou à turma formada por membros das forças policiais capixabas. As aulas tiveram início no dia 22 de novembro e seguem até esta sexta-feira (02), em Vitória.

Ao todo, 30 agentes de segurança, entre policiais militares, civis, técnico-científicos, bombeiros militares e guardas municipais, participam dessa edição. O objetivo é capacitar os agentes no campo estratégico, ampliando as ações de inteligência no combate à criminalidade. Oferecida pelo Governo do Estado, no âmbito do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, o curso conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).

“Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos na realização do curso de Análise Criminal e agradecer o convite. Estou muito feliz em representar o meu Estado nessa formação, que é de excelente nível e com certeza vai agregar ainda mais conhecimento ao trabalho que desenvolvemos no Pará”, destacou Giovana Rodrigues.

Ela ressaltou a qualidade do conteúdo oferecido e do corpo docente envolvido na formação, além da importância do aprendizado para o aprimoramento dos trabalhos de inteligência policial desenvolvidos pelas forças de segurança de seu estado.

“A equipe de docentes é de excelentíssima qualidade e de vasto conhecimento. O mais importante é em relação ao conteúdo apresentado, mostrando a importância da análise de dados e estatísticas na tomada de decisão e planejamento na segurança pública. Com certeza iremos aplicar todas as ferramentas demonstradas, pois colaboram com instrumentos teóricos e práticos para construção de conhecimento na segurança pública”, completou a coordenadora.

Para a coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES), Bárbara Caballero, a experiência do intercâmbio se soma a outras novidades da terceira edição do curso, que é a presença de membros da recém-criada polícia técnico-científica do Espírito Santo e a participação de guardas municipais do interior do Estado. Ao término dessa etapa, serão, ao todo, 130 analistas criminais formados.

“Tivemos muitas novidades nessa edição do curso de Análise Criminal. Ampliamos o número de vagas para as guardas municipais, trazendo agentes do interior do Estado, e abrimos vagas para a polícia técnico-científica, fazendo a integração com mais essa força de segurança que vai se tornar independente no ano que vem. Iniciamos ainda esse intercâmbio com outros estados, começando pelo Pará. A expectativa é conseguirmos levar essa ideia para lá, por meio de convênio. Além disso, já está prevista a participação de alunos de outros estados para as próximas turmas no ano que vem”, explicou Bárbara Caballero.

Observatório da Segurança Cidadã

O Observatório da Segurança Cidadã do Espírito Santo (OSC/ES), coordenado pelo Instituto Jones dos Santo Neves (IJSN), foi criado em 2019 para subsidiar ações estratégicas de controle e prevenção à criminalidade, a partir de dados e informações de fontes públicas e/ou privadas. Entre as competências estão: contribuir com a gestão das informações, proporcionar transparência às informações obtidas, democratizar o acesso às informações e incentivar o acesso às informações na área da segurança pública.

Para saber mais sobre o OSC/ES, acesse: http://www.ijsn.es.gov.br/observatorios/observatorio-da-seguranca-cidada.

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IJSN participa de coletânea sobre reforma urbana e direito à cidade

Fri, 18 Nov 2022 18:49:00 GMT

Segurança cidadã na perspectiva do direito à cidade. Este é o tema do capítulo escrito pelos diretores do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Daniel Cerqueira e Pablo Lira, que compõe a obra “Reforma Urbana e Direito à Cidade: questões, desafios e caminhos”, publicado pelo Observatório das Metrópoles e Letra Capital Editora. A obra conta com o apoio da Faperj, CNPq e Capes, e foi organizada pelo coordenador nacional do Observatório, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro.

A publicação tem como objetivo propor um olhar amplo e nacional sobre as possibilidades para a retomada e o avanço do projeto da reforma urbana e do direito à cidade nas metrópoles brasileiras. Ela faz parte da coletânea “Reforma Urbana e Direito à Cidade”, que será composta por mais 16 livros sobre as metrópoles nas quais o Observatório está organizado como Núcleos Regionais, entre eles, o Núcleo Vitória, coordenado pelo Instituto Jones.

