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Déficit Habitacional no Espírito Santo com base no CadÚnico - 2019

Deficit Habitacional 2019Os problemas urbanos são comuns e complexos na maioria das grandes cidades brasileiras, o que demanda constante atualização de mecanismos e alternativas para seu enfrentamento. Neste contexto, a Habitação assume um lugar de destaque para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O direito à moradia é um direito social reconhecido pela Constituição Federal de 1988. Desse modo, torna-se premente conhecer a realidade da habitação no Espírito Santo, e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), desde 2015, vem realizando estudos e calculando indicadores para estimar o déficit habitacional com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O déficit habitacional tem por objetivo monitorar e direcionar ações no âmbito da habitação para famílias de baixa renda com execução de políticas públicas voltadas à provisão e recuperação de moradias, e ainda, fornecer subsídios para que os municípios elaborem os Planos Locais de Habitação de Interesse Social, segundo o Guia de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Há que se considerar também que as demandas relativas à habitação não devem ser avaliadas no contexto restrito da unidade habitacional, mas de uma forma ampla que contemple todas as dimensões, inclusive o sentido do simbólico, do pertencimento do território, que remete à tradição e ao ambiente natural e construído.

O Déficit Habitacional no Espírito Santo com base no CadÚnico é uma publicação periódica do Instituto Jones dos Santos. Uma primeira publicação em formato de texto para discussão ocorreu em 2015 (TD53, IJSN, 2015). Posteriormente, houve duas publicações em formato de Boletim, nos anos de 2016 e 2017. A presente pesquisa tem por base o formulário de março de 2019, e apresenta uma nota metodológica sobre o déficit habitacional, com respectivo conceito, componentes e limitações; a elaboração do cálculo déficit com a apresentação de tabelas, e por fim, os resultados. A metodologia do cálculo do déficit pelo CadÚnico possibilita obter dados em diferentes escalas: município, microrregião, macrorregiãoe do estado Espírito Santo. O estudo contempla o déficit habitacional por famílias e por pessoas, e ainda por categorias de análise do déficit: sexo, raça, grupo etário, escolaridade, ocupação e pessoas com algum tipo de deficiência.

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