Publicações do Observatório da Segurança Cidadã

Informações Criminais

Mon, 12 Dec 2022 15:53:00 GMT

A publicação de Informações Criminais tem como objetivo principal a análise comparativa das estatísticas dos crimes letais intencionais ocorridos no estado do Espírito Santo (inclusive por sexo, faixa etária, municípios polos, RMGV, grupos de municípios e microrregiões), em periodicidade anual. O presente relatório também apresenta os dados referentes aos homicídios dolosos, crimes violentos contra pessoa, e crimes violentos contra o patrimônio ocorridos no mesmo período.

Resenha de Análise Criminal

Tue, 17 Sep 2024 18:45:30 GMT

A Resenha de Análise Criminal pretende apresentar uma análise crítica resumida dos diferentes tipos de crime que são monitorados pelo Observatório da Segurança Cidadã.

Análise Executiva Do Programa Estadual De Ações Integradas Sobre Drogas - Rede Abraço

Fri, 30 Jun 2023 18:56:58 GMT

Este Sumário apresenta a síntese dos resultados da análise executiva do Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas – Rede Abraço.
A análise executiva consiste em um tipo de avaliação ex post, ou seja, de intervenções em andamento, tendo como propósito apresentar uma visão geral sobre o desempenho da política pública demandando baixo dispêndio de recursos.
A Lei estadual nº 10.744, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo em 05 de outubro de 2017, que cria o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo - SiMAPP, estabelece a análise executiva como uma “análise realizada a partir de dados secundários e registros administrativos, com o objetivo de averiguar se a performance da política é satisfatória ou se é necessário realizar uma avaliação mais aprofundada” (IJSN, 2018).

Anuário Estadual da Segurança Pública

Fri, 22 Sep 2023 18:06:26 GMT

O Anuário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo é uma compilação abrangente e detalhada dos dados estatísticos relacionados à segurança pública do Estado. Uma ferramenta valiosa que reflete o compromisso em lidar, de forma transparente e responsável, com os desafios relacionados à segurança.

Com a retomada do programa Estado Presente em Defesa da Vida, no ano de 2019, o Governo do Estado instituiu o Observatório da Segurança Cidadã (OSC), no âmbito do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), para fortalecer o sistema de acompanhamento de resultados e indicadores relativos a crimes no Estado do Espírito Santo.

Este núcleo de pesquisa trabalha alinhado ao Observatório da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), produzindo informações e dados que apoiam as tomadas de decisões dos gestores, desde o nível operacional, passando pelas ações das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) e das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs), até o nível estratégico, em que são definidos os macro-objetivos do programa.

Este anuário é mais um produto inovador da mencionada rede, que fornece, de forma transparente, estatísticas, séries históricas e análises espaciais sobre crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, ocorrências no trânsito, emergências atendidas pelos bombeiros militares, dentre outros tipos de evidências científicas que são essenciais para subsidiar a elaboração e aprimoramento de políticas de segurança pública, justiça criminal e áreas correlatas.

Toda a sociedade é convidada a explorar este documento, a fim de refletir sobre os dados apresentados e a se engajar em diálogos construtivos sobre a segurança pública em nosso Estado e no Brasil. Dessa forma, será possível fortalecer as medidas de prevenção, combate ao crime e garantia da segurança, construindo uma comunidade mais segura e resiliente para todos.

Estado Presente em Defesa da Vida

Wed, 23 Nov 2022 18:08:00 GMT

O Programa Estado Presente em Defesa da Vida é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que tem por objetivo promover a segurança pública por meio de estratégias articuladas de enfrentamento à violência, proteção e defesa social, com foco nos territórios definidos pelo Programa.

Trata-se de uma política pública concebida com base no conceito de segurança cidadã, adotado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU).

Acesse aqui

Reforma urbana e direito à cidade: Grande Vitória

Wed, 23 Nov 2022 18:08:00 GMT

O livro busca fomentar o debate sobre temas relevantes ao fenômeno urbano e questões metropolitanas do Brasil contemporâneo, com enfoque na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Com o propósito de subsidiar evidências científicas à luz da reforma urbana e direito à cidade, o livro está dividido em 14 capítulos.

