Servidores participam de curso sobre Planos Diretores

Planos Diretores Municipais IJSNO Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) – em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) – iniciou, na última sexta-feira (02), uma capacitação para servidores de Anchieta e Cariacica. A formação tem como foco subsidiar informações e fomentar o conhecimento sobre a política urbana entre esses municípios na revisão de seus Planos Diretores Municipais (PDMs).

O PDM é um importante instrumento da política urbana, utilizado para planejar, gerenciar e implementar as ações de uso e ocupação do território municipal, tanto na área urbana, quanto na área rural. Entre essas ações estão o macrozoneamento, zoneamento urbanístico, a taxa de ocupação, o coeficiente de aproveitamento e o gabarito das construções, que são estabelecidos pelas diretrizes contidas nos planos.

De acordo com o coordenador de Estudos Estatísticos do IJSN, Pablo Lira, as cidades têm um prazo máximo de 10 anos para revisarem os PDMs, adequando-os à nova realidade do município. Essa regra está prevista na Lei Federal 10.257 de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade.

Pablo também destacou que uma das principais características positivas dessa formação diz respeito ao seu público-alvo. Desta vez, são os próprios técnicos dos municípios que estão realizando esse trabalho de revisão, contribuindo assim para uma maior economia de recursos públicos, que em outros tempos seriam destinados à contratação de empresas de consultoria.

“Um grande ganho que estamos tendo é que os técnicos municipais das diversas secretarias estão participando em uma equipe interdisciplinar e multissetorial, para eles mesmos desenvolverem a revisão dos seus Planos. É um legado para as administrações municipais, um capital intelectual que tende a se consolidar nesses municípios”, apontou Pablo.

Foi esse o objetivo que também levou Anchieta a procurar o IJSN para auxiliar nesse processo. “Decidimos fazer essa revisão com a nossa própria equipe e buscamos os parceiros, como o Instituto, que detém a tecnologia, domínio sobre a formação, a informação e as pesquisas, para nos auxiliar nesse processo”, explicou a coordenadora de Planejamento Estratégico da cidade, Sandra Santana.

A gerente de Planejamento Urbano de Cariacica, Angelita Sena, destacou que a iniciativa é de grande importância, principalmente pela dificuldade econômica atual. “Além disso, estamos em contato com outra prefeitura. Enxergamos isso como uma oportunidade de desenvolvimento, de crescimento e de troca de experiências”, disse.

Neste primeiro encontro, os participantes tiveram acesso a um debate sobre o impacto do contexto econômico no PDM, ministrado pelos docentes Antônio Freislebem e Claudimar Marçal. Na sequência, o professor doutor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ednelson Dota, falou sobre a perspectiva demográfica nesse contexto.

Ednelson também apresentou os resultados de uma pesquisa de extensão que ele desenvolve na universidade. “O objetivo é permitir acesso a dados espacializados por parte de gestores públicos sobre imigração. Geralmente esses dados são restritos a especialistas. Nós preparamos, tabulamos, organizamos em forma de mapas, fazemos algumas análises e disponibilizamos na internet”, explicou.

Além desse primeiro encontro, a capacitação prevê outros cinco momentos. O próximo está programado para ocorrer, nesta sexta-feira (09), com o tema “Legislação Urbanística”.

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Texto: Renan Chagas