Centro de Monitoramento e Avaliação

O Centro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CM&A) desenvolve pesquisas na área de avaliações de políticas públicas trabalhando em rede, com pesquisadores e instituições brasileiras, referências no setor. O Centro também é responsável por coordenar e executar o Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

O CM&A faz parte do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP), instituído por meio da Lei n.º 10.744, de 5 de outubro de 2017. Composto pela Comissão de Análise Estratégica, pelo Núcleo de Monitoramento e Avaliação de Política Públicas (NuMA) e pelos Órgãos Finalísticos, o SiMAPP tem por objetivo instituir o monitoramento e a avaliação das políticas públicas no ciclo orçamentário do Espírito Santo, de forma ordenada e articulada, aprimorando as políticas e melhorando a qualidade do gasto público.

O NuMA é composto pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), pelas Secretarias de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES), sob a coordenação do primeiro, sendo responsável por disseminar a cultura de monitoramento e avaliação no setor público estadual e executar o Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação.

O Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação estabelece as políticas que serão monitoradas e avaliadas a cada exercício. Para o exercício de 2018, foram estabelecidas as avaliações e monitoramentos das seguintes políticas (Decreto n.4202-R, de 10 de janeiro de 2018):

Área de Resultado Vinculação ao PPA Política Pública
Avaliações de Políticas em Andamento Educação 0858 Melhoria da Qualidade de Ensino e Aprendizagem na Rede Pública Escola Viva
Desenvolvimento Social 0016 Ocupação Social Ocupação Social
Desenvolvimento Social 0860 Redução da Pobreza Bolsa Capixaba
Desenvolvimento Econômico 0017 Estruturação e Fortalecimento da Pesquisa e da Infraestrutura Científica, Tecnológica e de Inovação Nossa Bolsa
Meio Ambiente e Agricultura 0851 Conservação e Recuperação Florestal Reflorestar
Monitoramento Saúde 0031 Gestão da Política de Saúde no Estado Rede Cuidar
Análises Executivas Desenvolvimento Social 0010 Promoção, Autonomia e Defesa dos Direitos das Mulheres Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Segurança, Justiça e Defesa Social 0021 Gestão do Sistema Prisional para Ressocialização de Detentos e Apenados Políticas de Reintegração do Preso e Egresso