Inicialmente são discutidos os processos de modernização da sociedade e das transições demográfica e migratória na RMGV, seguida da pobreza, buscando analisar sua distribuição e problematizar desafios oriundos dessa. Na ótica da educação, desafios no ensino superior são abordados, bem como as condições de acesso em face ao dever do Estado de garantir educação ao longo da vida. Tendo em vista crescentes demandas habitacionais para o estrato social de baixa renda e a busca por resultados mais eficazes na implementação de políticas públicas de moradia. Em seguida, é enfocado um problema que vem se agravando nas metrópoles brasileiras: as vulnerabilidades das pessoas em situação de rua. Na sequência, a distribuição espacial da pandemia de Covid-19 é analisada associada com a estrutura social, os circuitos econômicos e perceptivas do direito à cidade. Em seguida, o tema da violência é discutido a partir do estudo sobre a influência da urbanização na variação dos fluxos de acumulação social e seus efeitos por meio da concentração espacial de roubos e furtos na RMGV. A temática das ocupações em áreas de risco e os impactos decorrentes desse fenômeno também é contemplada. São evidenciados os instrumentos de gestão metropolitana e municipal da RMGV, também seu Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. São estabelecidas reflexões sobre a governança metropolitana e seus desafios. Por fim, é destacado o estudo sobre a participação social nos conselhos municipais de política urbana.

Organização: Pablo Silva Lira, Latussa Laranja Monteiro e Ligia da Motta Silveira Borges

2º Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública

Tue, 09 May 2023 18:40:45 GMT

Este relatório, elaborado pelo Instituto Sou da Paz, traz as melhores experiências nacionais em políticas públicas de segurança de gestão por resultados, entre elas o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Estado do Espírito Santo. Para a confecção do relatório, foram realizados vários workshops ao longo de 2022, que contaram com a participação de gestores do Observatório da Segurança Cidadã (OSC/IJSN) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), além do Coordenador Geral do Programa e Secretário de Estado de Economia e Planejamento do ES (SEP).

O objetivo deste Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública em 2022 é atualizar o conhecimento sobre o status das diferentes políticas, descrever seus desenhos institucionais e metodologias, apresentar as reflexões sobre os desafios e aprendizados a partir dos grupos de trabalho realizados com os gestores e gestoras responsáveis por sua implementação aliando com o conhecimento científico produzido sobre o tema no estados de Alagoas (AL), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP), para, por fim, apresentar proposições que possam ser úteis para gestores que queiram desenvolver programas dessa natureza ou para aqueles que buscam aprimorar as que já estão em curso.

Plano Estadual de Segurança Escolar

Wed, 03 May 2023 20:42:35 GMT

A escola é um ambiente de vital importância na formação dos cidadãos. É nela que o indivíduo, por meio do processo de educação e aprendizagem, obtém conhecimentos, habilidades e as atitudes indispensáveis para sua formação acadêmica e futuramente profissional. Também é na escola que, desde a infância, se forjam valores que serão a base na formação da personalidade e caráter das pessoas e que muito irão contribuir em acertadas tomadas de decisão com base em resolução pacífica de conflitos. Sendo assim, o ambiente escolar se manifesta como de grande relevância na construção de uma sociedade que tem a cultura de paz como premissa.

Catalisadora para o desenvolvimento social e emocional dos indivíduos, é a escola o ambiente em que se estabelecem os primeiros relacionamentos, onde a tolerância e o respeito devem ser a máxima diária a ser vivenciada.

Dada a relevância que a escola possui em qualquer sociedade, o poder público não pode admitir que a violência, seja ela em qualquer de suas formas, impacte na dinâmica diária desse ambiente formador de cidadãos.

O desenvolvimento de ações preventivas e de repressão qualificada já desenvolvidas pelas forças de segurança para a manutenção da ordem pública deve contemplar e garantir também a segurança no ambiente escolar.

Não pode ser admitido pelo poder público que situações envolvendo quaisquer instrumentos lesivos, sejam armas de fogo ou armas branca, o uso ou o tráfico de drogas, o bullying ou cyberbullying, o assédio sexual ou moral, a violência física ou verbal e quaisquer formas de discriminação ou intolerância imperem dentro do ambiente escolar.

