Observatório da Segurança Cidadã Observatório da Segurança Cidadã
Observatório da Segurança Cidadã
O Observatório da Segurança Cidadã do Estado do Espírito Santo (OSC/ES) é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, que tem por objetivo subsidiar ações estratégicas de controle e prevenção à criminalidade e à violência.
O OSC/ES constitui o núcleo que integra dados, informações e conhecimentos sobre a segurança pública, justiça criminal, proteção social e áreas correlatas, propiciando o desenvolvimento de informações, estudos e pesquisas que articulam as expertises de instituições como a SESP, Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DETRAN/ES), Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES), Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Secretaria de Estado da Educação (SEDU), dentre outras.
Estrutura de Funcionamento
A figura abaixo apresenta o esquema de Governança do OSC/ES. O Observatório contará com o Comitê Executivo do Observatório da Segurança Cidadã (CEOSC), composto pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST) e Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). A atribuição do CEOSC é realizar a gestão do Observatório, bem como delimitar os produtos a serem divulgados.
A Coordenação Executiva do CEOSC ficará a cargo da Diretoria Presidente do IJSN com a assessoria da Secretaria Executiva, constituída pela Diretoria de Integração e Projetos Especiais (DIPE/IJSN), a qual será responsável pela articulação e publicização dos produtos finalísticos do OSC/ES.
A execução das atividades do Observatório demanda a participação estratégica das instituições governamentais com a expertise em segurança pública, justiça criminal e áreas correlatas. Desta forma, o OSC/ES contará com a contribuição por meio da disponibilização de dados e informações validadas pelas instituições, dentre as quais SESP, DETRAN/ES, SESA, SEDU, SEDH, SETADES, IASES e SEJUS.
Atos Normativos
Fluxo de Informação
O OSC/ES contará com as informações dos parceiros para a composição de um banco de dados (figura abaixo). As instituições da Administração Pública Direta e Indireta disponibilizarão as informações necessárias à equipe técnica do Observatório no âmbito do IJSN, a qual será responsável por compilar, esquematizar e sistematizar os dados recebidos para posterior divulgação por meio do Portal da Segurança Cidadã.
