Plano Estadual de Segurança Escolar

Plano Estadual de Segurança Escolarhttps://ijsn.es.gov.br:443/publicacoes/cadernos/plano-estadual-de-seguranca-escolarA escola é um ambiente de vital importância na formação dos cidadãos. É nela que o indivíduo, por meio do processo de educação e aprendizagem, obtém conhecimentos, habilidades e as atitudes indispensáveis para sua formação acadêmica e futuramente profissional. Também é na escola que, desde a infância, se forjam valores que serão a base na formação da personalidade e caráter das pessoas e que muito irão contribuir em acertadas tomadas de decisão com base em resolução pacífica de conflitos. Sendo assim, o ambiente escolar se manifesta como de grande relevância na construção de uma sociedade que tem a cultura de paz como premissa. Catalisadora para o desenvolvimento social e emocional dos indivíduos, é a escola o ambiente em que se estabelecem os primeiros relacionamentos, onde a tolerância e o respeito devem ser a máxima diária a ser vivenciada. Dada a relevância que a escola possui em qualquer sociedade, o poder público não pode admitir que a violência, seja ela em qualquer de suas formas, impacte na dinâmica diária desse ambiente formador de cidadãos. O desenvolvimento de ações preventivas e de repressão qualificada já desenvolvidas pelas forças de segurança para a manutenção da ordem pública deve contemplar e garantir também a segurança no ambiente escolar. Não pode ser admitido pelo poder público que situações envolvendo quaisquer instrumentos lesivos, sejam armas de fogo ou armas branca, o uso ou o tráfico de drogas, o bullying ou cyberbullying, o assédio sexual ou moral, a violência física ou verbal e quaisquer formas de discriminação ou intolerância imperem dentro do ambiente escolar. Atos de violência e desvirtuamentos na harmonia nas escolas podem submeter membros do corpo discente, corpo docente e colaboradores ao estresse, à ansiedade e à depressão. Assim, a questão da saúde mental também deve ser ponto de grande atenção por parte do poder público. O momento pós pandemia covid 19, depois de um grande período de isolamento social e afastamento presencial das escolas, por si só, é um potencial fator de agravamento nas condições de saúde mental de alunos e professores. Por isso se faz imprescindível uma atuação integrada e articulada entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Secretaria de Estado da Educação (SEDU), Secretária de Estado da Saúde (SESA) e Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES). As forças de segurança, como será explanado neste plano, já desenvolvem diversas ações que contemplam a prevenção e a repressão qualificada frente a ações criminosas ou de violência nas escolas. Entretanto, recentemente, vem sendo registrados episódios no Brasil e também no Espírito Santo de uma modalidade de violência denominada como massacre ou ataque em escolas, e que tem como características a imprevisibilidde e aleatoriedade da sua ocorrência. Isso exigiu que o Estado do Espírito Santo, dentro do contexto das ações já desenvolvidas pelo Programa Estado Presente, desenvolvesse um Plano Estadual de Segurança Escolar para inovar, articular, integrar e, assim, potencializar ações de Secretarias de Estado, Forças de Segurança e Comunidade Escolar na promoção de um ambiente seguro nas escolas. Simultaneamente aos trabalhos desenvolvidos pelo governo do Estado para lançamento deste Plano Estadual de Segurança Escolar e todas as entregas nele previstas, por meio do Comitê Integrado Governamental de Segurança Escolar, outras ações integradas foram desenvolvidas e executadas neste contexto, principalmente diante do episódio de ataque a duas escolas no município de Aracruz (ES). Anexoshttps://ijsn.es.gov.br:443/publicacoes/cadernos/plano-estadual-de-seguranca-escolar/anexosAnexosWed, 03 May 2023 20:43:34 GMThttps://ijsn.es.gov.br:443/publicacoes/cadernos/plano-estadual-de-seguranca-escolar/anexos