Atos de violência e desvirtuamentos na harmonia nas escolas podem submeter membros do corpo discente, corpo docente e colaboradores ao estresse, à ansiedade e à depressão. Assim, a questão da saúde mental também deve ser ponto de grande atenção por parte do poder público.

O momento pós pandemia covid 19, depois de um grande período de isolamento social e afastamento presencial das escolas, por si só, é um potencial fator de agravamento nas condições de saúde mental de alunos e professores.

Por isso se faz imprescindível uma atuação integrada e articulada entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Secretaria de Estado da Educação (SEDU), Secretária de Estado da Saúde (SESA) e Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES).

As forças de segurança, como será explanado neste plano, já desenvolvem diversas ações que contemplam a prevenção e a repressão qualificada frente a ações criminosas ou de violência nas escolas.

Entretanto, recentemente, vem sendo registrados episódios no Brasil e também no Espírito Santo de uma modalidade de violência denominada como massacre ou ataque em escolas, e que tem como características a imprevisibilidde e aleatoriedade da sua ocorrência.
Isso exigiu que o Estado do Espírito Santo, dentro do contexto das ações já desenvolvidas pelo Programa Estado Presente, desenvolvesse um Plano Estadual de Segurança Escolar para inovar, articular, integrar e, assim, potencializar ações de Secretarias de Estado, Forças de Segurança e Comunidade Escolar na promoção de um ambiente seguro nas escolas.

Simultaneamente aos trabalhos desenvolvidos pelo governo do Estado para lançamento deste Plano Estadual de Segurança Escolar e todas as entregas nele previstas, por meio do Comitê Integrado Governamental de Segurança Escolar, outras ações integradas foram desenvolvidas e executadas neste contexto, principalmente diante do episódio de ataque a duas escolas no município de Aracruz (ES).

TD 64 - Avaliação Quase-Experimental da Descentralização Policial

Wed, 03 May 2023 20:35:32 GMT

Este trabalho tem o objetivo de contribuir com a literatura ao apresentar uma avaliação de impacto, alicerçada no método de Controle Sintético de Abadie, Diamond e Hainmueller (2010), em termos da variação nas taxas de homicídio e de roubo provocadas pela criação de três CIA IND em três municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), a saber, Serra, Vitória e Vila Velha. Pelo método utilizado estimamos o contrafactual das taxas de criminalidade nesses locais, isto é, os valores estimados caso tais mudanças não tivessem sido operadas.

Os resultados sugerem que a descentralização do exercício de polícia na ponta, com o aumento do poder discricionário de decisão de policiais que atuam mais perto das comunidades, é um elemento importante para viabilizar maior efetividade para a redução de crimes. É importante ressaltar, contudo, que tais arranjos só funcionam quando combinados a outros fatores, como as características pessoais (talento, motivação etc.) do comandante local, da relação que o comando da CIA IND possui com a Polícia Civil e demais forças de segurança no território e, ainda, da organização e do engajamento da comunidade para coproduzir as soluções de segurança pública no local.

TD 22 - Vitimização no Brasil e Espírito Santo (PNAD 2009)

Tue, 01 Feb 2011 12:38:10 GMT

O presente texto tem como objetivo analisar, por meio da literatura especializada e de recursos da geoestatística, o suplemento sobre vitimização da PNAD – 2009, caracterizando os perfis das vítimas de crimes no Brasil e detalhando esses perfis no estado do Espírito Santo.

Acidentes Fatais com Motociclistas - Perfil dos Acidentes no ES

Tue, 11 Apr 2023 11:53:46 GMT

Nos últimos dez anos a frota de motocicletas e motonetas quase dobrou no Estado, crescimento acima da média da frota dos outros veículos automotores. Na mesma proporção aumentaram os acidentes com vítimas envolvendo motociclistas.

Saiba mais no relatório em anexo.

Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2019-2022

Tue, 11 Apr 2023 11:48:52 GMT

A área da Segurança Pública e Defesa Social está entre as mais fundamentais dentro da estrutura de qualquer governo e precisa ser analisada de forma técnica e profissional. A criação do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Espirito Santo estrutura o caminho que vamos trilhar na busca dos melhores resultados possíveis e para trazer mais qualidade de vida para os habitantes do Estado.

