Artigo - Perspectivas da mobilidade na RMGV: sustentabilidade e direito à cidade

Artigo - Perspectivas da mobilidade na RMGV: sustentabilidade e direito à cidadehttps://ijsn.es.gov.br:443/artigo-perspectivas-da-mobilidade-na-rmgv-sustentabilidade-e-direito-a-cidadePor Damiany Nossa, Mariana Rodrigues e Pablo Lira Na medida que as cidades crescem aumenta a sua complexidade espacial e a dos seus fluxos. Como consequência, a mobilidade se torna peça-chave da gestão e do planejamento urbano, não apenas com a finalidade de satisfazer demandas, mas também como um instrumento promotor do Direito à Cidade – ao promover acesso equitativo aos serviços e equipamentos de trabalho, lazer e saúde. A integração mobilidade-sustentabilidade vem se tornando uma prioridade global, com o uso de diversas soluções para reduzir os impactos socioambientais dos deslocamentos nas cidades. Já na escala metropolitana, deve-se superar um novo desafio – a integração na gestão metropolitana e, como resultado dessa, uma elaboração de estudos e planos integrados nessa escala territorial. Nesse âmbito, a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) tem como referência o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que trata a mobilidade em um dos seus eixos temáticos, e sugere como proposta a criação de um Plano de Mobilidade Metropolitana. Apesar de ainda não ter sido consolidado o PMM, algumas das propostas no âmbito da modalidade do PDUI foram realizadas, além de outras que estão alinhadas aos seus princípios, como a retomada do modal aquaviário, a ampliação da Terceira Ponte em três faixas, o uso de faixas exclusivas para transporte público, a ciclovia interligando Vila Velha e Vitória, o Complexo Viário de Carapina, a integração tarifária e a implantação do bilhete único metropolitano. Não se pode negar que tais ações são essenciais para uma melhoria geral da mobilidade da RMGV, mesmo quando aplicadas independentemente de um Plano Metropolitano de Mobilidade, contribuindo nas dimensões da sustentabilidade socioeconômica, ao propor a diminuição do trânsito e a integração tarifária; e ambiental, ao valorizar a mobilidade ativa e métodos de menor emissão de gases de efeito estufa e de energia renovável. Uma das questões a se levantar é o quanto essas ações se interconectam e permitem interiorização e continuidade fora dos gargalos – de modo a abranger zonas limítrofes da RMGV. Sendo assim, é necessário monitorar e avaliar os impactos dessas ações no território além dos fluxos – entendendo a complexidade territorial nos sentidos sociais e qualitativos. A partir disso, cabe-nos questionar como atrelar as estratégias de otimização de fluxos com o ordenamento territorial metropolitano? A RMGV atualmente concentra 49,06% da população do Espírito Santo (IBGE, 2022); Vitória é o município atrator da região, concentrando a maioria dos destinos de deslocamentos diários para trabalho e estudo (2014, Observatório das Metrópoles). Quando analisados os fatores históricos, geomorfológicos e econômicos da sua formação e urbanização – que ocorre de modo difuso, conduzindo a uma distribuição espacial desigual – nota-se que as áreas de maior concentração de renda também concentram maior diversidade de uso do solo e serviços. Além disso, a comunicação viária responsável por permitir os movimentos pendulares entre Vitória e seus municípios vizinhos ao norte (Serra), ao sul (Vila Velha) e a oeste (Cariacica) concentra-se em poucas vias de acesso (Segunda, Terceira e as Cinco Pontes, BR101 e Av. Norte Sul). No ponto de vista estruturante, as alternativas de otimização dos escoamentos dessas vias e o desafogamento dos já estabelecidos gargalos são necessárias, e de antemão, com o retorno do aquaviário, são retomadas as vias de acesso marítimas, otimizando os escoamentos e estimulando redes intermodais, que somente funcionam com a integração tarifária também já aplicada. No ponto de vista social, tais alternativas atuam na redução das desigualdades sociais. Mas seriam essas alternativas suficientes? Para entender o quão efetivas são as ações, ressalta-se a importância de definir e implementar indicadores que analisem os impactos dessas ações na mobilidade em rede e na escala metropolitana, englobando as variáveis sociais, ambientais e econômicas. E, mais importante, devemos pensar em modos de subverter a organização dos espaços, hoje predominantemente hierárquica e escorada em desigualdades socioeconômicas. Um dos grandes desafios na RMGV é promover a policentralidade, atuando na promoção de equidade e, consequentemente, reduzindo a necessidade e os impactos de grandes deslocamentos pendulares, principalmente da população vulnerável socioeconomicamente. <hr /> Damiany Farina Nossa é (Mestre em Arquitetura e Urbanismo e Pesquisadora do INCT/Observatório das Metrópoles/IJSN). Mariana Paim Rodrigues é (doutoranda em Arquitetura e Urbanismo, coordenadora dos Estudos Territoriais do IJSN, vice-coordenadora e pesquisadora do Núcleo Vitória – Observatório das Metrópoles). Pablo Silva Lira é (doutor em Geografia, Diretor-Geral do IJSN, coordenador regional e pesquisador do Núcleo Vitória – Observatório das Metrópoles).