Modelo capixaba de avaliação de políticas públicas é exemplo no Ceará

A experiência foi apresentada no  seminário “Os Desafios do Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico do Brasil”. 

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Os modelos capixabas de avaliação de políticas públicas baseado em evidências estatísticas e com foco territorial e regionalizado, além do Indicador de Progresso Social (IPS), conduzidos pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), foram apresentados durante evento internacional realizado na última semana em Fortaleza, no Ceará.

O seminário “Os Desafios do Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico do Brasil”, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) do Ceará, contou com a presença de secretários de estado, economistas, professores e gestores públicos estaduais e municipais.

O diretor presidente do IJSN, Luiz Paulo Vellozo Lucas, participou do encontro apresentando a sistemática de monitoramento e avaliação de políticas públicas realizada pelo Governo do Espírito Santo, com destaque para a gestão baseada em evidências estatísticas. Neste sentido, a atuação do Espírito Santo converge com os trabalhos desenvolvidos no estado de Minas Gerais e apresentados pelo presidente da Fundação João Pinheiro, Helger Marra Lopes.

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“Nossa grande atenção é para a construção de uma cultura de políticas públicas baseadas em evidências, em desenvolver a confiança da população e das instituições, e na honestidade intelectual e seriedade ao fazermos este trabalho. Nós (Instituto Jones) estamos no caminho certo, e em boa companhia”, ressaltou Luiz Paulo.

O modelo de Desenvolvimento Regional implantado no Espírito Santo também foi destaque no evento. Luiz Paulo explicou que o projeto tem por foco “a atenção aos territórios, com pesquisas que produzam conhecimento, indicadores e propostas de ação e que sirvam de subsídio para a tomada de decisões estratégicas por parte dos setores público, privado e sociedade civil, de modo a garantir a efetivação de um desenvolvimento regional no Estado”, disse.

O IJSN é o responsável pela Secretaria Técnica dos trabalhos de Desenvolvimento Regional do Espírito Santo, juntamente com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e instituições de ensino e pesquisa de cada microrregião. Coordenada pelo IJSN, uma equipe de bolsistas e pesquisadores locais trabalhará na elaboração de estudos e propostas para os Planos de Desenvolvimento Regional de cada microrregião.

Outro trabalho desenvolvido pelo IJSN e apresentado durante o evento no Ceará foi o Índice de Progresso Social (IPS) no Espírito Santo. O IPS é uma ferramenta de planejamento baseada em indicadores sintéticos de resultados, alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ou seja, trata-se da mensuração de resultados efetivamente entregues à população capixaba. O indicador está em fase de avaliação de viabilidade pelo IJSN em parceria com a Fundación Avina.

“Tivemos uma receptividade muito grande pela ideia do indicador do IPS, inclusive com a manifestação de interesse de outros estados, no sentido de criarmos uma metodologia comum no Brasil, de modo a termos a comparabilidade do índice em nível nacional”, destacou o diretor presidente.

Ele também elogiou o importante espaço de trocas de experiências e destacou a dinamização da Associação Brasileira dos Institutos de Pesquisa, também pauta do encontro, e que será trabalhada pelo IJSN em parceria com os institutos pares.

O secretário de Estado do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Filho, defendeu a necessidade de conscientização das pessoas sobre a importância e necessidade do planejamento. “A questão fiscal tem sido sobreposta às noções de planejamento, de pensar o setor público, nos níveis federal, estadual e municipal. Essa questão do planejamento, para onde queremos chegar, com que velocidade vamos chegar, que indicadores estão sendo traçados para poder nos três níveis darem a si próprios uma condição de alcance”, pontuou.
 

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Com informações da Seplag/CE                                                                                                                                                      Fotos: Ipece/CE


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