NT 52 - Uma Metodologia de Apuração da Carga Tributária no Espírito Santo

Nota Técnica

Existem diversas análises a respeito da arrecadação tributária em nível federal, estadual e municipal. Diversos órgãos integrantes do Ministério da Fazenda monitoram as receitas da União, em particular a Receita Federal do Brasil (RFB). Em cada estado, as Secretarias de Fazenda também acompanham e analisam as finanças. No Espírito Santo, essa tarefa é executada com a publicação “Resultado do Tesouro Estadual” da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ-ES). Em nível municipal, há instituições e empresas que analisam as finanças. No Espírito Santo, destaca-se a publicação “Finanças dos Municípios Capixabas” realizada anualmente pela Aequus Consultoria. 

Embora exista uma riqueza de dados e análises produzidas, não se encontra para o Espírito Santo nenhum tipo de estudo que reúna as informações de arrecadação tributária dos três níveis de governo. 

É nesse contexto que se insere esse trabalho, cujo objetivo é apurar, a partir das estatísticas de arrecadação federal, estadual, municipal e do Produto Interno Bruto (PIB), a carga tributária anual e trimestral no Estado do Espírito Santo, visando fornecer explicações sobre as oscilações do indicador ao longo do tempo.

O trabalho está dividido em cinco seções. Após esta introdução, é investigada na seção 2 a evolução da metodologia de apuração da carga tributária no Brasil e descrita as principais conclusões da única referência de aferição do indicador em nível estadual encontrada.