Programa Estado Presente

Tue, 11 Apr 2023 11:45:18 GMT

Este manual tem o objetivo principal de estabelecer e normatizar as rotinas e a metodologia implementadas no Programa Estado Presente – Eixo Proteção Policial; bem
como a utilização do sistema de monitoramento do Programa desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (GTIC/SESP).

Eixo Proteção Social - Programa Estado Presente

Tue, 11 Apr 2023 11:37:37 GMT

O Programa Estado Presente é desenvolvido pelo Governo do Estado do Espírito Santo em todo o território estadual, com o foco na defesa da vida por meio de ações estratégicas e articuladas nos eixos policial e social. No eixo de Proteção Social, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade juvenil à violência, viabilizar a inclusão social, gerar oportunidades de emprego e obtenção de renda, preservando garantias e direitos das pessoas, além de propiciar a transformação do território, através da mediação e mobilização social.
Com o intuito de potencializar as ações e alcançar o objetivo do Programa foram realizados estudos para a priorização estratégica das atividades

NT 69 - Seleção de Grupo de Controle por Pareamento por Escore de Propensão: Ensaio com Método para Avaliação de Política Pública em Bairros do Espírito Santo

Tue, 21 Mar 2023 16:56:09 GMT

Nesta Nota Técnica, o método quase-experimental de seleção de grupo de controle por Pareamento por Escore de Propensão (ou Propensity Score Matching, em inglês) é aplicado a uma hipotética avaliação de impacto do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, importante política pública implementada no Espírito Santo a partir de 2011. O objetivo é mostrar, com dados e métodos econométricos, como a escolha do grupo de controle para uma avaliação do Programa Estado Presente pode ser feita ao nível de bairros quando esses não foram selecionados aleatoriamente.

Para isso, este trabalho está dividido em mais seis seções além desta introdução: a próxima apresenta o Programa e a seguinte detalha o método. Na sequência, os dados utilizados para a seleção do grupo de controle são apresentados para, na seção seguinte, apresentar os resultados estimados, os bairros selecionados como grupo de controle e as respectivas análises. Por fim, as seções seis e sete trazem, nessa ordem, as considerações finais e as referências bibliográficas.

Curso de Capacitação em Ordem Pública e Segurança Cidadã

Mon, 21 Nov 2022 18:34:00 GMT

O Curso de Capacitação em Ordem Pública e Segurança Cidadã, coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), foi uma iniciativa do Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES), no âmbito do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, voltada para a capacitação e qualificação de representantes de Conselhos Comunitários de Segurança do estado do Espírito Santo, lideranças comunitárias e demais servidores públicos civis e militares.

O Observatório tem por objetivo subsidiar ações estratégicas de controle e prevenção à criminalidade, a partir de dados e informações de fontes públicas e/ou privadas. Algumas de suas competências são:

i. contribuir com a gestão das informações;

ii. proporcionar transparência às informações obtidas;

iii. democratizar o acesso às informações e;

iv. incentivar a produção científica e a participação social.

Curso de Análise Criminal

Mon, 21 Nov 2022 18:47:00 GMT

O curso de Análise Criminal é uma iniciativa do Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no âmbito do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, para a formação de analistas criminais no estado do Espírito Santo. O curso é realizado por meio de parceria entre o IJSN, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP) e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP).

O objetivo principal deste curso é tornar a análise de dados e estatísticas em uma ferramenta operacional para tomada de decisão na segurança pública e para a gestão da atividade policial, de maneira útil para a melhor alocação de recursos no dia a dia e no planejamento de ações de médio e longo prazo. Mais do que trabalhar dados e informações, esse curso oferece instrumentais teóricos e práticos para a construção do conhecimento na segurança pública.

Programa de Formação de Times de Alta Performance

Mon, 21 Nov 2022 18:54:00 GMT

O Programa de Formação de Times de Alta Performance é uma iniciativa do Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES), coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no âmbito do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O Programa é objeto do Acordo de Cooperação nº 001/2021 entre Governo do Estado do Espírito Santo (além do IJSN, também a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social) e o Instituto República (República.org).

