Inserção no Mercado de Trabalho - Idosos

Confirmando o que já havia sido estabelecido pela Política Nacional do Idoso (1994), a Lei nº 10.741/03 define como idoso aquelas pessoas com 60 anos ou mais de idade. Apesar de reconhecer que a idade cronológica não é um indicador preciso para as mudanças que ocorrem com o envelhecimento, este é o recorte etário base utilizado atualmente.