Pagina Principal Artigos TD 12 - Avaliação da Pertinência de um Programa de Bolsa Qualificação para Combate à Pobreza (ES)

TD 12 - Avaliação da Pertinência de um Programa de Bolsa Qualificação para Combate à Pobreza (ES)

td 12Este ano o Governo do Estado de São Paulo introduziu um sistema de bolsas no seu programa de qualificação da força de trabalho. Como de praxe, o programa consiste em cursos de qualificação profissional de 200 horas. Estes cursos contemplam um módulo de habilidades gerais de 120 horas e outro de 80 horas voltado para o desenvolvimento de habilidades específicas (FJS (2009)). Os cursos têm duração de três meses a um custo de R$600 por aluno. A inovação neste caso, é a concessão, durante o período em que os beneficiários participam dos cursos, de uma bolsa de valor mensal próximo a meio salário mínimo como ajuda de custos e incentivo à participação (FJS (2009)). O programa é dirigido a trabalhadores adultos (30 a 59 anos) desempregados de baixa escolaridade (fundamental incompleto) (FJS (2009)).


Este trabalho busca avaliar ex ante a pertinência e o impacto de um programa de qualificação com as mesmas especificações, no contexto capixaba. Para simplificar, o programa será aqui denominado Bolsa Qualificação. Seu desenho nos informa que se trata de uma transferência de renda (meio salário mínimo por mês de participação na qualificação) focalizada (adultos desempregados de baixa escolaridade) e condicionada à participação em curso de qualificação profissional (200 horas distribuídas em três meses cobrindo tanto habilidades gerais como específicas).

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