Saiba Mais

É importante esclarecer que, ao longo deste processo de institucionalização do FRD, o BNDES alterou algumas normas e para tanto, instituiu em dezembro de 1998, a Resolução 940/98 que contém todas as orientações para a obtenção desses recursos, além de definir as atribuições dos Estados.

A inserção do Instituto Jones dos Santos Neves no desenvolvimento das atividades do FRD deu-se no início do ano de 1999, com a elaboração do documento intitulado “Programa de Investimentos do Estado”, cujo conteúdo referia-se a um diagnóstico sócio-econômico dos municípios objeto de intervenção e, sobretudo, a uma base de análise e propostas para aplicação desses investimentos no Estado do Espírito Santo. Foram priorizadas três áreas para aplicação desses recursos: Saúde, Saneamento (mais precisamente o atendimento a pequenas comunidades com serviços essenciais de água e esgoto) e a área de Assistência Social (especificamente a crianças e jovens em situação de risco social e educação especial).