Artigos Modelo Integrado de Controle de Armas de Fogo – a experiência do Espírito Santo
Modelo Integrado de Controle de Armas de Fogo – a experiência do Espírito Santo
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- Publicado em Terça, 07 Junho 2022 15:36
O combate ao tráfico de armas enfrenta uma série de desafios, dentre os quais podemos destacar a quantidade de instituições envolvidas, a falta de coordenação, a existência de processos fragmentados, a escassez de dados, além da falta de investimento em ferramentas que otimizem o trabalho.
No âmbito das polícias estaduais, observamos com frequência um baixo nível de conhecimento sobre armas e seus meios de rastreamento, a ausência de sistemas de registro da apreensão de armas que sejam padronizados ou que permitam extrair relatórios analíticos e a falta de recursos para perícias que produzam dados além da identificação e da eficiência da arma.
Nesse contexto, o Instituto Sou da Paz desenvolve diversos projetos com a intenção de aumentar a capacidade estatal de controle do mercado legal e de combate ao mercado ilegal de armas e munições. Entre esses projetos, há duas experiências emblemáticas com as Secretarias Estaduais de São Paulo e de Goiás, locais em que facilitamos grupos de trabalho para identificar as necessidades mais urgentes, realizamos análises de dados e de procedimentos para, de forma conjunta com servidores(as) e gestores(as) locais, gerar recomendações de mudanças ou de novas práticas viáveis no curto e médio prazo.
O relatório que apresentamos aqui sistematiza a trajetória do projeto mais recente de apoio ao controle de armas que desenvolvemos junto ao governo do Espírito Santo, entre os anos de 2019 e 2021. Este é o projeto mais completo realizado nesse tema até o momento, uma vez que, beneficiando-se do aprendizado dos projetos anteriores, ele teve como objetivo viabilizar a implantação de um modelo integrado de controle de armas que considerasse todas as interfaces da Secretaria Estadual de Segurança Pública com o tema.
Esse modelo se baseia no fortalecimento da capacidade de atuação do estado em quatro eixos: produção de dados estratégicos, inteligência policial, cooperação institucional e custódia de armas. Tendo como elemento essencial uma equipe de gestores(as) locais engajados e cientes do potencial que esse tema tem de impactar diretamente a segurança nas ruas, os avanços obtidos foram notáveis. Esperamos que a experiência e os aprendizados relatados possam inspirar outros estados a também investir no controle da circulação de armas como atividade estratégica da sua segurança pública. Esse é um desafio nacional e cada passo nessa direção faz com que todos os resultados se multipliquem e se fortaleçam mutuamente.
Anexos
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Modelo Integrado de Controle de Armas de Fogo – a experiência do Espírito Santo
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07/06/2022 15:40 | 12.60 MB |
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