O Observatório foi criado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, no Decreto nº 4551-R de 16 de dezembro de 2019, e tem por objetivo subsidiar ações estratégicas de controle e prevenção à criminalidade e à violência, especialmente as que compõem o Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

A República.org é um instituto filantrópico, apartidário, não corporativo, antirracista e 100% dedicado a melhorar a gestão de pessoas no serviço público do Brasil. Dessa forma, investe em projetos que nasceram com essa mesma finalidade, financiando iniciativas criadas por parceiros, instituições e pessoas que têm como objetivo desenvolver e valorizar os profissionais do setor público no país.

O Programa de Formação de Times de Alta Performance, dividido em três etapas, consiste em auxiliar membros do Governo do Estado do Espírito Santo no aperfeiçoamento de competências pessoais para a aplicação dos métodos de Policiamento Orientado à solução de Problemas (POP) e IARA (Identificação, Análise, Resposta e Avaliação), por meio da realização de diagnóstico situacional, treinamentos, acompanhamento e auxílio hands-on para as equipes de solução de problema formadas por Polícias Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares Técnicos e Gestores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Entende-se que qualquer ação do setor público passa pela valorização do profissional, com gestão de pessoas capaz de motivar o servidor, incentivando capacitações, reconhecimento de resultados e aperfeiçoando suas competências pessoais. Para que haja redução da criminalidade e aumento da confiabilidade na segurança pública, é fundamental a capacitação dos servidores públicos da área de segurança.

É por isso que o OSC/ES tem como um de seus valores o Desenvolvimento Humano, que busca aperfeiçoar, qualificar e desenvolver continuamente seu capital humano para acompanhar a rapidez das mudanças de mercado, segurança, dinâmica social e o desenvolvimento tecnológico, e seus projetos destacam a importância do servidor público, não só na execução de políticas públicas, mas também em seu planejamento.

Desta forma, neste Programa, propõe-se enraizar a cultura da valorização do agente público e estimular a capacitação técnica e formação de lideranças e de agentes solucionadores de problemas na área de segurança pública e cidadania que atuem como multiplicadores no estado do Espírito Santo.

Para isso, o Instituto República contratou a empresa Sapori Consultoria em Segurança Pública para realização das etapas 1 e 2 em 2022, pela “expertise da mesma na aplicação do método IARA, objetivo da proposta inicial prevista no Acordo de Cooperação”, cuja execução foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor do Instituto República. Este relatório apresenta a execução destas etapas, enquanto a etapa 3 será realizada em 2023.

Políticas de Reintegração do Preso e Egresso

Tue, 26 Feb 2019 20:58:10 GMT

O Sumário Executivo das Políticas de Reintegração do Preso e Egresso apresenta de maneira concisa o exame das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) com foco na reintegração social.

Atividades do Observatório da Segurança Cidadã

Fri, 30 Dec 2022 14:12:00 GMT

O Observatório de Segurança Cidadã do Espírito Santo (OSC), gerido pelo Instituto Jones dos Santos Neves, foi criado em 2019 com o fito de contribuir para a política de segurança pública e para a transparência sobre a prevalência criminal, por meio da produção e análise de indicadores atinentes ao fenômeno em questão. Nesse sentido, o OSC seguiu a trilha desbravada por várias organizações congêneres que foram implantadas pelo Brasil afora a partir de meados dos anos 2000.

Nos quatro anos de existência, foram desenvolvidos vários trabalhos no eixo de transparência. Atualmente, o site do OSC disponibiliza quatro painéis com informações detalhadas sobre crimes patrimoniais e contra as pessoas, além de mais de 30 Boletins de informações criminais já publicados. No eixo de estudos e pesquisas, foram produzidos vários trabalhos que visam auxiliar a tomada de decisão baseada em evidências, em relação a temas como: armas de fogo, enfrentamento à violência contra a mulher, políticas de reintegração do preso e egresso, avaliação de impacto do Estado Presente, avaliação de impacto da criação de Companhias Independentes da Polícia Militar, entre outros.

Esta é uma versão preliminar e será atualizada em sua versão final com ficha catalográfica.