Planejar cidades sustentáveis: um desafio coletivo

Planejar cidades sustentáveis: um desafio coletivohttps://ijsn.es.gov.br:443/planejar-cidades-sustentaveis-um-desafio-coletivoO Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) completa 50 anos de existência no ano de 2025, reafirmando seu papel como referência na produção de conhecimento para subsidiar políticas públicas para o Espírito Santo. Mais do que dados e pesquisas, o Instituto tem sido também uma escola prática para os municípios, oferecendo cursos e oficinas direcionadas para técnicos e gestores públicos. É nesse diálogo entre ciência e prática que surgem caminhos para enfrentar os desafios urbanos e ambientais marcantes no presente. Os dilemas são conhecidos, mas continuam atuais: expansão urbana desordenada, ocupações irregulares, pressão sobre áreas de preservação permanente, falta de saneamento, de moradia digna e mobilidade precária. São situações que acontecem de norte a sul do Estado, revelando os desafios que as cidades precisam enfrentar, desafios estes que são intensificados pela pouca ou nenhuma participação da sociedade no planejamento das nossas cidades. O Plano Diretor Municipal (PDM) exerce uma função estratégica nesse enfrentamento, no entanto, sua eficácia é comprometida por uma série de obstáculos enraizados na complexa história urbana brasileira, que vão desde planos desatualizados, elaborados ou revisados sem a efetiva participação social até a falta de integração entre secretarias e uma fiscalização fragilizada. A consequência é visível e formal: loteamentos clandestinos, “chacreamentos” nas áreas rurais, cidades que se expandem sem a infraestrutura adequada. Planejar é necessidade básica para garantir qualidade de vida. Os cursos e oficinas realizados recentemente apontam boas possibilidades. Ao reunir técnicos estaduais e municipais em torno de mapas, diagnósticos e propostas, o processo revelou o valor da troca de saberes e da construção de uma rede de contatos que pode abrir caminho para ações mais integradas. Mais do que capacitação técnica, o que se produziu e se produz é um exercício coletivo de leitura e reinvenção do território. Mas é preciso ir além de diagnóstico. É necessário também coragem política para enfrentar dilemas que não se resolvem sozinhos. A ocupação irregular de áreas sensíveis e a degradação das margens de rios urbanos não podem ser naturalizadas. Se a lei hoje concede maior autonomia aos municípios, é importante as cidades se fortalecerem para usarem essa responsabilidade com seriedade e não como pretexto para flexibilizar a proteção ambiental. Ao mesmo tempo, é fundamental reconhecer as potencialidades. O Espírito Santo é rico em paisagens naturais, do mar às montanhas, patrimônio cultural, tecido pelas ancestralidades indígenas, negras, dos imigrantes, que se expressam em sabores, ritmos formas e arquiteturas. Somado às vocações econômicas ligadas ao turismo sustentável e à agricultura familiar, pode, quando transformado em políticas públicas construídas coletivamente, impulsionar o desenvolvimento local e prosperidade para a população. O recado é claro: não há mais tempo nem espaço para improviso. Em tempos de mudanças climáticas e pressões urbanas crescentes, revisar e aplicar os PDMs precisa deixar de ser promessa e se tornar prioridade real das gestões municipais. Cidades fortes nascem de planos vivos. <hr /> Mariana Paim Rodrigues é doutoranda em Arquitetura e Urbanismo, coordenadora dos Estudos Territoriais do IJSN e vice-coordenadora e pesquisadora do Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles. Clemir Regina Pela Meneghel é mestre em Arquitetura e Urbanismo e pesquisadora na Coordenação de Estudos Territoriais e no Núcleo Vitória – Observatório das Metrópoles.