NT 09 - Fundo Estadual de Combate à Pobreza

NT 09 - Fundo Estadual de Combate à Pobrezahttps://ijsn.es.gov.br:443/publicacoes/nota-tecnica/nt-09-fundo-estadual-de-combate-a-pobreza<div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;">A presente nota técnica faz uma descrição e avaliação do período de vigência da primeira versão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais do Espírito Santo (Fecop-ES). Observou-se a existência de dificuldades para operacionalização do fundo, cujo principal reflexo foi o baixo nível de execução no período de 2006 a 2009.<br /><br />Em seguida, apresenta-se a reformulação do fundo sob a forma da Lei Complementar 518/2009.<br />Foram introduzidas mudanças nos critérios de seleção, distribuição e aplicação dos recursos. A reformulação do fundo instituiu mecanismos que simplificam os repasses de recursos, estimulam a transparência e possibilitam ganhos de efetividade das políticas públicas para a administração municipal.<br /> </div> </div>Anexoshttps://ijsn.es.gov.br:443/publicacoes/nota-tecnica/nt-09-fundo-estadual-de-combate-a-pobreza/anexosAnexosWed, 14 Jul 2010 13:34:00 GMThttps://ijsn.es.gov.br:443/publicacoes/nota-tecnica/nt-09-fundo-estadual-de-combate-a-pobreza/anexos