Pagina Principal Artigos TD 50 - Desafios para o Espírito Santo com a Nova Alíquota de ICMS nas Vendas Interestaduais de Produtos Importados

TD 50 - Desafios para o Espírito Santo com a Nova Alíquota de ICMS nas Vendas Interestaduais de Produtos Importados

td 50A Resolução Nº 13 não decretou o fim do FUNDAP e do INVEST-ES Importação. Eles continuam viáveis para importações com destinatário dentro do estado, apesar dessas operações serem modestas em relação ao total. Como as ferramentas de incentivos fiscais já estão difundidas por todos os estados, o Espírito Santo deve direcionar esforços para aumentar seu nível de competitividade em relação aos demais portos brasileiros. Para isso, se fazem necessários, por exemplo, melhoramentos na logística e a construção de um novo porto público (interligado a uma eficiente malha ferroviária) próximo à área pertencente à Região da SUDENE, para onde se desloca a dinâmica econômica. Contudo, para se obter o equilíbrio regional, deve-se ligar a região Sul do Estado a essa nova fase de desenvolvimento capixaba, além de aproveitar suas potencialidades.

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