Instituto Jones dos Santos Neves – Retrospectiva 2017

Foto retrospectiva 22 122O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) realizou uma série de estudos e pesquisas relevantes ao longo do ano de 2017 e firmou parcerias em diversas áreas. Uma das mais recentes conquistas foi o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Sancionada pelo governador Paulo Hartung, a lei institui o sistema, que é inédito no Brasil, visando aprimorar as políticas públicas, melhorar a qualidade do gasto público e subsidiar tomadas de decisões. O Sistema de Monitoramento e Avaliação será constituído por uma Comissão de Análise Estratégica, um Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas e órgãos Finalísticos. 

A Comissão de Análise Estratégica, responsável por selecionar anualmente as políticas públicas a serem monitoradas e avaliadas, será presidida pelos secretários de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos; de Governo, Ângela Silvares; de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo; de Educação, Haroldo Rocha; da Saúde, Ricardo de Oliveira; e de Gestão e Recursos Humanos, Dayse Lemos.

O Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas acompanhará a execução do monitoramento e da avaliação e será coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O Núcleo também será composto pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes). Os resultados das avaliações subsidiarão a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) na elaboração e na revisão do orçamento anual. Alguns programas no Espírito Santo já passaram por monitoramento e avaliação. 

Na área da Educação, por meio de pesquisa, foram avaliados os resultados de um importante programa voltado para o desenvolvimento socioemocional dos alunos: o Amigos do Zippy, em parceria com o Instituto Ayrton Senna. A avaliação de impacto experimental envolveu quase 40 escolas e mais de 8.400 mil alunos. O projeto Labor@arte, voltado para jovens na área de economia criativa, também foi avaliado, em parceria com o CLEAR/FGV e Insper, e isso permitiu adequações ao programa. Essas e outras avaliações são feitas para monitorar as políticas públicas, identificar se elas estão sendo eficazes e trazendo o resultado esperado. O Programa Caminhos do Campo, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), passou por avaliação dos resultados das pavimentações e adequações das estradas rurais capixabas. O estudo foi desenvolvido em parceria com a Fapes. Uma pesquisa robusta e inovadora que ouviu quase duas mil pessoas beneficiadas pelos 124 trechos pavimentados. 

Ainda no que diz respeito ao desenvolvimento, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), por meio do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), participou da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A solenidade de sanção da Lei Complementar nº 872, que institui o Plano, ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a representação do poder público dos sete municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória. 

Outro importante trabalho realizado pelo Instituto, por meio da Coordenação de Estudos Sociais, em parceria com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) e a Fapes, é a pesquisa sobre mulheres transexuais, travestis e homens transexuais, para obter informações que auxiliem a elaboração de políticas públicas de qualidade para estes segmentos.  As pessoas em situação de rua também foram entrevistadas durante um estudo realizado com o objetivo de conhecer as demandas e principais vulnerabilidades dessa população.  Foram entrevistadas 385 pessoas que vivem nas ruas no mês de Julho de 2017.

O IJSN também foi responsável pelo levantamento de informações sobre jovens fora da escola. O trabalho envolveu mais de 6 mil entrevistados com idades entre 10 a 24 anos.  Eles são moradores dos 25 bairros atendidos pelo programa Ocupação Social. O estudo resultou em um relatório disponível no site do Instituto Jones dos Santos Neves. E a metodologia para engajamento dos jovens foi o tema de uma oficina realizada no auditório do Instituto, em Julho deste ano, com a a presença de membros do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Luciana Phebo, coordenadora do escritório RJ/ES, e Mario Volpi, um dos criadores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), puderam contribuir para a elaboração de novos métodos de engajamento dos jovens para tornar as políticas públicas voltadas para a juventude ainda mais eficientes. Na área da Economia, o Instituto lançou os Cadernos Setoriais, abordando, até então, os temas Comércio e Indústria. O objetivo é promover uma análise mais detalhada sobre os assuntos que dão origem aos Boletins e Resenhas publicados mensalmente no site do IJSN. Essas e outras publicações estão disponíveis no site do Instituto Jones dos Santos Neves. O Calendário de Publicações 2018 pode ser acessado neste link: http://www.ijsn.es.gov.br/institucional/calendario.