Artigo - Empoderamento dos conselhos: por mais lutas pautadas no interesse coletivo

Artigo - Empoderamento dos conselhos: por mais lutas pautadas no interesse coletivohttps://ijsn.es.gov.br:443/observatorios/observatorio-das-metropoles/artigos/compartilhar-Empoderamento-dos-conselhos-por-mais-lutas-pautadas-no-interesse-coletivoPor Isabella Batalha Muniz Barbosa e Clemir Regina Pela Meneghel Falar sobre participação social exige repensar seu conceito historicamente, a sua dinâmica que perpassa por várias dimensões, e como se faz revelar na contemporaneidade no âmbito da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Nessa perspectiva, é importante ressaltar o contexto crescente de inovações tecnológicas que mudaram as formas de representação e de constituição de ações coletivas na esfera pública. Vale refletir se a participação social, inserida em novos contextos de redes, tem alcançado êxito em suas demandas junto ao poder local, e se os seus desdobramentos têm respaldado o interesse coletivo, já que as redes não se esgotam a uma territorialidade restrita, e sim perpassa para além dela. Portanto, os desafios estão postos em instâncias de articulação e relações de poder ampliadas territorialmente. Desse modo, como a sociedade se insere, participa e se faz representar neste contexto de fluxo permanente? Na composição dos conselhos de gestão urbana da RMGV que, em sua maioria, é tripartite, com representação paritária do poder público, sociedade civil e setor produtivo, ainda assim há um desequilíbrio de forças entre defesa dos interesses privados e coletivos. Por outro lado, cresce a percepção de apatia e a indiferença por parte da sociedade em ocupar estes espaços e defender seus interesses institucionalmente, seja por descrédito, seja por distanciamento da prática da gestão urbana, e desse modo, acabam sendo ocupados por representantes da força majoritária do mercado empresarial. O espaço público também é um espaço de disputa e de luta, entretanto, bastante desigual no que se refere ao acesso aos equipamentos urbanos, à mobilidade, ao lazer, dentre outros, o que traz dificuldades cotidianas, especialmente para população de baixa renda. Os movimentos ativistas contemporâneos se caracterizam de certa forma, como uma retomada da participação cívica e solidária à causa pública e entendem a cidade como o lócus da diversidade e da contestação, por onde clamam direitos e demandam por cidades mais saudáveis e sustentáveis. Desse modo, o ativismo urbano tem atuado legitimamente em diversas causas, porém de forma fragmentada, e tem se mostrado ineficiente para convergir a sociedade como um todo. A efetividade nas tomadas de decisões, que tem uma base ideológica e política, depende muito do poder de barganha do que cada grupo social exerce, e sua capacidade de articulação a outros segmentos da sociedade e da política partidária. Nessa perspectiva, vale uma reflexão propositiva de fortalecimento dos processos participativos da sociedade; capacitação dos conselheiros, emponderando-os e discutindo com eles o quanto é importante que suas lutas sejam pautadas no interesse coletivo, em detrimento das pautas de interesse privado. Há que se pensar também sobre a composição, representação e atuação, nestas estruturas institucionais, que têm um papel relevante na política de desenvolvimento urbano das cidades. <hr /> Isabella Batalha Muniz Barbosa é doutora em Arquitetura e Urbanismo e pesquisadora do Núcleo Vitória – Observatório das Metrópoles/IJSN. Clemir Regina Pela Meneghel é mestre em Arquitetura e Urbanismo e pesquisadora do Núcleo Vitória – Observatório das Metrópoles/IJSN.