Este primeiro livro reúne textos que apresentam uma análise sintética sobre os desafios e os caminhos (propostas, estratégias, conhecimentos a produzir) em cada tema, para a efetivação da agenda da reforma urbana, levando em consideração as crises em curso, entre elas, a crise urbana. Os autores defendem que a construção de um projeto de desenvolvimento nacional deve contemplar a questão urbana, pois é na cidade que estão centralizadas e condensadas as contradições do atual padrão de acumulação do capitalismo brasileiro.

No capítulo “Questão da (in)segurança pública: segurança cidadã na perspectiva do direito à cidade", Daniel Cerqueira e Pablo Lira, ambos pesquisadores da área e membros do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), abordam a atual política armamentista adotada pelo governo federal e as suas possíveis ameaças à democracia.

“Estudos robustos corroboram para a ideia de que quanto mais armas, mais crimes. Estimular deliberadamente a população a se armar não é uma estratégia adequada. A taxa de sucesso na reação a um assalto, por exemplo, é muito pequena”, afirma Cerqueira.

Por outro lado, o texto reforça a importância do desenvolvimento de estratégias de segurança cidadã na perspectiva do direito à cidade em um projeto maior de reconstrução e transformação nacional.

“É necessário diminuir as desigualdades socioeconômicas dos ambientes urbanos brasileiros para garantir maior controle dos índices criminais. A segurança cidadã é um caminho que se articula na perspectiva do direito à cidade como uma alternativa democrática, republicana e constitucional”, destaca Pablo Lira.

Para acessar a obra “Reforma Urbana e Direito à Cidade” completa, clique aqui.

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Observatório da Segurança Cidadã é finalista do Prêmio Inoves 2022

Mon, 07 Nov 2022 19:16:00 GMT

O Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), está entre os finalistas do Prêmio Inoves 2022. O projeto concorre na categoria Projeto de Resultados e também no Voto Popular. A votação é aberta e segue até o dia 14 de novembro no site inoves.es.gov.br/votopopular.

Criada em 2005, a premiação é coordenada pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e busca reconhecer e incentivar projetos inovadores no serviço público capixaba, tanto em nível estadual quanto municipal. De lá para cá, mais de dois mil projetos já concorreram, com 237 premiados em diversas categorias. Na edição deste ano, o projeto mais votado receberá recurso de até R$ 30 mil, via Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), para investimento no programa de aceleração.

“Estar entre os finalistas do Prêmio Inoves e participar da escolha popular já é uma grande vitória. Essa é uma iniciativa inovadora que vem aproximar Estado e sociedade no campo da segurança pública. Além de lidar com dados e pesquisas que contribuem para o aprimoramento das ações de inteligência, oferecemos também cursos como o de Capacitação em Ordem Pública e Segurança Cidadã, que buscam resgatar a participação social por meio dos Conselhos Comunitários”, destacou a coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), Bárbara Caballero.

O Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES) foi criado em 2019 e reúne uma equipe multidisciplinar do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que dirige e organiza o acesso a informações ligadas à segurança pública, permitindo sua disponibilização de forma transparente e unificada aos agentes públicos e toda a sociedade.

Outros cinco projetos também são finalistas da categoria Projeto de Resultados e participam da votação popular. São eles: “CEEJA – Vencendo Fronteiras” e “Metodologias aplicadas à otimização do transporte escolar estadual”, da Secretaria da Educação (Sedu); “Cooperação fiscal”, da Secretaria da Fazenda (Sefaz); “Mapeamento de risco no enfrentamento à COVID19”, do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES); e “Programa Estado Presente em Defesa da Vida”, da Secretaria de Governo (SEG).

Para participar da votação do Prêmio Inoves 2022, acesse: inoves.es.gov.br/votopopular. O resultado será anunciado no mês de dezembro.

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